GESTÃO DE ORGANIZAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS ASPECTOS CONTÁBEIS

Características das OSFL Gerenciais Sem responsabilidade de gerar Retorno Sobre o Investimento Cumprimir metas operacionais Respeitar orçamentos Superavit (lucro) econômico Desejado:fonte de recursos econômicos Compra, venda, produção Não distribui lucro aos investidores Missão Mudanças nos indivíduos e sociedades Comportamento, condição, perspectivas, saúde, esperança Matéria-prima: pessoas Produto: pessoas transformadas Riqueza: pessoas realizadas Patrimônio Aumenta para atender maior número de pessoas Não é reversível aos associados Pertence à sociedade

Características das OSFL Objetivos Institucionais Principais fontes de recursos financeiros e materiais Lucro Patrimônio / Resultados Aspectos Fiscias e Tributários Mensuração do Resultado Social Provocar mudanças sociais Doações, contribuições, subvenções e prestação de serviços comunitários. Eventualmente vendas de produtos e mercadorias Meio para atingir os fins institucionais Não há participação/distribuição aos provedores Normalmente são imunes ou isentas Dificil de ser mensurado monetária e economicamente

Visão Sistêmica da OSFL Sistema econômico e social Accountability Atividades Produtos Pessoas transformadas Recursos: Pessoal Materiais Dinheiro Tecnologia Informações Outros Físico Gestão Institucional Subsistemas Social Informação Organizacional Objetivo: Mudanças sociais Cumprimento da missão

Accountability “Por desempenhar função de interesse público, espera-se que a organização do Terceiro Setor cultive a transparência quanto ao seu portfólio de projetos e, também, quanto aos resultados obtidos e os recursos alocados. O diagnóstico ex-ante e a avaliação ex-post constituem instrumentos determinantes para o êxito e o apoio a ser obtido em iniciativas futuras. Neste sentido, a preparação de relatórios de avaliação, e a sua disseminação constituem importantes instrumentos de comunicação com a sociedade” (Marcovithch, 1997, 121)

Principais fontes de recursos Contribuições: transferência incondicional de dinheiro ou de outro ativo, ou o concelamento de obrigações numa transferência voluntária não recíproca por alguém que não seja o proprietário (AICPA) Doações: Contrato em que uma pessoa, por liberdade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra (Cod.Civil Brasileiro) Restrição temporária: Restrição imposta pelo doador que permite à organização donatária (recebedora) gastar ou consumir os ativos doados quando especificados e que é cumprida pelo tempo decorrido ou por ações da organização Restrição permanente: “Imposta pelo doador que estipula que o srecursos sejam mantidospermanentemente, mas permite à organização gastar ou consumir parte ou todo rendimento (ou outros benefícios econômicos) derivados de ativos doados”

Principais fontes de recursos Subvenções: Abono de determinada soma de dinheiro concedido, periodicamente, pela Administração ou Governo, para a manutenção de intituição beneficente, ou estabelecimento,serviço ou obra de caráter privado e utilidade ou interesse público, regularmente organizada. Ordinárias e extraordinárias Receitas de aplicações financeiras: Descontos e Juros de aplicações financeiras Receitas de Capital: aluguéis, Vendas de produtos, mercadorias e serviços: produzidos ou adquiridos de terceiros para gerar rendas a serem aplicasdas nas atividades Bazar permanente; D’tudo;Televendas; Sacos para lixo etc. Outras fontes: bingos, sorteios, campanhas, encontros, congressos etc

Normas Contábeis “Segundo as resoluções do CFC, as OSFL devem observar os Princípios Fundamentais de Contabilidade , bem como as Normas Brasileiras de Contabilidade e Suas Interpretações Técnicas e comunicados Técnicos, editados pelo Conselho Federal de Contabilidade.” (Olak e Nascimento, 2006, 56)

Normas Contábeis Princípio da Entidade Princípio da Continuidade Princípio da Oportunidade Princípio do registro pelo valor original Princípio da Atualização Monetária Princípio da Competência Princípio da Prudência

Princípio da entidade “reconhece o Patrimônio como objeto da contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Por consequência, nesta acepção, o patrimônio não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso d3e sociedade ou instituição” (Res.CFC 750 )

Princípio do registro pelo valor original “Os componentes do patrimônio devem ser registrados pelos valores originais das transações com o mundo exterior, expressos a valor presente na moeda do País, que serão mantidos na avaliação das variações patrimoniais posteriores, inclusive quando configurarem agregações ou decomposições no interior da entidade” (Res. CFC 750).

Princípio da atualização monetária “os efeitos da alteração do poder aquisitovo da moeda nacional devem ser reconhecidos nos registros contábeis do ajustamento da expressão formal dos valores dos componentes patrimoniais” (Res. CFC 750) Bens recebidos em doação: Valor corrente de mercado, validados por laudos de técnicos avaliadores

Princípio da Competência As receitas e despesas devem ser reconhecidas, mensalmente, respeitando os Princípios Fundamentais de Contabilidade, em especial os Princípios da Oportunidade e da Competência. “as receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independente de recebimento ou pagamento” (Res. CFC 750) “O reconhecimento simultâneo das receitas e despesas quando correlatas, é consequência natural do respeito ao período em que ocorrer sua geração” (& 2º.)

Conceito de Receita Receita é a expressão monetária, validada pelo mercado, do agregado de bens e serviços da entidade, em sentido amplo, em determinado período de tempo e que provoca um acréscimo concomitante no ativo e no patrimônio líquido, considerando separadamente da diminuição do ativo (ou do acréscimo do passivo) e do patrimônio Líquido provocados pelo esforço em produzir tal receita” (Iudícibus, 1993, 132)

Dimensões básicas da Receita Está ligada à produção de bens e serviços em sentido amplo; Valor validado pelo mercado; Está ligada a certo período de tempo; Provoca despesa, direta ou indiretamente (consumo de ativos). Quando reconhecer as receitas e as despesas? Caixa X Competência