2012 A ERRADICAÇÃO DA POBREZA NOS MUN ICÍPIOS CEARENSES Políticas da Assistência Social, Trabalho e Segurança Alimentar na Superação da Extrema Pobreza em Interação com as demais Políticas Públicas 2012 1

PERFIL DOS EXTREMAMENTE POBRES 16,2 MILHÕES DE PESSOAS EM TODO O PAÍS, DISTRIBUÍDAS DA SEGUINTE FORMA (8,5%): 59% estão concentrados na Região Nordeste – 9,6 milhões de pessoas; Do total de brasileiros residentes no campo, um em cada quadro se encontra em extrema pobreza (25,5%); 51% tem até 19 anos de idade; 40% tem até 14 anos de idade; 71% são negros (pretos e pardos); 26% são analfabetos (15 anos ou mais).

A POBREZA NO CEARÁ Somos uma população de 8.452.381;. Deste total o Ceará possui 4.570.485 pessoas vivendo na chamada linha de pobreza, o que representa 56,38% da população;. Na extrema pobreza 1.502.924 cearenses, ou seja, 17,8% ‘vivem’ com cerca de 70,00 reais. FONTE:IBGE,UNIVERSO PRELIMINAR DO CENSO DEMOGRÁFICO 2010.ELABORAÇÃO: MDS

DA POPULAÇÃO EXTREMAMENTE POBRE PERCENTUAL DA POPULAÇÃO EXTREMAMENTE POBRE (População residente em domicílios particulares permanentes com rendimento nominal mensal domiciliar per capita de 1 a 70 reais - 2010 ) Fonte: IBGE, Resultados preliminares do universo do Censo Demográfico 2010.

EIXOS DE ATUAÇÃO Aumento das capacidades e oportunidades 1. Eixo Inclusão Produtiva 2. Eixo Acesso a serviços públicos 3. Eixo Garantia de Renda Resultados Esperados: Elevação da Renda Per capita Aumento das Condições de bem estar

IMPLEMENTAÇÃO: Garantia de Renda: O Bolsa Família será ampliado, incluindo, até 2013, mais 800 mil famílias que têm direito, mas ainda não recebem o benefício. Busca ativa para inclusão ou atualização do CADUNICO. 2. Acesso a Serviço Público: Ampliação e Qualificação dos Serviços.

INCLUSÃO PRODUTIVA Aumentar a produção no campo, gerar ocupação e renda na cidade INCLUSÃO PRODUTIVA URBANO: Geração de ocupação e renda Qualificação profissional Intermediação/oportunidades Economia solidária Microcrédito Microempreendedor individual - MEI RURAL: Aumento da produção Acesso aos meios de produção Assistência técnica e acompanhamento das famílias Acesso aos mercados Auto consumo

ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO Principais Estratégias da Proposta Preliminar da STDS para Superação da Extrema Pobreza ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO Constituição de 01 grupo gestor, formado por representantes das diversas setoriais envolvidas no desenvolvimento do programa; Fortalecimento dos CRAS como pontos de atendimento e referência dos projetos desenvolvidos no âmbito do Programa, com ações de capacitação da equipes técnicas e implantação de suporte tecnológico na área de TI, com vistas ao monitoramento e avaliação das ações; Articulação das Unidades que compõem o Sistema Público de Emprego/SINE-CE para o atendimento aos trabalhadores atendidos pelo programa com qualificação profissional com vistas a intermediação para o emprego;

ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO Principais Estratégias da Proposta Preliminar da STDS para Superação da Extrema Pobreza ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO Fortalecimento dos 13 territórios de identidade enquanto espaço que sintetiza e materializa o processo social, econômico, ecológico e cultural, comprometido com a superação da pobreza; Apoio ao fortalecimento e divulgação da rede de economia solidária; Realização de seminários, por território de identidade, para apresentação das propostas e efetivação de parcerias; Identificação do universo das famílias em situação de extrema pobreza, por município, para engajamento nos projetos;

ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO Principais Estratégias da Proposta Preliminar da STDS para Superação da Extrema Pobreza ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO Elaboração e atualização do Censo e Mapa de Risco Pessoal e Social, instrumento da vigilância sócioassistencial, para implementação de ações que contribuam para a reversão da realidade detectada; Assessoramento aos municípios para elaboração da agenda municipal de superação da extrema pobreza; Desenvolvimento de um Plano de Capacitação abrangendo as áreas de gestão, produção, comercialização, monitoramento e avaliação (gestores e equipes técnicas, monitores e população atendida inclusive na área sócio produtiva) inclusive com a formação de multiplicadores para facilitar a sustentabilidade dos empreendimentos socioprodutivos;

ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO Principais Estratégias da Proposta Preliminar da STDS para Superação da Extrema Pobreza ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO Implantação de um sistema informatizado de monitoramento e avaliação; Divulgação e intercâmbio das experiências exitosas.