Mesa 1 Boas práticas em serviços de interesse para a saúde, é possível?

 CNAE/IBGE: potencialmente, mais de linhas caracterizadas como SIPS  Dados Cempre/IBGE 2012: estabelecimentos  Dados Portal MEI/Sebrae Fev/2015: profissionais Universo SEBRAE Portal MEI IBGE CNAE IBGE Cempre

 Lei 9782/1999  Lei 9782/1999 : ◦ Anvisa: Compete à União no âmbito do SNVS: normatizar, controlar e fiscalizar produtos, substâncias e serviços de interesse para a saúde ‣Portaria 650/2014:  GGCOF: propor ações e medidas regulatórias aos serviços de interesse para a saúde, alcançados pelo SNVS, para prevenir e minimizar os riscos à saúde da população  GFORT: executar ações e elaborar medidas regulatórias relativas aos serviços de interesse à saúde sujeitos a vigilância sanitária

1 Requisitos de segurança sanitária para as atividades de ESTÉTICA E EMBELEZAMENTO 2 Requisitos de segurança sanitária para o funcionamento de ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

 Definição de ESCOPO;  Definição de CONCEITO;  Classificação de RISCO;  Classificação do status da DEMANDA;  Definição de FLUXOS: ◦ de processamento das demandas relativas a serviços de interesse para a saúde; ◦ de priorização de ações regulatórias; ◦ de articulação intra e interinstitucional.

 Risco [Osha/União Europeia] : Um risco é a possibilidade, elevada ou reduzida, de alguém sofrer danos provocados pelo perigo.  Perigo [Osha/União Europeia] : Um perigo pode ser qualquer coisa potencialmente causadora de danos. European Agency for Safety and Health at Work Risco biológico Risco epidemiológico Risco sanitário Risco tecnológico

Atividades coordenadas para dirigir e controlar uma ORGANIZAÇÃO no que se refere a riscos Processo de ponderar ALTERNATIVAS POLÍTICAS E GERENCIAIS, considerando a avaliação de riscos e outros fatores relevantes para a proteção da saúde dos consumidores, selecionando as opções apropriadas de prevenção e controle [...] ISO FAOOMS [...]

 Conjunto de procedimentos necessários para garantir a qualidade sanitária dos produtos em um processo de trabalho (produção ou serviço).  Um caminho possível num universo tão atomizado e diverso?  Ou mais uma ferramenta metodológica a ser acessada pontualmente, para estruturas e processos similares?

Risco Real X Risco Percebido

AtomizaçãoHeterogenidade Volume de processos e atividades Banalização do uso de tecnologias Democratização do acesso a mercados Vulnerabilidade implícita na relação de consumo Assimetria de informações

Gestão da qualidade Biossegurança Minimização do risco

Rodrigo Brito Gerente-Geral de Coordenação e Fortalecimento do SNVS | GGCOF/Anvisa [61] Equipe GFORT/GGCOF/Anvisa Alice Alves de Souza André Rezende Cláudia Rabelo Fátima Ferreira Patrícia Laboissiere Rosaura Hexsel [61] |4045