Auditorias governamentais do TCE-RJ em gestão municipal de resíduos sólidos no âmbito do Tema de Maior Significância 2012 Julho/2012 TMS Resíduos Sólidos | Tardes do Saber - Gerenciamento de Resíduos Sólidos

CONDICIONANTES 91 municípios a serem visitados. Uma semana de visita para cada município. Outros: Antecipação do TMS Resíduos Sólidos para terminar em agosto de 2012. Aproveitamento das equipes para levantamentos específicos sobre denúncias. Julho/2012 TMS Resíduos Sólidos | Tardes do Saber - Gerenciamento de Resíduos Sólidos

SOLUÇÕES Elaboração de papéis de trabalho com mais objetividade. Definição de instruções objetivas a equipes com formação heterogênea. Definição de modelo de relatório. Definição de matriz de achados padrão. Elaboração de tabela geral de dados. Julho/2012 TMS Resíduos Sólidos | Tardes do Saber - Gerenciamento de Resíduos Sólidos

ESTRUTURAÇÃO TEMÁTICA Conceitos chave. Lógica sistêmica. Avaliação de viabilidade. Definição dos tópicos de avaliação e das questões de auditoria. Possíveis achados. Identificação ou construção de critérios. Matriz de planejamento. Matriz de achados padrão. Relatório modelo. Julho/2012 TMS Resíduos Sólidos | Tardes do Saber - Gerenciamento de Resíduos Sólidos

CONCEITOS CHAVE Resíduos sólidos. Tipologia de resíduos sólidos. Formas de gestão de resíduos sólidos. Origens de resíduos sólidos. Formas de tratamento e disposição final de resíduos sólidos. Elementos de planejamento e organização da gestão de resíduos sólidos. Julho/2012 TMS Resíduos Sólidos | Tardes do Saber - Gerenciamento de Resíduos Sólidos

LÓGICA SISTÊMICA Geração. Acondicionamento. Coleta. Transporte. Tratamento. Destino final. Planejamento. Gestão de contratos. Gestão de custos. Gestão ambiental. Julho/2012 TMS Resíduos Sólidos | Tardes do Saber - Gerenciamento de Resíduos Sólidos

VIABILIDADE Relações entre Administração Pública (municípios) e Gestão de Resíduos Sólidos. Estimativas de gastos envolvidos. Benefícios esperados. Natureza dos critérios. Tempo disponível para levantamentos de campo. Nível de heterogeneidade das gestões municipais. Julho/2012 TMS Resíduos Sólidos | Tardes do Saber - Gerenciamento de Resíduos Sólidos

TÓPICOS DE AVALIAÇÃO (1) Tipos de resíduos sólidos analisados: Resíduos Sólidos Urbanos (RSU). Resíduos Sólidos de Saúde (RSS), nas unidades de saúde do município. Assuntos: Contratação (regularidade e serviços prestados). Prestação de serviços (qualidade e instrumentos de fiscalização). Licenciamento ambiental (regularidade). Julho/2012 TMS Resíduos Sólidos | Tardes do Saber - Gerenciamento de Resíduos Sólidos

TÓPICOS DE AVALIAÇÃO (2) Tópico 1: planejamento e organização da gestão de resíduos sólidos no município. A organização e o planejamento da gestão dos resíduos sólidos do município obedecem as orientações das políticas nacional e estadual de resíduos sólidos? Tópico 2: coleta de resíduos sólidos. A coleta de RSU e RSS está de acordo com as exigências técnicas, legais e ambientais? Tópico 3: destinação final de resíduos sólidos. A destinação final de RSU e RSS está de acordo com as exigências técnicas, legais e ambientais? Julho/2012 TMS Resíduos Sólidos | Tardes do Saber - Gerenciamento de Resíduos Sólidos

POSSÍVEIS ACHADOS (1) No TÓPICO 1: 01. Ausência de plano de resíduos sólidos para o município. 02. Planejamento inadequado da gestão de resíduos sólidos. 03. Forma irregular de terceirização de serviços públicos de resíduos sólidos. 04. Uso irregular de recursos estaduais destinados à gestão de resíduos sólidos. 05. Ausência de plano de gerenciamento de resíduos sólidos de serviços de saúde para unidades administradas pelo município. Julho/2012 TMS Resíduos Sólidos | Tardes do Saber - Gerenciamento de Resíduos Sólidos

POSSÍVEIS ACHADOS (2) No TÓPICO 2: 06. Controle inadequado dos serviços prestados (coleta de resíduos sólidos). 07. Prestação inadequada de serviços (coleta de resíduos sólidos). 08. Licenciamento ambiental irregular (coleta de resíduos sólidos). 09. Descumprimento de contrato (coleta de resíduos sólidos). Julho/2012 TMS Resíduos Sólidos | Tardes do Saber - Gerenciamento de Resíduos Sólidos

POSSÍVEIS ACHADOS (3) No TÓPICO 3: 10. Licenciamento ambiental irregular (destinação de resíduos sólidos). 11. Localização inadequada de área de disposição final de resíduos sólidos. 12. Infraestrutura inadequada de local de destinação final de resíduos sólidos urbanos. 13. Condições operacionais inadequadas do local de destinação final de resíduos sólidos. 14. Descumprimento de contrato (destinação de resíduos sólidos). Julho/2012 TMS Resíduos Sólidos | Tardes do Saber - Gerenciamento de Resíduos Sólidos

BENEFÍCIOS ESPERADOS a. Melhoria na organização administrativa. b. Melhoria na forma de atuação do município. c. Melhoria na prestação de serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. d. Impactos econômicos positivos. e. Melhoria nos controles internos. f. Impactos sociais positivos. g. Impactos ambientais positivos. h. Incremento da confiança dos cidadãos nas instituições públicas. Julho/2012 TMS Resíduos Sólidos | Tardes do Saber - Gerenciamento de Resíduos Sólidos

OBJETIVO DAS INSPEÇÕES Verificar as condições de organização e funcionamento dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, no que tange ao planejamento e organização, coleta de resíduos sólidos urbanos e de serviços de saúde, e sua destinação final. Julho/2012 TMS Resíduos Sólidos | Tardes do Saber - Gerenciamento de Resíduos Sólidos

RELATÓRIO MODELO (1) Automatização (macros do MS Excel). Capa e Sumário. Resumo. Introdução. Visão geral do tema. Contexto municipal. Metodologia/Questões de auditoria. Resultados da Auditoria (matriz de achados). Encaminhamento. Plano de Ação. Julho/2012 TMS Resíduos Sólidos | Tardes do Saber - Gerenciamento de Resíduos Sólidos

RELATÓRIO MODELO (2) Resultados da Auditoria (matriz de achados): Enunciado do achado. Situação encontrada. Evidências. Critérios. Causas. Efeitos. Proposta de encaminhamento. Benefício da proposta de encaminhamento. Julho/2012 TMS Resíduos Sólidos | Tardes do Saber - Gerenciamento de Resíduos Sólidos

RELATÓRIO MODELO (3) Encaminhamento: COMUNICAÇÃO ao Prefeito (sobre Plano de Ação). CIÊNCIA: Ministério do Meio Ambiente. Ministério das Cidades. Secretaria Estadual do Ambiente. Instituto Estadual do Ambiente. APENSAÇÃO. RETORNO à SGE. Julho/2012 TMS Resíduos Sólidos | Tardes do Saber - Gerenciamento de Resíduos Sólidos

RELATÓRIO MODELO (4) Plano de Ação: Identificação e enunciado do achado (matriz de achados). Problema a ser resolvido (matriz de achados - situação encontrada). Recomendação do TCE-RJ (matriz de achados – proposta de encaminhamento). O QUE será feito (elaborado pelo gestor). COMO será feito (elaborado pelo gestor). QUEM fará (elaborado pelo gestor). QUANDO será feito (elaborado pelo gestor). Julho/2012 TMS Resíduos Sólidos | Tardes do Saber - Gerenciamento de Resíduos Sólidos

DEPOIS DO VOTO Aguardar 60 dias para envio do Plano de Ação pelo jurisdicionado. Analisar e planejar Monitoramento. Realizar Monitoramento do Plano de Ação. Eventualmente: Determinações, Notificações, etc. Julho/2012 TMS Resíduos Sólidos | Tardes do Saber - Gerenciamento de Resíduos Sólidos

CONTATO Marconi Canuto Brasil marconic@tce.rj.gov.br Julho/2012 TMS Resíduos Sólidos | Tardes do Saber - Gerenciamento de Resíduos Sólidos