Fortalecimento dos Programas de Educação Fiscal na America Latina PNEF – EUROsociAL – USP-SP Gefe-SP + SME - Diretoria de Orientação Técnica – DOT-G “Seminário de Educação Fiscal” A gestão de Recursos na Escola: Transformando a Comunidade "Olhando para o futuro" Prof. Marcelo Arno Nerling 18/03/2015

'Informar, para que todos conheçam; educar, para que todos pratiquem' Cidadania fiscal e coesão social Educação fiscal prepara para a cidadania Vontade de Constituição? - Objetivos do ensino formal? Desenvolvimento da personalidade Preparo da cidadania Preparo para o mundo do trabalho na educação e na gestão Coesão social e valores: que valores? Reformas culturais, institucionais e pessoais Processos educativos, programas e projetos (PDI, PPP) Vontade de implementar!

Conhecer a educação fiscal: Método, tema e práxis COMUNICADO Nº 323, DE 06 DE MARÇO DE Seminário de Educação Fiscal: “A gestão de Recursos na Escola: - Educação Fiscal como possibilidade metodológica e temática Educação em busca de uma Cidade Educadora Construção da gestão democrática Participação ativa da comunidade na gestão de recursos Formar os profissionais da educação para a gestão da política pública - A Educação Fiscal sensibiliza quanto à importância e ao papel dos tributos na sociedade e na economia, bem como relevância do controle social dos gastos públicos e da transparência na aplicação dos recursos;

Compreender a educação fiscal COMUNICADO Nº 323, DE 06 DE MARÇO DE Seminário de Educação Fiscal: “A gestão de Recursos na Escola: - Aprimorar a compreensão da comunidade escolar no gerenciamento dos recursos financeiros Federais - Disponibilizados às Unidades Educacionais “para o financiamento de diferentes Programas” frequentes Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Dinheiro chama dinheiro? Educação financeira? - Fim: melhorar a qualidade da educação e alcançar a transformação social - Gestão por Projetos e Gestão do Conhecimento Nova realidade de controle sobre os recursos das Unidades Escolares; Incentivar o controle social pelo acompanhamento da aplicação dos recursos Ações a prática de uma cidadania com Ética Cidade Escola Aprendiz

Gestão do Conhecimento Palestra: Educação Fiscal: uma prática de cidadania Painel: Gestão de recursos na escola: uma nova realidade de Recursos disponíveis para as escolas. Experiência de Gestão em Escolas Democráticas - Pedagógica – matriz – grade, disciplina, prova? - Operacional, orçamentária, financeira, patrimonial e contábil? Palestra de encerramento: olhando para o futuro - Ensinar para a liberdade e a coesão social - Competencias e habilidades para a coesão social

Coesão social e educação fiscal Ensinagem e práxis: Origem, aplicação e controle dos recursos públicos Favorecer a participação social Preparar para a cidadania fiscal – Função socioeconomica do tributo Que valores? - Cidadania; Comprometimento; Efetividade; Ética; Justiça; Solidariedade A coesão social existe quando há igualdade de oportunidade no exercício de direitos fundamentais, bem estar, sem discriminação e com diversidade - O individuo, em coesão social, supõe a existência de pessoas que se sentem parte de uma comunidade, participam na decisão e exercem uma cidadania ativa e empoderamento na formulação, implementação e avaliação das políticas públicas - Mecanismos de solidariedade entre indivíduos, coletivos, territórios e gerações

Decisões expressas nas receitas e despesas do orçamento público Melhor indicador das metas e das prioridades de um Estado, de uma Escola... O espelho fiscal é um espelho social, reflete estruturas políticas e econômicas, metas, fins, valores, atitudes e condutas, que são causa e consequencia daquelas estruturas Método funcional programático – programas, projetos, atividades e ações Quais os valores morais e metas desejadas pela maioria do corpo social da comunidade escolar? Ela inclui? Ela acolhe? Ela diminui a angústia do autodesconhecimento e o medo da luz e do som?

A Constituição inspira e orienta Tenha vontade de Constituição - a conduta fiscal de cidadãos livres, ativos e responsáveis, que desejam viver em uma sociedade coesionada, compartilha as metas coletivas e os meios - formar gestores do programa capazes de formular projetos, atividades e ações - vinculadas à educação fiscal (PNEF-Gefe-SP) - desenvolvimento da personalidade, preparo da cidadania e para o mundo do trabalho na gestão (RP-PBL-EBP) A Universidade pública agradece a oportunidade!