A função social da escola Ival Rabêlo

Constituição Federal Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Função social da escola Ministério da Educação-MEC para o

O valor da democracia Passamos por várias fases do processo capitalista, incluindo períodos ditatoriais, em que aprendemos o valor de lutar pela reconquista e pela garantia da democracia.

Ampliar a democracia é preciso. As conquistas históricas trazidas por essa democracia representativa serão ampliadas e novos avanços reais para a grande maioria da população serão conquistados quando a democracia for se tornando, cada vez mais, uma democracia participativa.

É preciso ser,existir e pertencer Esse cidadão não apenas sabe escolher bem os governantes, mas assume sua condição de sujeito, exercendo seu papel dirigente na definição do seu destino, dos destinos de sua educação e da sua sociedade.

Segundo Paulo Freire É o ser político, capaz de questionar, criticar, reivindicar, participar, ser militante e engajado, contribuindo para a transformação de uma ordem social injusta e excludente.

A função é formar o cidadão A escola pública, em todos os níveis e modalidades da Educação Básica, tem como função social formar o cidadão, isto é, construir conhecimentos, atitudes e valores que tornem o estudante solidário, crítico, ético e participativo.

Quais as contribuições da escola? A socialização do saber sistematizado; a democratização da sociedade; o exercício de uma cidadania consciente.

A escola deve dar voz aos excluídos. A escola pública comprometida com os interesses da maioria socialmente excluída ou dos grupos sociais privados dos bens culturais e materiais produzidos pelo trabalho dessa mesma maioria.

A importância dos Conselhos A construção de uma escola pública democrática, plural e com qualidade social demanda a consolidação e o inter-relacionamento dos diferentes órgãos colegiados.

A importância do Conselho escolar Ele é um importante espaço no processo de democratização, na medida em que reúne diretores, professores, funcionários, estudantes, pais e outros representantes da comunidade para discutir, definir e acompanhar o desenvolvimento do projeto político-pedagógico da escola

Função social voltada para a cidadania

Educação: a chave para o futuro Educar, mais que transmitir conhecimento, é oferecer a oportunidade de o aluno exercitar a cidadania.

O papel da escola A escola deve capacitar o indivíduo para que ele atinja o status de cidadão, o que exige um grande esforço para exercitar no alunado o pensamento crítico, o raciocínio e a capacidade de emitir uma opinião.

Declaração dos Direitos Humanos Todo ser humano é livre para falar e crer, sem o medo de ser compelido. Todos nascem livres e iguais em dignidade e direitos, acrescido ainda da liberdade de ser, em todos os lugares, sem distinção de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou qualquer outra condição.

Todos têm direito de gozar a sua diversidade Expor a própria diversidade é também fazer valer o direito do outro de ser autêntico, de ser livre para falar e crer; e dentro da realidade da escola: falar, crer, comunicar, sonhar, ser, riscar, colorir, jogar, escrever...

Vamos ouvir Vygotsky. A aprendizagem é fundamental ao desenvolvimento dos processos internos de interação com outras pessoas, uma vez que o ensino transcende o individuo e atinge o grupo.

O quebra-cabeça da diversidade Tratar da diversidade é como revirar um baú antigo, pois traz à tona sentimentos empoeirados como racismo, preconceito e egoísmo.

Escola: a voz de todos deve ser respeitada O estudante deve exercitar o pensamento crítico, comunicar-se e interagir com os dados apresentados, pois o contrário só favorece a unilateralidade de pensamentos.

Dialogar é preciso. Uma escola que propicie o debate reduz os problemas germinados em sala de aula, como é o caso do bullying. Um problema da atualidade, o bullying é o termo inglês que caracteriza os atos de intimidação, atormentação e escárnio ocorridos na escola.

Qual é a escola necessária?

A culpa é da democratização? As pessoas, a comunidade e os meios de comunicação costumam emitir muitas críticas à escola, quase todas com conotações bastante negativas, como se o processo de democratização do ensino tivesse produzido uma situação de caos no ensino.

Cuidado com o saudosismo. A escola pública para poucos, no passado, cedeu lugar à escola para muitos, no presente.

Ampliação e qualidade do ensino A escola com a sua organização e a sua cultura burocratizadora e centralizadora, condiciona a prática dos professores, impossibilitando que se manifestem como sujeitos sociais e profissionais.

Escola: espaço de direitos. Arroyo (2001) vê a necessidade de considerar a escola pública onde trabalhamos como um espaço de direito, não somente dos professores, mas dos alunos, das crianças e adolescentes, filhos de trabalhadores que freqüentam essa escola.

Como a escola pode garantir a inclusão social? Deve educar todas as crianças e os jovens com qualidade, propiciando-lhes uma consciência cidadã que lhes assegure condições para enfrentarem os desafios do mundo contemporâneo.

Dimensão social da escola: educação para a democracia.

Currículo “grade”. Currículo essencialmente informativo, ignora a necessidade de formação ética de seus usuários, como se isso fosse atribuição apenas da família, ao mesmo tempo em que deixa de levar em conta o marcante desenvolvimento da mídia

Omissão inaceitável A principal falha hoje da escola com relação a sua dimensão social parece ser sua omissão na função de educar para a democracia. Sabendo-se da gravidade dos problemas e contradições sociais presentes na sociedade brasileira,

A apatia é muito grande Associada a essa incapacidade de realizar uma educação comprometida com o efetivo bem viver dos educandos e com sua contribuição para uma sociedade mais humana, pode-se notar certa apatia por parte de educadores escolares, autoridades estatais e público de modo geral.

Quatro pontos para a reflexão daqueles cujo objeto são as políticas públicas voltadas para a escola fundamental:

Primeiro A necessidade de um rigoroso dimensionamento do conceito de qualidade do ensino fundamental;

Segundo a relevância social da educação para a democracia como função da escola pública;

A dimensão social dos seus objetivos Intrinsecamente ligada à questão da qualidade do ensino e dos objetivos da escola fundamental está a necessidade de pôr num primeiro plano de discussão o necessário caráter ético-político dessa qualidade.

Papel político da escola Não se trata, obviamente, de advogar para a escola um poder de determinar a transformação social, ou mesmo uma absurda exclusividade no oferecimento de valores, conhecimentos e capacidades com relação à convivência social e política.

Respeitar os saberes é preciso Como tais saberes não envolvem apenas meras informações, mas o desenvolvimento livre de valores, crenças, posturas, comportamentos, hábitos, escolhas etc., faz-se necessário um processo educativo, que envolva a interação entre sujeitos livres.

Elementos “indispensáveis e interdependentes para a compreensão da educação para a democracia”

A formação intelectual e a informação Para formar o cidadão é preciso começar por informá-lo e introduzi-lo às diferentes áreas do conhecimento, inclusive através da literatura e das artes em geral.

A formação moral Vinculada a uma didática dos valores republicanos e democráticos, que não se aprendem intelectualmente apenas, mas, sobretudo pela consciência ética, que é formada tanto de sentimentos quanto de razão; é a conquista de corações e mentes.

A educação do comportamento Desde a escola primária, no sentido de enraizar hábitos de tolerância diante do diferente ou divergente, assim como o aprendizado da cooperação ativa e da subordinação do interesse pessoal ou de grupo ao interesse geral, ao bem comum.

O “cidadão governante” “a tendência democrática, intrinsecamente, não pode consistir apenas em que um operário manual se torne qualificado, mas em que cada ‘cidadão’ possa se tornar ‘governante’ e que a sociedade o coloque, ainda que ‘abstratamente’, nas condições gerais de poder fazê-lo.” (Gramsci, 1978, p. 137).

Agir e interagir é preciso Mas, para que isso aconteça é preciso, dentre outras coisas, que ele seja formado para assim agir e interagir. Em termos daquilo que a escola pode oferecer, parece procedente exigir desta que suas práticas sejam orientadas para esse tipo de formação.

Investigação e reflexão Tudo isso, obviamente, empresta grande relevância a toda investigação que intenta refletir a respeito dessas questões e investigar as perspectivas de a escola desempenhar essa função e as dimensões que pode assumir esse desempenho.

Terceiro a importância de se levar em conta a concretude da escola e a ação de seus atores na formulação de políticas educacionais;

Quarto o papel estratégico da estrutura didática e administrativa na realização das funções da escola.

Sujeito autônomo O processo educativo deve ser marcado pela presença do saber “enquanto cultura de que se apropria”, e não como mero “saber fazer”, aliada à condição subjetiva dos elementos envolvidos no processo de trabalho (o próprio objeto de trabalho – o aluno – é, e precisa ser, sujeito),

A escola precisa mudar Na realidade de nossas escolas públicas básicas em que se evidencia o divórcio entre a prática escolar cotidiana e as perspectiva de uma consistente emancipação intelectual e cultural dos educandos.

A escola precisa mudar Tanto a estrutura didática (currículos, programas, métodos e organização horizontal e vertical do ensino) quanto a estrutura administrativa (organização do trabalho e distribuição do poder e da autoridade) precisam ser dispostas de modo coerente com esses fins.

O conselho escolar não cumpre o seu papel O próprio conselho de escola, instituído presumivelmente para esse fim, mostra-se, na maioria das vezes, totalmente inoperante, mergulhado numa estrutura avessa à participação e ao exercício da cidadania.

“Não adianta gerir democraticamente estruturas antidemocráticas, estruturas excludentes.” (Arroyo)

Precisamos de uma escola de verdade Para as políticas públicas em educação isso deve significar uma afirmação radical da função escolar de formação para a democracia, com projetos e medidas que adotem essa função de forma explícita e planejada.

Discurso e realidade Para que essa função se realize de fato, a necessária coerência entre discurso e realidade exige que a organização didático-pedagógica e a estrutura administrativa da escola se façam de acordo com princípios e procedimentos também democráticos.