CONTEXTO DA NEGOCIAÇÃO Rio de Janeiro
CONTEXTO DA NEGOCIAÇÃO (*) Ação Civil Pública impetrada pela FUP e 14 sindicatos de petroleiros Possíveis ofertas das patrocinadorasAções requeridas Acordo Judicial nos autos da ACP (*) / FUP e Sindicatos + Análise de Pleitos Novo Plano: Petros 2 Mudanças Regulamentares. Previsibilidade de cálculo de benefícios. Previsibilidade de reajuste Extinção de ações judiciais
CONTEXTO DA NEGOCIAÇÃO -Pré -70: FAT-FC: Custeio paritário: Revisão da Pensão: 887 -Limite de idade: NTN (face x mercado): Sopão: Outros Pleitos: 757 Acordos Individuais e Acordo na ACP : Pré -70/ FAT – FC /Rev. Cálculo Pensão, Limite de idade e outros pleitos Alterações Regulamentares Plano Petros. Previsibilidade de cálculo de benefícios. Previsibilidade de reajuste Plano Petros 2 (ver divergências no próximo slide) ACP - FUP R$ 13 bilhões R$ 6,2 bilhões
CONTEXTO DA NEGOCIAÇÃO Plano Petros 2 – desenho do plano proposto: misto Contribuição definida: durante toda a fase de formação da poupança Benefício Definido: após a concessão do benefício programado (renda de aposentadoria normal reversível em pensão) e nos benefícios de risco (aposentadoria por invalidez e pensão por morte de participante ativo). Benefício Mínimo: 1/420 x 30% do SMP, limitado a 1/420 x R$1.400,00, para cada mês de vinculação ao plano.
CONTEXTO DA NEGOCIAÇÃO Plano Petros 2 – Divergências: Saque Renda vitalícia Benefício mínimo % Invalidez e auxílio-doença Pensão de ativo Auxílio-reclusão Invalidez A/T, D/P Custeio Superávit