Incapacidade e Deficiência A construção das Incapacidades e Deficiências como restrições sociais. Paulo Castro Seixas

Índice Introdução Teoria da Tragédia Pessoal Vs Teoria da produção Cultural Teorias Acerca da Deficiência Representações Culturais, Processos Socio-Económicos e Deficiência

Estima-se em cerca de 500 milhões as Incapacidade e Deficiência como “restrições sociais” 1. Introdução Estima-se em cerca de 500 milhões as pessoas gravemente incapacitadas no planeta. Aproximadamente um décimo da população mundial.

Incapacidade e Deficiência como “restrições sociais” 1. Introdução Estas incapacidades não estão distribuídas aleatoriamente, sendo, pelo contrário, produzidas culturalmente. As sociedades em que as pessoas vivem determinam as suas possibilidades face à saúde, doença e morte. A capacidade de gerir o seu meio-ambiente indica- nos os meios de determinar as hipótese de vida.

Incapacidade e Deficiência como “restrições sociais” 1. Introdução Em alguns países, as incapacidades surgem de forma provável de doenças infecciosas, da pobreza, da ignorância e a falha em fazer chegar os tratamentos médicos existentes á população em risco. Noutros países, as incapacidades surgem de forma provável do envelhecimento da população, dos acidentes no trabalho, na estrada e em casa e do próprio sucesso médico em possibilitar a sobrevivência de crianças e adultos, ainda que com incapacidades. EXEMPLO: A cegueira e a surdez são mais prováveis de encontrar no Terceiro Mundo, enquanto incapacidades cardíacas, espinha bífida e problemas de coluna são mais prováveis nas sociedades industriais.

Incapacidade e Deficiência como “restrições sociais” 1. Introdução As forças económicas e sociais causam a desordem de forma directa: 1. Explicam a re-distribuição da proporção de pessoas em alto e baixo risco de serem afectadas; 2. Criando novos caminhos para a transmissão das desordens: através de viagens, migrações, transmissão de informação, atitudes e comportamentos pelos Media; 3. Afectando a conceptualização, reconhecimento e visibilidade das desordens.

Incapacidade e Deficiência como “restrições sociais” 1. Introdução Aspectos culturais da incapacidade e deficiência: 1. Distribuição das pessoas incapazes/deficientes por país, localidade, classe e grupo social; 2. Crenças acerca da incapacidade/deficiência 3. Comportamentos de resposta às pessoas com incapacidades/deficiências por parte das suas famílias e dos terapeutas …/…

Teoria da Tragédia Pessoal (Modelo Bio-Médico) Versus Incapacidade e Deficiência como “restrições sociais” 2. Tragédia Pessoal Vs Produção Cultural Teoria da Tragédia Pessoal (Modelo Bio-Médico) Versus Teoria da Produção Cultural (Modelo Psico-Socio-Cultural)

Incapacidade e Deficiência como “restrições sociais”. 2 Incapacidade e Deficiência como “restrições sociais” 2. Tragédia Pessoal Vs Produção Cultural Tem-se compreendido a incapacidade e a deficiência no contexto da saúde e da doença e, por isso, sob o domínio do Modelo Médico. A incapacidade e a deficiência têm, assim, sido entendidas como limitações pessoais e nunca como imposições sociais. No entanto, a questão mais importante não é o que causa a deficiência física mas o porquê de algumas culturas a verem como um problema grave e outras não. Sobre esta questão permanecemos praticamente ignorantes.

Incapacidade e Deficiência como “restrições sociais”. 2 Incapacidade e Deficiência como “restrições sociais” 2. Tragédia Pessoal Vs Produção Cultural Pesquisas centradas na Teoria da Produção Cultural: Gwaltney's (1970) para a cegueira (estudo de uma aldeia mexicana) Farb (1975) e Groce (1985) para a surdez (estudo de uma tribo da amazónia e de Uma ilha da costa da Nova Inglaterra) Murphy (1987) (uma viagem pessoal na deficiência)

Incapacidade e Deficiência como “restrições sociais”. 2 Incapacidade e Deficiência como “restrições sociais” 2. Tragédia Pessoal Vs Produção Cultural Teoria da Produção Cultural A deficiência/incapacidade como: Problema social Problema colectivo Causa Socio-cultural Impõe restrições sociais (Des)Adaptação da sociedade Teoria da Tragédia Pessoal A deficiência/incapacidade como: Problema físico Problema individual Causa Bio-médica Impõe restrições individuais (Des)Adaptação do indivíduo

Problemas centrais no sentido de providenciar Incapacidade e Deficiência como “restrições sociais” 2. Tragédia Pessoal Vs Produção Cultural Problemas centrais no sentido de providenciar uma perspectiva empírica e teórica adequada: Identificação do material existente Inscrição do material na teoria da tragédia pessoal e a da produção cultural Re-interpretação do material associado à teoria da tragédia e ao modelo médico

Incapacidade e Deficiência como “restrições sociais”. 3 Incapacidade e Deficiência como “restrições sociais” 3. Teorias antropológicas acerca da deficiência Principais teorias acerca da deficiência Teorias racionalistas Explicação mágico-religiosa Explicação de classificação liminar Explicação pela rotulação Teorias materialistas Explicação pela população excedentária Explicação pela competição incorporada Explicação pelo modo de produção Para uma teoria de síntese

Incapacidade e Deficiência como “restrições sociais”. 3 Incapacidade e Deficiência como “restrições sociais” 3. Teorias antropológicas acerca da deficiência 3.1. Teorias racionalistas A explicação mágico-religiosa (culturas tradicionais) Em sociedades dominada pela religião e pensamento mágico, a deficiência é percebida como castigo divino ou como resultado de feitiçaria Evans- Pritchard (1937)

Incapacidade e Deficiência como “restrições sociais”. 3 Incapacidade e Deficiência como “restrições sociais” 3. Teorias antropológicas acerca da deficiência 3.1. Teorias Racionalistas A explicação pela classificação liminar (culturas modernas) A posição social da deficiência é explicada pela noção de “liminaridade” de Victor Turner (1967), colocando os indivíduos em perigo (Douglas,1966) Os deficientes em todas as sociedades não se podem classificar como doentes nem como saudáveis, nem como mortos, nem em vivência plena. São seres humanos mas os seus corpos não funcionam completamente, deixando a sua humanidade em dúvida A doença é um estado transicional para a morte ou a recuperação, implicando uma suspensão social. A deficiência configura um estado de suspensão social homólogo mas para a vida toda. Os deficientes são inclassificáveis face às dicotomias Vida/Morte; Saúde/Doença e, por Isso, vivem em isolamento parcial da sociedade como “pessoas ambíguas”.

3.1. Teorias Racionalistas A explicação pela rotulação Incapacidade e Deficiência como “restrições sociais” 3. Teorias antropológicas acerca da deficiência 3.1. Teorias Racionalistas A explicação pela rotulação A rotulação da deficiência e as suas classificações é resultado das representações sociais vigentes numa sociedade. Esses mapas cognitivos identificam o “normal” e o “desacreditado”.

Incapacidade e Deficiência como “restrições sociais”. 3 Incapacidade e Deficiência como “restrições sociais” 3. Teorias antropológicas acerca da deficiência 3.2. Teorias Materialistas A explicação pela população excedentária 'surplus population thesis' (Culturas tradicionais) Em sociedades em que a sobrevivência é uma luta constante, quaisquer membros fracos e dependentes que possam ameaçar a sobrevivência do grupo, terão um tratamento específico. Crianças deficientes, incapazes ou mesmo apenas com certas desvantagens podem ser mortas pouco após a nascença e adultos deficientes e idosos ou incapazes podem ser forçados a abandonar a comunidade ou simplesmente abandonados para morrer.

Nas sociedades modernas capitalistas, há uma Incapacidade e Deficiência como “restrições sociais” 3. Teorias antropológicas acerca da deficiência 3.2. Teorias Materialistas A explicação pela competição incorporada (Culturas modernas) Nas sociedades modernas capitalistas, há uma incorporação das relações capitalistas que leva à exclusão das pessoas deficientes, uma vez que o (des)controlo/(des)figuração do corpo e da sua imagem são associados à situação de dependência e de dominação socio-económica, logo à situação de “classes inúteis” que leva à sua exclusão.

Incapacidade e Deficiência como “restrições sociais”. 3 Incapacidade e Deficiência como “restrições sociais” 3. Teorias antropológicas acerca da deficiência 3.2. Teorias Materialistas A explicação pelo modo de produção A rotulação da deficiência e as suas classificações é resultado das práticas eco-económicas vigentes numa sociedade – O MODO DE PRODUÇÃO. Assim, a capacidade de inserção ou não no modo de produção dominante é que identifica o individuo “normal” e o “desacreditado”.

Incapacidade e Deficiência como “restrições sociais”. 3 Incapacidade e Deficiência como “restrições sociais” 3. Teorias antropológicas acerca da deficiência 3.3. Para uma teoria de síntese As diferenças entre culturas no tratamento social para com os deficientes (entre a aniquilação, ostracismo, indiferença e endeusamento) não podem ser remetidos para as não-explicações do acaso ou do relativismo cultural. O lugar socio-cultural do deficiente nas diversas sociedades explica-se pela RELAÇÃO ENTRE OS VALORES CENTRAIS - VEICULADOS NAS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS - E AS PRÁTICAS ECO-ECONÓMICAS – ARTICULADAS NOS MODOS DE PRODUÇÃO – DE CADA SOCIEDADE.

4.1. Introdução às Representações sociais Incapacidade e Deficiência como “restrições sociais” 4. Representações Culturais, Processos Socio-económicos e Deficiência 4.1. Introdução às Representações sociais

Incapacidade e Deficiência como “restrições sociais” 4 Incapacidade e Deficiência como “restrições sociais” 4. Representações Culturais, Processos Socio-económicos e Deficiência 1.BARCELONA: Pousada de Juventude (INOUT HOTEL) em que todos os trabalhadores são deficientes. O slogan é: “entre de coração aberto e saia com um sorriso difícil de apagar” (www.inouthostel.com)