O Ciclo do Planejamento e a nova forma de organização da SPI MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos O Ciclo do Planejamento e a nova forma de organização da SPI Cilair Rodrigues Abreu Brasília, 2009

Estrutura Organizacional da SPI Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos Estrutura Organizacional da SPI

Departamento de Temas Sociais Gerência de Desenvolvimento Social I Gerência de Desenvolvimento Social II Gerência de Desenvolvimento Social III - orientar, coordenar e supervisionar a elaboração de programas, o monitoramento e a avaliação relacionados aos temas sociais, assim como desenvolver estudos e projetos que contribuam para a melhoria dos processos de planejamento, gestão e análise das políticas e programas sociais.

Departamento de Temas Econômicos e Especiais Gerência de Avaliação de Projetos de Grande Vulto Gerência de Temas Econômicos e Especiais - orientar, coordenar e supervisionar a elaboração de programas, o monitoramento e a avaliação relacionados aos temas econômicos, assim como desenvolver estudos e projetos que contribuam para a melhoria dos processos de planejamento, gestão e análise das políticas e programas econômicos e especiais.

Departamento de Temas de Infraestrutura Gerência de Comunicações, Energia e Infraestrutura Hídrica Gerência de Transporte e Logística - orientar, coordenar e supervisionar a elaboração de programas, o monitoramento e a avaliação relacionados aos temas de infraestrutura, assim como desenvolver estudos e projetos que contribuam para a melhoria dos processos de planejamento, gestão e análise das políticas e programas de infraestrutura.

Departamento de Planejamento Coordenação-Geral de Gestão Estratégica Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento Coordenação de Fortalecimento da Função Planejamento Coordenação de Temas Estratégicos Coordenação de Gestão da Informação Coordenação de Disseminação da Informação - prover a SPI dos conhecimentos e modelos necessários à consecução de suas atividades; - organizar prêmios, cursos, estudos, pesquisas e publicação de artigos sobre planejamento, políticas públicas e desenvolvimento; - apoiar a organização de eventos sobre planejamento, políticas públicas e desenvolvimento; - organizar grupos de discussão sobre temáticas associadas ao planejamento, às políticas públicas e ao desenvolvimento.

Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos Departamento de Gestão do Ciclo do Planejamento Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas de Planejamento Coordenação-Geral de Qualidade do Plano Coordenação de Sistemas de Planejamento Coordenação de Monitoramento do Plano Coordenação de Metodologia Coordenação de Elaboração e Revisão Coordenação de Avaliação Coordenação de Apoio à Comissão de Monitoramento e Avaliação Desenvolver estudos e pesquisas para a definição dos processos de elaboração e de revisão do Plano Plurianua preparar manuais sobre elaboração, revisão, monitoramento e avaliação do Plano Plurianual; e elaborar proposta da mensagem presidencial do Plano Plurianual

Programas Selecionados Programas Associados e Selecionados Temas e Núcleos Temáticos Programas Associados Programas Selecionados

SPI Definição dos Núcleos Temáticos e Temas Temas Econômicos Temas de Econômicos Infraestrutura SPI e Especiais Temas Sociais

Estratégia Temática X Estrutura Organizacional Secretário Diretor Diretor Diretor Não muda Responsáveis pelos núcleos temáticos Visão holística dos núcleos temáticos Gerente Gerente Gerente Responsável por temas de maior complexidade Responsáveis por temas Coordenador Analista Analista Analista

O Ciclo do Planejamento na Lógica Temática Orientações Gerais: - a gestão do PPA é o objeto de atuação da SPI. A discussão temática poderá ampliar o conteúdo do PPA para além da lógica orçamentária - as áreas temáticas continuarão exercendo atividades de elaboração, revisão, monitoramento e avaliação do PPA, mas com foco nos programas selecionados - os temas são sempre relacionados a programas do Plano. O conhecimento temático é sempre voltado para a qualidade do programa e do próprio PPA - o DGCP é responsável pela metodologia de elaboração e gestão do Plano e orientação geral aos ministérios

O Ciclo do Planejamento na Lógica Temática Orientações Gerais: - as áreas temáticas terão relacionamento com os responsáveis pelos programas associados (Gerentes de Programa e Coordenadores de Ação), onde quer que estejam - o Departamento de Gestão do Ciclo do Planejamento relacionar-se-á com os responsáveis pela organização do PPA no setorial, normalmente na SPOA/UMA - todos os servidores da SPI, que dialoguem com interlocutores nos setoriais, devem ter conhecimento sobre questões relacionadas à gestão do PPA

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos Alterações na forma de interlocução com os Ministérios A nova organização da SPI serão realizadas alterações na forma de interlocução entre essa Secretaria e os órgãos executores no que se refere às atividades associadas ao ciclo de planejamento.

Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos Forma de Interlocução com os Ministérios I – Atendimento ao Setorial II – Divulgação de Avisos e/ou orientações para SPOA e UMA III – Monitoramento Padronizado IV – Acompanhamento de Programas Não Associados

Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos Atendimento ao Setorial As atividades serão realizadas mediante a adoção de procedimentos e rotinas pré-definidas para as atividades de atendimento e interlocução com SPOA e UMA. As demandas serão classificadas de acordo com o assunto a ser tratado: v  Problemas e/ou erros encontrados nos sistemas (SIGPlan e SisPAC) v  Dúvidas sobre os processos: Modelo Lógico, Monitoramento, Avaliação, Elaboração/Revisão ou Acesso aos Sistemas Dúvidas relacionadas aos Departamentos Temáticos

Divulgação de Avisos e/ou orientações para SPOA e UMA Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos Divulgação de Avisos e/ou orientações para SPOA e UMA As equipes responsáveis pelos processos do ciclo de gestão do planejamento ficarão responsáveis pelo envio e publicação de avisos e orientações quanto aos processos de monitoramento, avaliação, modelo lógico e elaboração/revisão aos Órgãos e UMA.

Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos Acompanhamento de Programas Não Associados O acompanhamento dos programas não associados será realizado pelo núcleo de relacionamento que ficará responsável pelo: v  Atendimento ao setorial v  Atendimento de demandas relacionadas a créditos especiais plurianuais e COFIEX v  Monitoramento para os programas não associados, descrito no item III

Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos CONTATO: Telefone: 2020-4800 E-mail: spi@planejamento.gov.br