Planejamento e Orçamento O que faço? PPA 2008-2011 X

Pretendemos Discutir: Plano Plurianual Orçamento

AÇÕES - Atitudes e Comportamentos - Normas Escoteiro perdido? 1º) Localiza acampamento. 2º) Localiza onde está. 3º) Distância, dificuldades. 4º) Que meios dispõe. 5º) Propõe caminho. AÇÕES - Atitudes e Comportamentos - Normas

O PLANEJAMENTO NÃO DIZ RESPEITO A DECISÕES FUTURAS, MAS ÀS IMPLICAÇÕES FUTURAS DE DECISÕES PRESENTES. (Peter Drucker)

Planejamento Ferramenta gerencial básica Desafios externos e internos O planejamento tem sofrido muitas e profundas transformações.

Plano Catarinense de Desenvolvimento Santa Catarina 2015 Plano Catarinense de Desenvolvimento Tornar Santa Catarina referência em desenvolvimento sustentável nas dimensões ambiental, econômica, social e tecnológica, onde se promova a eqüidade entre as pessoas e entre regiões.

Alinhamento do Planejamento PLANO GOVERNO - Prioridades Redução das desigualdades entre cidadãos e entre regiões e a melhoria da qualidade de vida da população catarinense. PLANO PLURIANUAL 2008-2011 Programas Ações Recursos Tesouro Parcerias ORÇAMENTO ANUAL 2008 PROGRAMAS ESTRUTURANTES NORMATIVO 1 4 8-20 Anos INDICATIVO

Planejamento DECISÃO Processo Precede Preside Segue AÇÃO

OBJETIVO Determinado Claro Divulgado TODOS SABEM !!

Planejamento Qualquer pessoa, comunidade ou país que se preze sabe para onde quer ir, como chegar lá e o que fazer quando lá chegar. Quando não se sabe onde se quer chegar não existe vento a favor, qualquer caminho (ou nenhum caminho) é válido e ficamos como um navio à deriva.

Quando gera resultado, AÇÃO. Planejamento é válido Quando gera resultado, AÇÃO. GOOOOLL!!!!

Planejamento é válido Quando é capaz de ALTERAR os PROBLEMAS.

Planejamento é válido Área problema Reduz Área normalidade Amplia

Sabemos??? Quais são os RECURSOS disponíveis? Quais os PROBLEMAS principais e potenciais que enfrentamos? Quem são os ATORES que podem solucionar estes problemas?

Planejamento Não é predição, não é algo pronto e acabado e que necessitamos realizá-lo. O governante deve transformar as PROMESSAS de campanha em COMPROMISSO e efetivamente cumprir estes compromissos. Como é que se transforma promessas em compromissos? Geinf:para consolidar seu poder vitorioso nas eleições A passagem se dá através dos instrumentos legais

Plano define Prioridades Objetivos Metas Ações Projeto de Governo X Capacidade de Governo

Poder Reúne todos os fatores para colocar em prática os planos elaborados. Não é constante, é preciso estar atento, para conseguir administrar melhor. Aumenta a medida que o governo atende as necessidades da comunidade, que as promessas eleitorais são cumpridas.

Planejamento O processo é muito mais importante do que o produto final; É ato coletivo, que relaciona indivíduos e produz aprendizado; Discute a instituição como um todo, gera sinergia, e Requer um momento de escolha - qual alternativa será seguida.

Aonde pretendemos chegar - B - Futuro Onde estamos PLANO ESTRATÉGICO Melhor maneira de Evoluir de -A- para -B- - A - Presente Planejamento - cálculo situacional sistemático que relaciona o presente com o futuro e o conhecimento com a ação. (Carlos Matus)

Princípios de Planejamento

Tipos de planejamento

PPA 2008-2011

Planejamento - Marco Legal Constituição Federal 1988 Arts. 165, 166 e 167; Art. 35, § 2º, inciso I das Disposições Transitórias; Decreto n.º 2.829, de 29 de outubro de 1998; Portaria Nº 42, de 14 de abril DE 1999; Constituição Estadual 1989 Leis Orgânicas Municipais Lei Complementar nº 101 / 2000

Planejamento - Legal Instrumentos de Planejamento e Orçamento PPA - O Plano Plurianual LDO - As Diretrizes Orçamentárias LOA - Os Orçamentos Anuais

Hierarquia Planejamento

Constituição Federal - 1988 O plano plurianual, As diretrizes orçamentárias e Os orçamentos anuais estabelecidos em leis de iniciativa do Poder Executivo

PPA Constituição O plano plurianual exporá, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.

PPA Conceitos Diretriz é um conjunto de critérios de ação e decisão que deva disciplinar e orientar a atuação governamental. Objetivos são os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações governamentais. Meta é especificação e a quantificação física dos objetivos.

PPA - Plano Plurianual 2007 2008 2009 2010 2011 1 2 3 4 5 ano Mandato Elaboração Vigência Prazos: - até 31 de agosto encaminha ao Legislativo - até 15 de dezembro Legislativo aprova

Planejamento - LRF A responsabilidade na gestão fiscal pressupõe a ação planejada e transparente, em que se previnem riscos e corrigem desvios.

Estudo do futuro — que se baseia tanto na imaginação quanto no conhecimento histórico — não tem a função de prever o futuro, mas sim de criar escolhas de futuro através da identificação das possibilidades, fornecendo bases para o planejamento e auxiliando na formatação de ações presentes.

Planejamento Negar o planejamento é negar a possibilidade de escolher o futuro, é aceitá-lo seja ele qual for. Se planejar é sinônimo de conduzir conscientemente, não existe então alternativa ao planejamento. “Ou planejamos ou somos escravos da circunstância” (Carlos Matus)

PLANO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO SC2015

Visão de futuro para Santa Catarina PLANO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO SC2015 Visão de futuro para Santa Catarina Tornar Santa Catarina referência em desenvolvimento sustentável nas dimensões ambiental, econômica, social e tecnológica, onde se promova a eqüidade entre as pessoas e entre regiões.

PLANO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO SC2015 DIMENSÕES DESCRIÇÃO DAS DIMENSÕES ÁREA DE ATUAÇÃO DO ESTADO ECONOMIA E MEIO AMBIENTE Ações estratégicas do governo para garantir o desenvolvimento sustentável e a competitividade sistêmica do estado. Infra-estrutura Iniciativas empreendedoras Agricultura e meio ambiente SOCIAL Políticas públicas e mecanismos para garantir o acesso aos direitos básicos e a inclusão social de todos os catarinenses no processo de desenvolvimento. Saúde Assistência social, trabalho e renda Educação e cultura Segurança TECNOLOGIA Apoio à ciência e à inovação tecnológica como forma de promover o desenvolvimento sustentável. Ciência, tecnologia e inovação POLÍTICA PÚBLICA Gestão pública ética comprometida com a qualidade dos serviços. Gestão pública

DIMENSÕES DO PDC ECONOMIA E MEIO AMBIENTE SOCIAL: PLANO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO SC2015 DIMENSÕES DO PDC ECONOMIA E MEIO AMBIENTE Macro diretriz: Aumentar, de forma sustentável, a competitividade sistêmica do Estado. Áreas de atuação: infra-estrutura, iniciativas empreendedoras, agricultura e meio ambiente SOCIAL: Macro diretriz: Promover a equidade entre pessoas e regiões. Áreas de atuação: saúde, social, trabalho e renda, educação e cultura, segurança

DIMENSÕES DO PDC TECNOLOGIA: POLÍTICA PÚBLICA PLANO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO SC2015 DIMENSÕES DO PDC TECNOLOGIA: Áreas de autuação: ciência, tecnologia e inovação Macro diretriz: Apoiar o desenvolvimento científico e tecnológico como forma de promover o desenvolvimento sustentável e sustentado POLÍTICA PÚBLICA Área de atuação: gestão pública Consolidar a gestão pública ética baseada em resultados, e comprometida com a qualidade dos serviços e com o bem público

PLANO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO SC2015 MACRO DIRETRIZ - ECONOMIA E MEIO AMBIENTE: infra-estrutura, apoio as empresas, agricultura e meio ambiente Potencializar os sistemas logísticos do Estado de modo a aumentar a capacidade de movimentação cargas e consolidar o Estado como centro integrador da plataforma logística do sul do país para o mercado nacional e internacional Manter o processo de ampliação e manutenção da rede de rodovias pavimentadas no Estado Manter a universalização do acesso ao serviço de energia elétrica Ampliar e melhorar a infraestrutura de saneamento básico visando a universalização de abastecimento de água e a ampliação dos serviços de coleta e tratamento de esgoto e resíduos sólidos Criar mecanismos e programas de captação de recursos de agências e fundos específicos para os investimentos na área

Estimular o ensino técnico e profissionalizante PLANO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO SC2015 MACRO DIRETRIZ - ECONOMIA E MEIO AMBIENTE: infra-estrutura, apoio as empresas, agricultura e meio ambiente Implementar política de apoio às MPEs com o objetivo de reduzir a taxa de “mortalidade” e aumentar a participação no valor da atividade econômica Promover e apoiar a participação de empresas catarinenses nas vendas para: o Estado, outros estados da federação e outros países Estimular o ensino técnico e profissionalizante Fortalecer a atuação do BADESC com a ampliação de operações do BNDES em Santa Catarina

Aumentar a competitividade do agronegócio catarinense PLANO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO SC2015 MACRO DIRETRIZ - ECONOMIA E MEIO AMBIENTE: infra-estrutura, apoio as empresas, agricultura e meio ambiente Melhorar a atratividade e a qualidade de vida no interior para reduzir o êxodo rural e a litoralização Aumentar a competitividade do agronegócio catarinense Desenvolver a multifuncionalidade do espaço rural considerando seus aspectos edafoclimaticos Implementar a gestão dos recursos hídricos, continentais e costeiros Fortalecer gestão ambiental

Reduzir a mortalidade infantil PLANO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO SC2015 MACRO DIRETRIZ - SOCIAL: saúde, social, trabalho e renda, educação e cultura, segurança Reduzir a mortalidade infantil Reduzir Anos Potenciais de Vida Perdidos (APVP) Ampliar a cobertura do PSF (Programa de Saúde Familiar) e reduzir discrepâncias regionais Intensificar a descentralização da prestação dos serviços de média e alta complexidade

Aumentar o nível de desenvolvimento humano (IDH) em todas as regionais PLANO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO SC2015 MACRO DIRETRIZ - SOCIAL: saúde, social, trabalho e renda, educação e cultura, segurança Superar em todas as regionais os Índices dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (IODM) Aumentar o nível de desenvolvimento humano (IDH) em todas as regionais Consolidar e fortalecer serviços de assistência social, reduzindo desigualdades entre grupos sociais e entre regionais Ampliar a geração de empregos e oportunidades de trabalho e geração de renda

Promover a universalização do ensino médio PLANO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO SC2015 MACRO DIRETRIZ - SOCIAL: saúde, social, trabalho e renda, educação e cultura, segurança Promover a universalização do ensino médio Aumentar gradativamente o tempo-médio de estudo das pessoas Manter programa de formação continuada dos profissionais da educação visando garantir o padrão de ensino de qualidade Estimular a ocorrência de atividades culturais valorizando o patrimônio cultural e histórico das comunidades locais Prover infra-estrutura para o desenvolvimento de atividades culturais

Ampliar os serviços de inteligência na Segurança Pública PLANO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO SC2015 MACRO DIRETRIZ - SOCIAL: saúde, social, trabalho e renda, educação e cultura, segurança Ampliar os serviços de inteligência na Segurança Pública Incentivar e apoiar ações das organizações do Terceiro Setor que contribuem para a melhoria da segurança pública e da cidadania Reduzir a taxa de homicídio Capacitar o pessoal da segurança para o melhor exercício de suas funções Adequar política de otimização do efetivo de segurança pública

MACRO DIRETRIZ - TECNOLOGIA: ciência, tecnologia e inovação PLANO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO SC2015 MACRO DIRETRIZ - TECNOLOGIA: ciência, tecnologia e inovação Implantar rede de centros de inovação, incubadoras e condomínios em todas regionais Promover a interação entre universidade-empresa-governo Estimular e apoiar os programas de pós graduação em todos o Estado Prover condições para o crescimento do número de alunos concluintes em cursos superiores nas áreas de conhecimento do novo paradigma tecnológico

MACRO DIRETRIZ - GESTÃO PÚBLICA gestão pública, modernização PLANO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO SC2015 MACRO DIRETRIZ - GESTÃO PÚBLICA gestão pública, modernização Fortalecer a descentralização Consolidar o modelo de gestão para a implementação efetiva da descentralização Implantar o governo eletrônico e promover a inclusão digital por todo o Estado Investir na modernização da gestão do Estado Profissionalizar a administração pública estadual Equalizar o equilíbrio fiscal por meio adoção de tecnologias de gestão das receitas e despesas do Estado

Obrigado! Reginete Panceri reginete@spg.sc.gov.br (48) 3215-1323 (48) 9983-0228