Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros PNAFM – 2ª Fase

Principais Agentes

Principais Agentes Município:Contratante executor do Programa Unidade de Execução Municipal – UEM a ser criada pelo Município. Ministério da Fazenda: Responsável pela Coordenação de Programas – UCP – Gestor Nacional do Programa Caixa Econômica Federal: Agente financeiro e co-executor do Programa Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID: Origem dos recursos

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Agente financeiro e co-executora do Programa Principais Agentes CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Agente financeiro e co-executora do Programa Apoiar os Municípios na elaboração de pedidos de subemprestimo; Pagamentos aos fornecedores; Recebimentos de encargos e amortizações dos contratos PNAFM e repasses da União;

CAIXA e o Relacionamento com os Municípios

Estrutura CAIXA CAIXA VIGOV VIGAN SUDES SR GEAST GEDU (A,B,C,D,E) VP de Governo e Habitação VIGAN VP Atendimento, Distribuição e Negócios SUDES SN Assistência Técnica e Desenvolvimento Sustentável SR Superintendência Regional GEAST GN Assistência Técnica GEDU (A,B,C,D,E) GN Gestão de Rede Ponto de Atendimento (Agência) GIDUR GI Filial Desenvolvimento Urbano e Rural

Atribuição das Unidades CAIXA SR - Superintendência Regional Recebe do município, através do Ponto de Atendimento, manifestação de interesse de contratação do Programa; Acompanha todo o processo para celebração do contrato de subempréstimo até sua assinatura.

Atribuição das Unidades CAIXA GEAST- Gerência Nacional de Assistência Técnica Realiza a gestão institucional do Programa; Coordena os procedimentos de contratação dos municípios junto à SR e GIDUR; Analisa e encaminha documentação à UCP disponibilizada pela GIDUR; Responsável pela gestão do SIAPF (PNAFM) e SIAPM

Atribuição das Unidades CAIXA GEDU (A,B,C,D,E) – Gerência Nacional de Gestão de Rede - Coordena as ações das GIDURs A – Norte e Centro-Oeste B – Nordeste C – Sul D – RJ, ES e MG E – São Paulo

Atribuição das Unidades CAIXA GIDUR – GI de Desenvolvimento Urbano e Rural Orienta e apóia os municípios na elaboração dos pedidos de financiamento e na obtenção da autorização da STN; Certifica a exigibilidade dos municípios na contratação do subempréstimo; Supervisiona e acompanha a execução dos procedimentos operacionais de projetos; Analisa os pedidos de desembolso e respectivas justificativas de gastos; Orienta a UEM quanto ao processo de aquisições; Gera a movimentação financeira para liberação de recursos através de DRP encaminhada ao Ponto de Atendimento; Efetua pagamento ao fornecedor mediante autorização da UEM;

Ações CAIXA/GEAST Representante CAIXA; Capacitação dos GMC; Otimização do processo;

Questões Problema de Capacitação dos Empregados CAIXA; Capacitação em Conjunto com a Caixa; Falta comunicação entre Caixa e PM; Prazo de Atendimento (devolução de documentos prazo limite/normatizado);

Muito Obrigado! Gerência Nacional de Assistência Técnica - GEAST Tel. (61) 3206-8589 – 3206-8054 – 3206-8051 e-mail: geast@caixa.gov.br Fax (61) 3206-9767