I Encontro Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Ituiutaba – junho de 2014 Logística reversa de resíduos sólidos em Ituiutaba: responsabilidades frente a PNRS Eng. Dr. Flávio da Costa Santos

Antigo Lixão em Ituiutaba HÚMUS – PRÉ & PÓS-COMPOSTAGEM

Antigo Lixão em Ituiutaba HÚMUS – PRÉ & PÓS-COMPOSTAGEM

Aterro Municipal de Ituiutaba HÚMUS – PRÉ & PÓS-COMPOSTAGEM

BASE LEGAL Lei nº12.305/2010 Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS Lei nº 11.445/2007 Saneamento Básico Lei nº 11.107/2005 Consórcios Públicos Lei nº 9.605/1998 Lei da Vida 6 6 6 6 6 6 6 6

Produtos eletroeletrônicos e seus componentes PRODUTOS OBRIGADOS À LOGÍSTICA REVERSA (ART. 33)‏ Agrotóxicos seus resíduos e embalagens Pneus Produtos eletroeletrônicos e seus componentes Pilhas e Baterias

Resíduos recicláveis no aterro municipal HÚMUS – PRÉ & PÓS-COMPOSTAGEM

POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS LEI 12.305 DE 02/08/2010 A serem adotados pela União isoladamente ou em parceria com Estados, Distrito Federal, Municípios e Particulares REÚNE: Princípios, Objetivos, Instrumentos, Diretrizes, Metas e Ações VISANDO 9 9 9 9 9

a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos Princípios a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos 10 10 10 10 10

Objetivos não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos 11 11 11 11 11

Instrumentos os planos de resíduos sólidos; a coleta seletiva, os sistemas de logística reversa 12 12 12 12 12

Art. 9o  Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.  Diretrizes 13 13 13 13 13

Metas metas de redução, reutilização e reciclagem 14 14 14 14 14

Ações O poder público poderá instituir medidas indutoras e linhas de financiamento para atender, prioritariamente, .... (Art. 42) 15 15 15 15 15

HÚMUS – PRÉ & PÓS-COMPOSTAGEM

HÚMUS – PRÉ & PÓS-COMPOSTAGEM Composição dos resíduos sólidos domiciliares Ituiutaba. HÚMUS – PRÉ & PÓS-COMPOSTAGEM Fonte: Relatório de Controle Ambiental da Central de Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos de Ituiutaba (2000).

HÚMUS – PRÉ & PÓS-COMPOSTAGEM

RESÍDUOS: descarte da produção e do consumo/sistema de limpeza pública RESÍDUOS x REJEITOS RESÍDUOS: descarte da produção e do consumo/sistema de limpeza pública REJEITOS: resíduos sólidos que não têm aproveitamento econômico por nenhum processo tecnológico disponível e acessível 19

Cooperativa Ituiutaba Recicla HÚMUS – PRÉ & PÓS-COMPOSTAGEM

HÚMUS – PRÉ & PÓS-COMPOSTAGEM Rejeitos da Cooperativa Ituiutaba Recicla HÚMUS – PRÉ & PÓS-COMPOSTAGEM

HÚMUS – PRÉ & PÓS-COMPOSTAGEM Resíduo potencialmente perigoso no aterro HÚMUS – PRÉ & PÓS-COMPOSTAGEM

Diagnóstico da logística reversa existente em Ituiutaba 3.1. Informações gerais da estrutura de limpeza e saneamento do município 3.2. A importância do programa Ituiutaba recicla e da Cooperativa 3.3. Os varejistas da coleta diferenciada e o seu papel na logística reversa 3.4. Caminhos e destinos dos resíduos na logística reversa

Varejista da logística reversa HÚMUS – PRÉ & PÓS-COMPOSTAGEM

Recolhimento de entulhos construção civil

Varejista da logística reversa HÚMUS – PRÉ & PÓS-COMPOSTAGEM

Recolhimento de entulhos construção civil

HÚMUS – PRÉ & PÓS-COMPOSTAGEM

a logística reversa, a responsabilidade compartilhada e os acordos setoriais FORNECEDOR (COMPONENTES E MATÉRIAS PRIMAS) Reciclagem e Reutilização Logística Reversa Retorno ao mercado Responsabilidade Compartilhada INDÚSTRIA Logística Reversa Reciclagem e Reutilização Logística Reversa Retorno ao mercado CLIENTE CONSUMIDOR ACORDO SETORIAL

Paradigmas da Logística Reversa Grande quantidade de rejeitos e não de resíduos; Resíduo é comiditie e seu valor de mercado oscila; O resíduo causa impacto ambiental e social quando não é bem gerido; Muitos resíduos perigosos encaminhados ao Aterro; Demonstração de cidadania; - Pró-atividade na busca de soluções de ordem sanitária e ambiental; Minimizar o desperdício de materiais, energia e recursos naturais e financeiros (produção mais limpa); Reaproveitamento e reciclagem dos resíduos; Valorização dos resíduos – insumos; Qualidade de vida para população;

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (Lei 11.445/2007)‏ Lei 12.305/2010

SISTEMA DE INFORMAÇÕES Art. 12.  A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão e manterão, de forma conjunta, o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir), articulado com o Sinisa e o Sinima O conteúdo do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos será disponibilizado para o Sinir, na forma do regulamento (Art. 19 - § 7°)‏ 35 35 35 35 35

Chorume gerado no aterro municipal HÚMUS – PRÉ & PÓS-COMPOSTAGEM

Cobertura Composto Solo nú A Compostagem como proposta para o destino final de resíduos orgânicos putrescíveis - experimentos nas instalações da Cemig Cobertura Tubo PVC 50 mm2 Composto Solo nú

A Compostagem como proposta para o destino final de resíduos biodegradáveis - experimentos nas instalações da Cemig Utilização e vantagens do húmus como adubo natural Funcionamento da Vermicompostagem Análise físico-química e viabilidade agrícola do húmus - Relação C/N (14/1) - pH de 7,2 - composto alcalino; - NPK – 7,47% Análise econômica da implantação e utilização da Composteira Proposta para compostagem dos resíduos orgânicos em pequenos espaços e apartamentos

HÚMUS – PRÉ & PÓS-COMPOSTAGEM

Resíduos Húmus

BALANÇO DE MASSA NA LOGÍSTICA REVERSA - RESÍDUOS DOMICILIARES E INDUSTRIAIS EM ITUIUTABA Rejeitos do Lixo 4% 2,4 t Material Potencialmente Reciclável - Cooperativa 36% 21,6 t Material Reciclável 80% 17,28 t Rejeitos dos Recicláveis 20% 4,32 t Total dos Rejeitos Produzidos(Aterro) 17,2% 10,32 t Rejeitos da Compostagem 10% 3,6 t Compostável 90% 32,4 t Reintegração Ambiental 82,8% 49,68 t Matéria Orgânica Compostável - Aterro 60% 36,0 t Composto ou Húmus 20% 6,48 t Liberação de CO 2  e H O (g)  80% 25,92 t ITUIUTABA Final de Plano 2.099 Triagem 60 ton/dia

Modelo pró-ativo para a logística reversa em Ituiutaba Extrapolação e caminhos, para o município de Ituiutaba, em direção à necessidade da compostagem dos resíduos orgânicos putrescíveis O prolongamento da vida útil do aterro sanitário baseado na proposta de um novo balanço de massa e na perspectiva de desvio dos orgânicos putrescíveis frente à reintegração ambiental de todos os resíduos domésticos - Densidade: 170 Kg/m3 (prefeitura) x 700 Kg/m3 (Copam) Crescimento vegetativo: taxa de 1,65% a. a. (prefeitura) x 1,44% a. a. (taxa estadual) x 0,75% a. a. em 2.024. Geração de resíduos/percapita/habitante: 0,450 kg/hab/dia (prefeitura) x 0,490 kg/hab/dia. Volume de resíduos entrante no aterro sanitário: material aterrado- 60% (prefeitura) x 71% (verificado) x 17,2% (modelo pró-ativo de logística reversa).

Modelo pró-ativo para a logística reversa em Ituiutaba O importante papel da reeducação ambiental da população e a demonstração da curva de treinamento pessoa(s)/ano(s) A gestão ambiental dos resíduos sólidos no município de Ituiutaba dentro da logística reversa

CONCLUSÃO Perspectivas - Resíduos Sólidos passem a ser prioridade do Poder Público - Políticas Públicas sejam, de fato, implementadas; - Soluções consorciadas; - Práticas de logística reversa; - Gestão integrada efetiva; - Permuta de um maior conhecimento técnico; - Unidades de disposição final de resíduos adequadas;

CONCLUSÃO Perspectivas - Identificação dos principais contra- sensos de modelo de gestão: (ausência: de triturador, de compostagem e de reeducação ambiental. Insumo sendo aterrado; - Entrada do plástico biodegradável; - Triturador de resíduos orgânicos acoplado à pia da cozinha; - Redução da entrada dos Resíduos Perigosos no aterro; - Grande redução na geração de chorume;

- O presente estudo diagnosticou e analisou a logística reversa no município de Ituiutaba; - O atual modelo tem deficiências. - Os resíduos biodegradáveis podem ser reciclados como composto orgânico (húmus) de excelente qualidade. - É inadmissível que se continue aterrando resíduos sem fazer a sua reintegração ambiental.

Observações - Consumo sustentável; - Acondicionamento de resíduos; - Design de produtos; - Mercado para produtos reciclados; - Educação como elemento “chave” para mudanças comportamentais; - Meta de geração de resíduos zero; - Aumentar a consciência ambiental para a prevenção de resíduos; - Máxima reciclagem e reintegração dos resíduos e compostagem;

- Resíduos Sólidos passem a ser prioridade do Poder Público; Espectativas: - Resíduos Sólidos passem a ser prioridade do Poder Público; - Políticas Públicas sejam, de fato, implementadas; - Soluções consorciadas; - Práticas de logística reversa; - Gestão integrada efetiva; - Permuta de um maior conhecimento técnico; - Unidades de disposição final de resíduos adequadas.

AGRADECIMENTOS Obrigado !!! Flávio da Costa Santos Engenheiro Ambiental Biólogo Químico Mestre e Doutor em Geografia eng.fdcs@gmail.com (62) 3239.0613