PARTICIPAÇÃO DE PARTES INTERESSADAS GIRH para Organizações de Bacias Hidrográficas

Objectivos de aprendizagem Participação de partes interessadas Objectivos de aprendizagem Aprender como identificar e categorizar as partes interessadas. Considerar diferentes estruturas de partes interessadas e responsabilidades na gestão de recursos hídricos. Ideais sobre como manter a participação das partes interessadas ao longo do tempo.

Porque precisamos do envolvimento de partes interessadas? Participação de partes interessadas Porque precisamos do envolvimento de partes interessadas? Só com interesse pelas partes interessadas e o aceitar de que só com a participação das partes interessadas podemos implementar as coisas..

Onde e como devem as partes interessadas ser envolvidas? Participação de partes interessadas Onde e como devem as partes interessadas ser envolvidas? Funções na gestão de recursos hídricos Papeis das partes interessadas Planificação da bacia hidrográfica Identificação de problemas, determinar prioridades, análise situacional, aprovação. Alocação de água Assessoria, monitoria e relatórios, tomada de decisões. Controlo da poluição Monitoria, Relatórios, Licenças

Objectivos da gestão de recursos hídricos Participação de partes interessadas Objectivos da gestão de recursos hídricos Cooperação efectiva entre agências governamentais com responsabilidades no sector da gestão de recursos hídricos ou uso de água na bacia hidrográfica. A participação das partes interessadas está institucionalizada na gestão de recursos hídricos a nível da bacia hidrográfica.

Passos para a institucionalização Participação de partes interessadas Passos para a institucionalização Inventário de partes interessadas Mobilização de partes interessadas Organização e estruturação de partes interessadas Manter a participação

Inventário de partes interessadas Participação de partes interessadas Inventário de partes interessadas Quem são os potenciais beneficiários de decisões em termos de gestão de recursos hídricos? Quem poderá ser negativamente afectado? Os grupos vulneráveis que podem ser afectados foram identificados?

Inventário de partes interessadas Participação de partes interessadas Inventário de partes interessadas CATEGORIZAÇÂO: Usuários de Água Instituições Governamentais Sociedade civil e ONGs

Inventário de partes interessadas Participação de partes interessadas Inventário de partes interessadas De notar que para muitas partes interessadas o inventário é a primeira vez que entram em contacto com a OBH Deve ser feito com cuidado Incluir um grande quantidade de informação

Mobilização de partes interessadas Participação de partes interessadas Mobilização de partes interessadas Nem todas as partes interessadas querem estar envolvidas e têm diferentes razões para participar.

Mobilização de partes interessadas Participação de partes interessadas Mobilização de partes interessadas Focalizar na informação Descentralizar ao nível local

Organização e estrutura de participação das partes interessadas Participação de partes interessadas Organização e estrutura de participação das partes interessadas Não há modelo padrão! Partes interessadas diversas  OBH deve tomar papel de lideranças

ORGÃOS GOVERNAMENTAIS Participação de partes interessadas ORGÃOS GOVERNAMENTAIS Autoridade Nacional a nível das Águas (Ministério) OBH OBH Escritórios Sub-Bacia PARTES INTERESSADAS Comités a nível da Bacia Comités Sub-Bacia Associações de Usuários Comités Inter ministeriais

Organização e estrutura de participação das partes interessadas Participação de partes interessadas Organização e estrutura de participação das partes interessadas Procedimentos em termos de representação dos diversos grupos deve ser clarificada bem com a selecção de representantes.

Coordenação e Ligações entre os sectores Participação de partes interessadas Coordenação e Ligações entre os sectores Cooperação entre sectores implica cooperação entre diversos ministérios. Organizações governamentais podem ser corpos reguladores e partes interessadas.

Coordenação e Ligações entre os sectores Participação de partes interessadas Coordenação e Ligações entre os sectores A Coordenação entre os sectores é, em muitos casos, necessária em paralelo a interacção da OBH com os comités na bacia. Muitas vezes existem ligações entre as partes interessadas e os ministérios.

Manter a participação Participação de partes interessadas Disseminar de informação Fortalecimento de capacidades das partes interessadas Atribuir responsabilidades e papeis Desenvolvimento paralelo de recursos hídricos Provisão de serviços.

Lições aprendidas Participação de partes interessadas Participação das partes interessadas, especialmente no início, requer muitos recursos. Sem um lobby activo, a representação das mulheres descresse nos fóruns de partes interessadas. Os grandes grupos de partes interessadas podem dominar e determinar a agenda o que pode resultar na falta de interesse pelos grupos mais pequenos em participar, As necessidades imediatas de partes interessadas rurais de pequena escala normalmente não são consideradas na gestão de recursos hídricos de grande escala.

Como estamos? Participação de partes interessadas As agências governamentais com interesses nos recursos hídricos são consultados para colaboração? Existem estruturas formais com papéis e responsabilidades claras na gestão de recursos hídricos? As partes interessadas na bacia hidrográfica estão representadas nos processos de tomada de decisões?

Conclusões Participação de partes interessadas É uma função difícil de implementar Necessita de muitos recursos e conhecimentos É um processo contínuo Precisa de acção a diferentes níveis da sociedade