“Conservação do passeio público” Projeto “Conservação do passeio público”

O QUE É?   É um projeto da Secretaria Municipal de coordenação das Subprefeituras de 2005. “Num futuro próximo, teremos uma padronização dos passeios públicos da cidade e isso permitirá a acessibilidade aos deficientes, idosos ou gestantes, além de uma cidade com mais qualidade de vida e com um padrão estético mais bonito para todos”. Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras

PORQUE FAZER A lei diz que: Os passeios deverão ser mantidos em perfeito estado de preservação, para que os pedestres transitem com segurança, resguardando também seus aspectos estéticos e harmônicos. Nas cidades, milhares de pessoas andam a pé, isto é, as pessoas dependem das boas condições das calçadas para se locomoverem com facilidade, sem o risco de sofrerem acidentes.

Não  importa se o imóvel é público ou privado: é obrigação dos responsáveis por casas, edifícios, lojas, indústrias ou terrenos localizados junto às vias ou aos espaços públicos com guias e sarjetas, é o de construir calçadas em toda extensão do imóvel e mantê-las sempre em perfeito estado de conservação. Essa obrigação é do responsável pelo imóvel, o proprietário ou o locatário. O poder público é responsável pelos passeios públicos (calçadões, praças e canteiros centrais de avenidas).  

O momento é oportuno para se discutir essa questão porque: Cerca de 2 milhões de pessoas caminham diariamente pelo centro da cidade de São Paulo, mas os pedestres enfrentam muitos problemas nessas caminhadas, porque muitos passeios - calçadas e calçadões - estão esburacados. O momento é oportuno para se discutir essa questão porque:  

1) O novo Plano Diretor Regional determina que as Subprefeituras deverão definir um padrão de passeio público para ser aplicado em cada logradouro da cidade e a Secretaria Municipal de Coordenação de Subprefeituras está realizando essa gestão de forma participativa. O novo decreto está sendo redigido em conjunto com:

b) entidades do segmento; c) sociedade civil organizada; a) as áreas técnicas das Secretarias de Infra-estrutura, Transportes, Verde, Participação e Parcerias e Planejamento;   b) entidades do segmento; c) sociedade civil organizada; d) No Fórum Paulistano de Passeio Público, realizado em  dia 11 de maio de 2005 foram apresentados:

  *** o recente decreto que determinará o novo projeto arquitetônico dos passeios públicos da cidade. ***  o novo padrão técnico e funcional que será adotado pelas Subprefeituras responsáveis pelas intervenções, as quais serão colocadas em prática em breve nos passeios públicos de cada logradouros da metrópole paulistana.

* Cases - exemplos práticos de projetos bem sucedidos.   * Também foi distribuída a cartilha que norteará os técnicos de cada subprefeitura para que possam orientar e exigir o cumprimento das novas normas técnicas do decreto em toda reforma ou construção de passeio público, seja ela feita pela Prefeitura, ou pelo proprietário do imóvel lindeiro.

1) A população de uma forma geral QUEM GANHA COM ISSO? 1) A população de uma forma geral 2) Deficientes que poderão ter calçadas com acessos apropriados 3) Setor de material de construção em geral (indústria e varejo), pois haverá uma demanda por esses materiais e um aumento do volume de vendas, gerando mais renda e empregos.