SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAB BRASÍLIA, 17 DE DEZEMBRO DE 2012. 1

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – DED COMPETÊNCIAS, conforme Decreto nº 7.692/2012: Articular e Fomentar IESs e polos do Sistema UAB para desenvolvimento da educação na modalidade a distância; Subsidiar a formulação de políticas de formação inicial e continuada de professores, na modalidade de educação a distância; Apoiar a formação de profissionais da educação básica, mediante concessão de bolsas e auxílios para docentes e profissionais do magistério nas IESs e polos do Sistema UAB; e Planejar, coordenar, fomentar e avaliar a oferta de cursos pelas IESs integrantes do Sistema UAB e a infraestrutura física e de pessoal dos polos.

Diretoria de Educação a Distância ORGANOGRAMA DED CGPC CGIE CGFO CAAC CPCF COAP CTED CSF CCB

Sistema Universidade Aberta do Brasil

Sistema Universidade Aberta do Brasil Panorama 56 Universidades Federais 30 Universidades Estaduais 17 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia 103 IES 5

Sistema Universidade Aberta do Brasil Panorama Centro Oeste: 50 Nordeste: 218 Norte: 89 Sudeste: 163 Sul: 116 636 POLOS 6

Sistema Universidade Aberta do Brasil Panorama 354.507 Alunos Matriculados 248.520 Alunos Cursando 37.853 Alunos Formados 68.134 Alunos Trancados ou Desvinculados 19,21% Evasão Bruta 920 Cursos R$ 400.000.000,00 Orçamento Anual

Sistema Universidade Aberta do Brasil Panorama NÍVEL DO CURSO IES CURSOS MATRICULADOS CONCLUINTES QTDE % APERFEIÇOAMENTO 48 184 21.241 8,5% 17.321 BACHARELADO 53 68 23.977 9,6% 546 ESPECIALIZAÇÃO 77 300 65.165 26,2% 15.372 EXTENSÃO 31 66 4.868 2,0% 1.688 FORMAÇÃO PEDAGÓGICA 4 9 166 0,1% LICENCIATURA 75 277 125.943 50,7% 1.913 SEQUENCIAL 2 926 0,4% 258 TECNOLOGO 13 14 6.234 2,5% 755 TOTAIS 103 920 248.520 100,0% 37.853

FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES Cursos dos Editais UAB I, UAB II e PARFOR. Cursos Editais SECADI. Cursos Nacionais (PNAP, PAR etc.). Cursos SINAFOR – catálogo. Chamadas de Novos Cursos – áreas estratégicas.

EDITAIS PARA RECEPÇÃO DE NOVOS CURSOS Chamada Pública: Critérios: Projeto Pedagógico. Documento de Aprovação Institucional. Anuência do Fórum Estadual. Fases: Submissão. Análise Técnica/Documental. Análise por Comissão ad hoc. Reformulação. Reanálise por Comissão ad hoc. Fase Recursal.

ARTICULAÇÃO ACADÊMICA – BASE NORMATIVA Ademais das normas gerais que regem o Sistema UAB, o PARFOR, a CAPES (e em seu âmbito, a DED e suas coordenações), a articulação acadêmica respeita as regras estabelecidas pela Instrução Normativa nº 1/2011, de 9/2/2011, bem como as normas específicas estabelecidas adicionalmente por cada Chamada ou Edital.

ARTICULAÇÃO ACADÊMICA – FLUXO Chamada de ofertas Recebimento das propostas das IES Análise técnica das propostas e emissão de Parecer Divulgação de resultado preliminar à Chamada/Edital Recebimento dos recursos contra o resultado preliminar da Chamada/Edital Análise técnica dos recursos Divulgação do resultado final à Chamada/Edital Comunicação do resultado final à CGFO para fomento

CRITÉRIOS DE ARTICULAÇÃO Aprovação do Curso. Situação dos polos de apoio presencial. Ambientes Específicos para os cursos. Demanda e Evasão nas ofertas anteriores. Preenchimento do SisUAB. Critérios Estratégicos.

DED – CRONOGRAMA DE 2013 AÇÃO Mês 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 Chamada para novos cursos Chamada de articulação 2013/2 Chamada PNAP 2013 Chamada Biblioteconomia Chamada PREVID Chamada Especializações do PAR Fóruns de área PACC – 2014 Chamada de articulação 2014 Fórum de Coordenadores UAB

POLOS DE APOIO PRESENCIAL CONDIÇÕES INFRAESTRUTURAIS DOS POLOS DE APOIO PRESENCIAL Infraestrutura Física. Infraestrutura Tecnológica. Pessoal. Situações Possíveis: Apto – AA Apto com Pendências – AP Não Apto – NA Fase de Regularização – FR

DED – PARÂMETROS DE FOMENTO DESPESAS DA GESTÃO EaD I – Acompanhamento de Polos e Cursos São previstas até duas visitas de acompanhamento por polo, por ano. a) Diárias b) Adicional de embarque e desembarque c) Aluguel de veículo d) Combustível e) Passagens terrestres f) Passagens aéreas g) Passagens hidroviárias h) Seguro i) Pedágio

DED – PARÂMETROS DE FOMENTO II – Apoio Acadêmico aos Cursos a) Apoio Acadêmico b) Obrigações tributárias e contributivas III – Equipe Multidisciplinar a) Equipe Multidisciplinar b) Revisor Linguístico c) Revisor de Conteúdo d) Obrigações tributárias e contributivas IV – Coordenações a) Coordenador UAB b) Coordenador UAB Adjunto c) Coordenador de Curso d) Coordenador de Tutoria

DED – PARÂMETROS DE FOMENTO DESPESAS PARA OFERTA DO CURSO I – Encontros Pedagógicos São previstos até quatro encontros pedagógicos por semestre, por disciplina, por polo, a depender do nível do curso (graduação/pós-graduação). a) Diárias b) Adicional de embarque e desembarque c) Aluguel de veículo d) Combustível e) Passagens terrestres f) Passagens aéreas g) Passagens hidroviárias h) Seguro i) Pedágio j) Postagem k) Material de Expediente l) Reprografia

DED – PARÂMETROS DE FOMENTO II – Produção e Reprodução de Material Didático a) Material de Expediente b) Impressão do Material Didático c) Reprodução de Mídias d) Produção de videoaula III – Produção/Revisão de Material Didático a) Conteudista: uma unidade-pagamento a cada quinze horas-aulas de carga horária, em valor unitário de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais). b) Obrigações tributárias e contributivas: 104,09% (cento e quatro vírgula zero nove por cento), incidente sobre o montante das categorias de fomento “Conteudista” (subitem “a”). c) Revisão de material didático: uma cota de bolsa por disciplina, por reoferta de cursos de graduação (licenciatura, tecnólogo e bacharelado) e de especialização.

DED – PARÂMETROS DE FOMENTO IV – Oferta do Curso a) Professor Pesquisador: uma cota de bolsa a cada quinze horas-aulas de carga horária. b) Tutor: Especialização e Graduação (bacharelado, licenciatura, tecnólogo e formação/complementação pedagógica): (i.a) uma cota de bolsa a cada trinta horas-aulas de carga horária, por grupo de quinze alunos; ou (i.b) um tutor (doze cotas de bolsas) por grupo de vinte e cinco alunos; e um tutor (doze cotas de bolsa) por polo, por grupo de vinte e cinco alunos. (ii) Extensão, Aperfeiçoamento e Sequencial: (ii.a) uma cota de bolsa a cada trinta horas-aulas de carga horária, por grupo de vinte e cinco alunos; ou (ii.b) um tutor (doze cotas de bolsas) por grupo de vinte e cinco alunos; e um tutor (doze cotas de bolsa) por polo, por grupo de vinte e cinco alunos.

DED – PARÂMETROS DE FOMENTO V – Estágio Supervisionado Coordenador de Estágio Supervisionado: (i) Licenciatura: dezoito cotas de bolsa, concedidas por oferta do curso, sem concomitância. (ii) Bacharelado: doze cotas de bolsas, concedidas por oferta do curso, sem concomitância. b) Professor Supervisor de Estágio Supervisionado: uma cota de bolsa por grupo de quinze alunos, por seis meses. c) Professor Conteudista de Estágio Supervisionado: duas cotas de bolsas, por oferta, para desenvolvimento de materiais da(s) disciplina(s) de Estágio. d) Tutor (Estágio Supervisionado): uma cota de bolsa a cada trinta horas-aulas de carga-horária, por grupo de quinze alunos.

DED – PARÂMETROS DE FOMENTO VI – Orientação do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) a) Coordenador de TCC: seis cotas de bolsas, por curso de licenciatura, bacharelado e especialização, concedidas no último ano do curso, sem concomitância. b) Professor Orientador de TCC: duas cotas de bolsas por grupo de cinco alunos (parametrizado com a base de cálculo 0,4 (quatro décimos) de bolsa por aluno). c) Tutor de TCC: seis cotas de bolsas por grupo de vinte e cinco alunos.

DED – DOCUMENTOS IMPORTANTES Decreto 5.622/2005 Decreto 5.800/2006 Decreto 6.755/2009 Resolução CD/FNDE Nº 26/2009 Decreto 7.692/2012 Instrução 01/2011 – DED/CAPES Documento Descritivo dos Parâmetros de Fomento do Sistema UAB – 2012

Diretoria de Educação a Distância Marcello Ferreira Coordenador-Geral de Programas e Cursos em Ensino a Distância Diretoria de Educação a Distância marcello.ferreira@capes.gov.br (61) 2022 6426