SEMINÁRIO – PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO I Empresa A, situada no Estado de SP, pretende desenvolver uma complexa atividade de industrialização de bens destinados ao uso por parte dos adquirentes. A referida industrialização processar-se-á por meio de aquisição de matérias primas, produtos intermediários e insumos para emprego no processo de industrialização, realização da operação de transformação de matéria prima, produto industrializado e insumo em espécie nova e execução de um processo de beneficiamento na espécie nova.
Por razões de ordem técnica e operacional, a empresa A encomendará a empresa B (subsidiária integral da empresa A) o processo de beneficiamento, mediante prévia remessa da espécie nova. Nessa operação de beneficiamento, a empresa B empregará mão-de-obra e vários insumos adquiridos no mercado nacional. A empresa B também está domiciliada no Estado de SP. Os produtos acabados – resultantes da operação de beneficiamento sob encomenda – serão comercializados pela empresa A, com débitos do IPI e do ICMS.
QUESTÕES QUAIS OS PROCEDIMENTOS FISCAIS APLICÁVEIS AOS ESTÁGIOS OPERACIONAIS DESCRITOS, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2004, EM FACE DA EFICÁCIA NORMATIVA CONTIDA NA LC 116/03? COMO PROCEDER A CONCILIAÇÃO DOS ASPECTOS INDUSTRIAIS, MERCANTIS E FISCAIS, VOLTADAS A CORREPONDENTE REDUÇÃO DO ÔNUS FISCAL?