PROGRAMA RESGATE E REDEFINIÇÃO DO POTENCIAL LABORATIVO COORDENAÇÃO: RH CORPORATIVO EM PARCERIA COM SMS

HISTÓRICO Como demanda da Comissão de Benefícios – Petrobras e FUP/Sindicatos – criada pelo Acordo Coletivo de Trabalho 2003/2004 Referente aos empregados em processo de readaptação É proposto o Programa Redefinição da Capacidade Laborativa Paralelamente os Serviços Compartilhados por intermédio de suas Regionais já desenvolviam o Programa Resgate do Potencial Laborativo Após identificação da forte interação entre a proposta desse RH/RB e o Programa dos Serviços Compartilhados, concluiu-se pela necessidade da integração dos mesmos Realizada por uma equipe de profissionais representando o RH/Remuneração e Benefícios, a SMS/SA, os Serviços Compartilhados e suas Regionais e o CENPES Essa equipe foi formada por Assistentes Sociais, Psicólogos, Médicos, Administrador e Engenheiro de Segurança

APRESENTAÇÃO O PROGRAMA PROPÕE A SISTEMATIZAÇÃO E INTRODUÇÃO DE UM CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS PARA O ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR AOS: EMPREGADOS LICENCIADOS, POR MOTIVO DE DOENÇA OU ACIDENTE, DECORRENTE OU NÃO DO TRABALHO. EMPREGADOS ELEGÍVEIS À REABILITAÇÃO E À READAPTAÇÃO PROFISSIONAL COM OU SEM AFASTAMENTO DO TRABALHO.

EMPREGADOS EM AUXÍLIO-DOENÇA TOTAL: 623 FONTE: SISTEMA GESTÃO DE PESSOAL/JANEIRO DE 2006

➬ AS AÇÕES DO PROGRAMA ESTÃO ALINHADAS: DIRETRIZES DE RH DIRETRIZES DO RH MAIS Valorização do Potencial Humano Busca de Excelência na Gestão de Pessoas por meio de um processo de Inclusão Social PLANO ESTRATÉGICO DIRETRIZES DE SMS Responsabilidade Social: Empregados, Segurança, Meio Ambiente e Saúde Monitoração e Controle dos Riscos Ocupacionais e Ambientais LEGISLAÇÕES: PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTA

O QUE VISA? Visa o acompanhamento aos empregados licenciados e uma contribuição para a mudança de cultura DE QUE MODO? Por meio da co-responsabilidade entre: Companhia, Gerentes, Equipe multidisciplinar, Equipes de trabalho, Representantes dos empregados e Empregados Reafirmando o compromisso com a responsabilidade social: Valorizando seus empregados e priorizando questões de Saúde, Meio Ambiente e Segurança.

AS ALTERAÇÕES DO ESTADO DE SAÚDE IMPACTAM: JUSTIFICATIVA AS ALTERAÇÕES DO ESTADO DE SAÚDE IMPACTAM: Vida pessoal: o próprio e familiares Vida profissional: o próprio, colegas de trabalho e gerência

O AFASTAMENTO DO TRABALHO PODE ACARRETAR: Fragmentação do vínculo entre: empregado, trabalho e equipe Sentimentos de improdutividade e culpa pelo seu adoecimento Repercussões na: Ambiência Organizacional, na Produtividade e nas demais relações sociais.

OBJETIVOS GERAIS DESENVOLVER ESTABELECER AÇÕES INTEGRADAS ORIENTAÇÕES PARA ACOMPANHAMENTO DO PÚBLICO-ALVO ESTABELECER ORIENTAÇÕES CORPORATIVAS OBJETIVOS GERAIS PROPICIAR CULTURA NA COMPANHIA DE VALORIZAÇÃO DO EMPREGADO READAPTADO

OBJETIVOS ESPECÍFICOS DEFINIR COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DAS ÁREAS ENVOLVIDAS NO PROCESSO ASSEGURAR A EXECUÇÃO DO PROCESSO DE REABILITAÇÃO/READAPTAÇÃO OBJETIVOS ESPECÍFICOS DEFINIR PROCEDIMENTOS PARA GARANTIR A EFETIVA REINSERÇÃO DO EMPREGADO ORIENTAR AS UNIDADES PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS TÉCNICOS REGIONAIS COM O INSS trabalho

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NO ÂMBITO DA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL Basea-se em uma co-responsabilidade entre a Companhia e o INSS por meio do estabelecimento de COMPROMISSOS e COMPETÊNCIAS entre as partes EX

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NO ÂMBITO DA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL Visa a disponibilização de meios de reeducação ou readaptação profissional para o reingresso do trabalhador por meio da homologação do processo proposto ou realizado pela empresa Duas modalidades de operacionalização: Empregados em percepção de auxílio-doença (previdenciário ou acidentário) Empregados sem percepção de auxílio-doença EX

COMPETÊNCIAS EMPRESA EX Encaminhar o empregado à equipe da APS, acompanhado de Laudos médicos, pareceres especializados, descrição sumária da função ou posto de trabalho de origem e a proposta de reabilitação Realizar processo de condução do empregado à definição de nova função/posto de trabalho EMPRESA Identificar, por meio de exames médicos incluídos no PCMSO, os empregados que necessitam de troca de função/posto de trabalho, em decorrência de patologias não ocupacionais ou como prevenção dos riscos relacionados aos postos do trabalho Promover a requalificação profissional do empregado, por meio de curso e treinamento EX

COMPETÊNCIAS INSS Realizar a avaliação do potencial laborativo do empregado e encaminhar à empresa com identificação das funções/postos compatíveis dentre aquelas possibilidades profissionais apontadas pela empresa Emitir Certificado ou Declaração de Homologação de readaptação INSS

CONCEITOS Construídos com base no desenvolvimento de ações profissionais e elaborações teóricas RESGATE DO POTENCIAL LABORATIVO: Processo de acompanhamento sistemático que consiste em proporcionar condições para a recuperação da saúde e do potencial laborativo do empregado licenciado, por motivo de doença, acidente do trabalho ou doença ocupacional e os reabilitados com ou sem afastamento. REDEFINIÇÃO DO POTENCIAL LABORATIVO: Processo de condução do empregado a um novo posto de trabalho ou não, considerando o universo de possibilidades compatíveis com sua nova condição laboral, bem como os requisitos necessários ao exercício da nova atividade, de modo a conferir um caráter positivo à realidade laborativa apresentada pelo empregado reabilitado pelo INSS.

DEFINIÇÃO LEGAL - Artigo 136, capítulo V, do Decreto nº 3.048/99, de 06 de maio de 1999: REABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Assistência reeducativa e de readaptação profissional, instituída sob a denominação genérica de reabilitação profissional, visa proporcionar aos beneficiários, incapacitados parcial ou totalmente para o trabalho, em caráter obrigatório, independentemente de carência, os meios indicados para proporcionar o reingresso no mercado de trabalho e no contexto em que vivem. EX

READAPTAÇÃO PROFISSIONAL: É a etapa da reabilitação profissional que consiste em posicionar o empregado em cargo / categoria que seja compatível com a sua capacidade laborativa, redefinida em decorrência de doença, acidente ou como medida preventiva dos riscos relacionados aos postos de trabalho. Sua implementação é de competência da Companhia.

DIRETRIZES A Unidade de lotação deve ser a facilitadora para o acesso dos empregados ao Programa: Reconhecendo o Programa como mais um instrumento de gestão de pessoas e Empreendendo esforços para sua implementação O acompanhamento das situações de acidente do trabalho e readaptação deverá estar alinhado com as Orientações Corporativas

INSERÇÃO NO PROGRAMA Para os empregados que sofrem acidente ou adoecem com ou sem relação com o trabalho: após a primeira perícia médica A partir da avaliação da equipe, considerando o consentimento do empregado Todos os empregados com afastamento superior a 15 dias deverão ser registrados

ABORDAGEM METODOLÓGICA GRUPAL INDIVIDUAL EX

ABORDAGEM GRUPAL ABORDAGEM INDIVIDUAL Foco na identificação das razões do afastamento Realizar reflexões, abordando: repercussões do Afastamento/reabilitação/readaptação na vida pessoal e funcional, aspectos psicológicos e sociais da licença e expectativas em relação ao trabalho Reflexão sobre a importância da reinserção do empregado no trabalho Trabalhar questões relacionadas à auto-estima, qualidade de vida e desenvolvimento de potencialidades e de recursos pessoais Visitas domiciliares e atendimento familiar

READAPTAÇÃO As Unidades da Companhia deverão proporcionar os meios para garantir a requalificação profissional, nos prazos estabalecidos pelo INSS e em locais estipulados pela Companhia Garantir a assunção das atividades do empregado que teve seu processo homologado pelo INSS

INTERAGINDO PERMANENTEMENTE COM O RH DA UNIDADE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR ASSISTENTE SOCIAL MÉDICO INTERAGINDO PERMANENTEMENTE COM O RH DA UNIDADE E EM PARCERIA COM O REPRESENTANTE DO CONVÊNIO PETROBRAS JUNTO AO INSS PSICÓLOGO REPRESENTANTE DE SMS: PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM HIGIENE OCUPACIONAL E/OU ERGONOMIA EX

ATRIBUIÇÕES DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR Atender individualmente ao empregado Contatar e orientar familiares Acompanhar situações/processos junto ao INSS Avaliar e propor condições ambientais e organizacionais para o Resgate do Potencial Laborativo Registrar, consolidar e emitir relatórios

Analisar as situações individualmente e propor encaminhamentos possíveis Realizar reuniões técnicas Envolver e subsidiar gerência imediata Promover junto com o gerente imediato a sensibilização da equipe para receber o empregado quando do seu retorno ao trabalho ou readaptado EX

COMPETÊNCIAS EX COORDENADOR CORPORATIVO DO PROGRAMA RH CORPORATIVO SMS CORPORATIVO COORDENADOR CORPORATIVO NO QUE SE REFERE AS QUESTÕES DE SMS GERENTE GERAL/GERENTE EXECUTIVO PATROCINADOR DO PROGRAMA NA UNIDADE RESPONSÁVEL PELA CRIAÇÃO DE UM AMBIENTE FAVORÁVEL PARA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA RH DA UNIDADE GERENTE IMEDIATO RECEBER E REINSERIR O EMPREGADO NO AMBIENTE DE TRABALHO REPRESENTANTE DO CONVÊNIO OPERACIONALIZAÇÃO DO BENEFÍCIO JUNTO AO INSS EMPREGADO PARTICIPAÇÃO E COMPROMETIMENTO REPRESENTANTES DOS EMPREGADOS FACILITADOR DA PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS NO PROGRAMA EX

COMPETÊNCIAS EMPREGADO EX PARTICIPAR DAS ETAPAS DE FORMULAÇÃO DA DEFINIÇÃO DE UMA NOVA FUNÇÃO OU NOVO POSTO DE TRABALHO DE ACORDO COM O PCAC PARTICIPAR DAS ETAPAS DE FORMULAÇÃO DOS TRABALHOS/ ATIVIDADES PROPOSTAS EMPREGADO CUMPRIR O TRATAMENTO E ATIVIDADES PROPOSTAS EX

COMPETÊNCIAS RH DA UNIDADE EX DIVULGAR O PROGRAMA NO ÂMBITO DA UNIDADE INDICAR AO RH CORPORATIVO UM COORDENADOR PARA O PROGRAMA PROMOVER INTEGRAÇÃO ENTRE GERÊNCIAS ENVOLVIDAS NO PROGRAMA DIVULGAR O PROGRAMA NO ÂMBITO DA UNIDADE INFORMAR À EQUIPE SOBRE CARGOS E VAGAS COMPATÍVEIS RH DA UNIDADE GARANTIR COM A GERÊNCIA, ESTÁGIO E IMEDIATA ABSORÇÃO PREVER E DISPONIBILIZAR TREINAMENTO MANTER ESTREITA RELAÇÃO COM OS SINDICATOS PARA FACILITAR A PARTICIPAÇÃO DO EMPREGADO NO PROGRAMA EX

REPRESENTANTE DO CONVÊNIO PETROBRAS/INSS COMPETÊNCIAS ORIENTAR OS EMPREGADOS QUANTO À DOCUMENTAÇÃO PARA REQUERER O BENEFÍCIO ACOMPANHAR O PROCESSO NO INSS E INFORMAR À EQUIPE MULTIDISCIPLINAR REPRESENTANTE DO CONVÊNIO PETROBRAS/INSS EX

COMPETÊNCIAS GERENTE IMEDIATO EX INFORMAR AO SERVIÇO DE SAÚDE OCUPACIONAL POSSÍVEIS SITUAÇÕES DE RISCO E/OU AGRAVO À SAÚDE INDIVIDUAL E COLETIVA RECEBER O EMPREGADO PARA ESTÁGIO E OCUPAÇÃO DA VAGA GERENTE IMEDIATO CONTRIBUIR COM A EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NO ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE AFASTAMENTO/ REABILITAÇÃO/READAPTAÇÃO PROFISSIONAL DO EMPREGADO SENSIBILIZAR EQUIPE PARA RECEBER EMPREGADO NEGOCIAR E REGISTRAR GDP COM METAS COMPATÍVEIS COM A CAPACIDADE LABORATIVA REDEFINIDA DO EMPREGADO EX

GERENTE GERAL / GERENTE EXECUTIVO COMPETÊNCIAS GERENTE GERAL / GERENTE EXECUTIVO PATROCINADOR DO PROGRAMA NA UNIDADE MOBILIZAR ESFORÇOS PARA GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA E CUMPRIMENTO DOS SEUS OBJETIVOS EX

COMPETÊNCIAS RH CORPORATIVO EX PRESTAR ASSESSORIA TÉCNICA ESTABELECER CANAIS DE COMUNICAÇÃO COM OS GERENTES GERAIS/EXECUTIVOS PRESTAR ASSESSORIA TÉCNICA ÀS UNIDADES, EM PARCERIA COM SMS, RESPEITADAS AS ESPECIFICIDADES REVISAR NORMA DE MOBILIDADE FUNCIONAL COORDENAR E DIVULGAR O PROGRAMA CORPORATIVAMENTE VIABILIZAR SISTEMA CORPORATIVO PARA MONITORAMENTO DO PROGRAMA RH CORPORATIVO REALIZAR ENCONTROS E FÓRUNS COM COORDENADORES E EQUIPES CONSOLIDAR E ANALISAR OS RELATÓRIOS MONITORAR DESEMPENHO VISANDO MELHORIAS EX

COMPETÊNCIAS SMS CORPORATIVO EX PRESTAR ELABORAR ASSESSORIA TÉCNICA DIRETRIZES DE SAÚDE VOLTADAS PARA EMPREGADO LICENCIADO E QUANDO DO SEU RETORNO PRESTAR ASSESSORIA TÉCNICA ÀS UNIDADES, EM PARCERIA COM RH, RESPEITADAS AS ESPECIFICIDADES SMS CORPORATIVO APOIAR AS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES NA FORMULAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS EX

INSTRUMENTOS DE MONITORAÇÃO E AVALIAÇÃO INDICADORES QUESTIONÁRIOS DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA E DOS ENVOLVIDOS FÓRUNS E ENCONTROS EX

O QUE VAI SER MONITORADO Empregados Licenciados na Unidade; Empregados Elegíveis ao Programa; Dias de Afastamento; Empregados Licenciados por Auxílio-Doença Previdenciário ou Acidentário; Empregados Acompanhados; Empregados Encaminhados para Reabilitação; Empregados Aguardando Vaga para Estágio; Empregados Aguardando Reinserção ao trabalho; Empregados Readaptados; Empregados Aposentados por invalidez; e Empregados Falecidos. EX

AVALIAÇÃO DO PROGRAMA Monitoração mensal pelas Unidades Consolidação, pelas Unidades, dos Questionários de Avaliação respondidos pelo empregado e enviados pelas Unidades Elaboração de relatórios trimestrais a serem enviados ao RH Corporativo, pelas Unidades Consolidação, pelo RH Corporativo, dos relatórios enviados pelas Unidades Fóruns e encontros anuais EX

DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA Leis: Nº 8.212, de 24/07/1991 Nº 8.213, de 24/07/1991 Nº 9.032, de 28/04/1995 e alterações posteriores Decreto Nº 3.048, de 06/05/1999 Instrução Normativa INSS/DC nº 118, de 14/04/2005 Normas e Procedimentos Gerais de Mobilidade Funcional : n 10-03 e 90-03, de outubro/1996 EX

Norma Técnica Petrobras: N-2691 – Exames Médicos Ocupacionais, de janeiro de 2005 Normas de Autoridade Marítima para Aquaviários – NORMAM, de 2000 Manual de Acidente do Trabalho (em revisão) Plano de Classificação e Avaliação de Cargos – PCAC, de maio de 1991 e alterações posteriores Acordo Coletivo de Trabalho - Petrobras 2004/2005 EX

RESPONSÁVEIS PELA CONSTRUÇÃO DO PROGRAMA RESGATE E REDEFINIÇÃO DO POTENCIAL LABORATIVO Equipe Técnica: Sérgio Augusto Borges – Administrador - RH/RB Denise Nicacio Pereira – Assistente Social - RH/RB Lígia Mara Fernandes – Psicóloga - SMS/SA Nadia Maria Amado de Jesus Barreto – Assistente Social - Compartilhado/RNNE/SMS Maria Clara Oliveira D Amorim Cavalcanti – Médica - Compartilhado/RSUD/SMS Glaucia Gleice Maciel Santos – Engenheira de Segurança - Compartilhado/SMS Silma de Souza Goncalves Tatagiba - Assistente Social - Compartilhado/RBC/PGRH Fabiana Marques da Silva – CENPES/RH Ioneide Maciel Costa da Silva – CENPES/RH Luciana Garcia Ferreira - Compartilhado/RSUD/SMS Marlene de Almeida - Compartilhado/RSUD/SMS Jander Chaves Gomes dos Santos - Compartilhado/RSUD/SMS Supervisão: Ana Lucia Villas Bôas

RESPONSÁVEIS CORPORATIVAMENTE PELO PROGRAMA Gerência Executiva de RH Heitor Cordeiro Chagas de Oliveira Gerência de Remuneração e Benefícios Reginaldo Lutaif Gerência de Segurança, Meio Ambiente e Saúde/Saúde João Carlos do Amaral Lozovey Sérgio Antonio Rossato