R EPENSANDO O S ISTEMA DE P LANEJAMENTO E O RÇAMENTO F EDERAL Seminário Assecor Outubro/2013
4 ª MESA : Necessidade de modernização da Carreira de Planejamento e Orçamento: atribuições, denominação, mobilidade, integração no Ciclo de Gestão Qual deve ser o perfil da carreira, considerando as demandas (presentes e potenciais) do Estado, dos governos e da sociedade, de forma que ela cumpra seu papel e se fortaleça?
F INALIDADES DO S IST. DE P LANEJAMENTO E O RÇAMENTO F EDERAL – SPOF (L EI ) Formular: Planejamento estratégico nacional Planos nacionais, setoriais e regionais PPA - LDO - LOA Gerenciar: Processo de planejamento e orçamento Promover: Articulação com entes federados: compatibilizar normas e instrumentos
ATRIBUIÇÕES DO APO E DO TPO: Realizar estudos e projetos concernentes ao desenvolvimento e ao aperfeiçoamento do planejamento governamental Coordenar a elaboração do Plano Nacional de Desenvolvimento Coordenar a elaboração do PLPPA, PLDO e PLOA, compatibilizando as propostas de todos os poderes, órgãos e entidades com as estratégias, desafios e objetivos do Plano Ser agente de capacitação em planejamento e orçamento Acompanhar física e financeiramente planos e programas, bem como avaliá-los com vistas a subsidiar o processo de alocação, a política de gastos e a coordenação das ações de governo Avaliar e acompanhar os investimentos estratégicos, suas fontes de financiamento e articulação com investimentos privados Gerir o sistema de informações de planejamento e orçamento
M OBILIDADE Compatível com a definição do SPOF, que precisa ser rediscutido, (seccionais, superintendências) e legislação existente Permitir o intercâmbio de experiências com estados e municípios e a vivência no Legislativo Federal Diretrizes definidas em Assembleia GT Mobilidade
INTEGRAÇÃO COM O CICLO DE GESTÃO Atualmente: 5 carreiras, 9 cargos Opções: 1 ª : 1 carreira, 2 cargos, 4 especialidades 2 ª : 1 carreira, 5 cargos 3 ª : 1 carreira, 9 cargos 4 ª : 6 carreiras, 10 cargos Federação
OBRIGADO! Eduardo Rodrigues