Aula Introdutória: Análise de Políticas Públicas Professor Adalberto Azevedo São Bernardo do Campo, 25/05/2015

Plano de Aula Apresentação de alunas e alunos Sobre o curso: dinâmica, avaliação e cronograma (no blog: http://analiseppspgpp.blogspot.com.br/ ) Conceitos e abordagens de políticas públicas Estudo de teorias e modelos: definições e problemas

Evento I ENEPCP – I ENCONTRO NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA DO CAMPO DE PÚBLICAS: Democracia e República: desafios governamentais e da esfera pública no séc. XXI Brasília, 30 de novembro a 03 de dezembro de 2015 Envio de resumos até 01/06 https://campodepublicas.wordpress.com/2015/04/06/chamada-de-trabalhos-para-o-primeiro-evento-cientifico-do-campo-de-publicas/

Sobre o curso: dinâmica das aulas Aulas expositivas e participativas, baseadas na leitura prévia de um ou mais textos essenciais; No final das aulas, um grupo de 3 a 4 alun@s deverá expor um ponto complementar ao assunto da aula (um caso de política pública, uma crítica à teoria, uma notícia) que anime a discussão dos da aula (teorias e modelos) (20-30 min para apresentação e discussão) Em ao menos 3/4 aulas, deverá ser entregue por tod@s uma resenha do texto de leitura essencial (8 resenhas no mínimo). A falta de entrega desse limite mínimo implica em reprovação (não serão contados no conceito final).

Dicas para a exposição do ponto complementar Discutir a teoria abordada na aula, com base em texto complementar, notícia de jornal/revista, trecho de filme/documentário, comercial/propaganda, livro, etc.). Levantar questões (críticas, analogias) sobre o objeto escolhido, a teoria ou os dois, visando ampliar a percepção e a reflexão sobre um determinado assunto. Grupos devem enviar os pontos complementares para adalberto.azevedo@ufabc.edu.br antes da aula- três parágrafos: 1. descrição geral do ponto utilizado; 2. relação/diálogo com a teoria da aula; 3. conclusões (implicações para as pesquisas, limitações da teoria, adaptação a diferentes realidades, etc.)

Sobre o curso: avaliação Artigo contendo uma análise de política, utilizando um ou mais enfoques teóricos abordados (individual) (notas com parecer) Participação em aula, incluindo as discussões animadas pelos grupos de alun@s (construção do conceito) Avaliação por conceito: mais abrangente que notas Presenças: mínimo de ¾ do total de aulas (nove aulas), com entrega de ao menos oito resenhas (faltas podem ser abonadas por motivos de saúde)

Formato dos trabalhos finais Dissertações curtas, 15 a 20 páginas de texto (incluindo referências bibliográficas). Formato (Word Office/Open Office): Margens: 2 cm (todas), Espaçamento entre linhas: 1,5 Fonte: Arial 12. Citações: padrão ABNT (NBR 10520/2002) Prazo de entrega: Última aula (dia 24/08/2015) O texto deverá conter: um objetivo bem definido (uma questão inicial, ou ideia a ser defendida), uma ou mais teorias relacionadas ao tema escolhido, informação relevante para atingir o objetivo (responder a questão/defender uma ideia), conclusões coerentes com a argumentação desenvolvida.

Data Temas Responsável Aula 1 (25/05) Introdução ao curso - Conceitos e abordagens de políticas públicas Professor Adalberto Aula 2 (01/06) Tipologia de Políticas Públicas  Professor Adalberto Aula 3 (08/06) Modelos analíticos de políticas públicas: ciclo de políticas públicas Aula 4 (15/06) Atores e Políticas Públicas   Professora Gabriela Aula 5 (22/06) Ciclo de políticas públicas: formação de agenda Aula 6 (29/06) Ciclo de políticas públicas:  agenda e formulação Professor Marcos Aula 7 (06/07) Formulação de políticas públicas Aula 8 (13/07) Formulação de políticas públicas: outras abordagens teóricas Aula 9 (20/07) Ciclo de Políticas Públicas: implementação Aula 10 (27/07) Aula 11 (03/08) Coordenação de Políticas Públicas Aula 12 (10/08) A definir FIM DO QUADRIMESTRE: 24/08 (duas segunda feiras para reposição/outras atividades)

Características do campo de políticas públicas (Laswell, 1936/1958) Policy Analysis: Harold Laswell, 1936 (diálogo cientistas, grupos de interesse e governo- autonomia relativa) Interdisciplinar Empírico/Aplicado (foco na produção dos governos) Normativo (análise do Estado e suas instituições) Racionalidade limitada X relações de poder “irracionais” Sistemas complexos, importância da dimensão relacional Referência para análise (maioria das aulas do curso): ciclo de políticas públicas (componentes inter-relacionados e complexos)

Políticas públicas: interdisciplinaridade Contribuições específicas, desafios de integração entre disciplinas com conceitos e métodos diferentes Análise de PPs: subárea da Ciência Política, mas... PPs são objetos interdisciplinares! Análise do Estado, seus atores e processos; Relação entre Estado e Sociedade, comportamento de grupos e atores sociais, relações de poder; Administração científica (bases gerais) X relações políticas; Instituições e Estado globalizados e PPs; Cultura, identidades e normas formais Papel das instituições judiciais; Oferta de recursos, redes técnico-econômicas; (...) Mais exemplos?

Conceitos e abordagens de políticas públicas Ciência social aplicada- informação para debates sobre escolhas políticas: tecnocracia ?(RAND Corp, anos 50) Consciente e explicitamente orientada por valores: ethos democrático. Construção realizada a partir do diálogo academia, tomadores de decisão e cidadãos Orientada por problemas: orientação não disciplinar Reflexividade: contestação constante de pressupostos/fundamentos em função da natureza dos problemas observados (crítica à parcialidade e rigidez das disciplinas acadêmicas)

Conceitos e abordagens de políticas públicas No Brasil Campo acadêmico: anos 80 (redemocratização e revisão do Estado Brasileiro) Campo em expansão (diversidade institucional): academia, governo, 3o setor… Necessidade de melhorias (gerenciais e políticas): formar coalizões que aumentem o alcance das políticas Cursos de graduação e pós graduação!!! (Fazemos parte dessa história!!!)

Obrigado pela atenção!!!

Referências da aula Dye, T. D. Understanding Public Policy. Englewood Cliffs, N.J.: Prentice-Hall. 1984 Laswell, H.D. Politics: Who Gets What, When, How. Cleveland, Meridian Books. 1936/1958 Marques, E.C.; Faria, C. A. Pi. (Orgs.) . A política pública como campo multidisciplinar. 1. ed. São Paulo e Rio de Janeiro: UNESP/FIOCRUZ, 2013. v. 1. 282p Souza, C. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, 2006, n.16 Nascimento, A.F. (Resenha) A política pública como campo multidisciplinar. Marques E; Faria, CAP. organizadores. São Paulo: Editora Unesp/Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2013

Sobre o curso: bibliografia da ementa Bibliografia (ementa) BARDACH, Eugene. A practical guide for Policy Analysis: the eightfold path to more effective problem solving. Los Angeles: SAGE/COPRESS, 2012. 4 ed. CAHN, Matthew A. and THEODOULOU, Stella Z. Public policy: the essential readings. Prentice Hall, Upper Saddle River, New Jersey, 1995. COBB, Roger W. and ELDER, Charles D. Issues and agendas. In: THEODOULOU, Stella and CAHN, Matthew A. Public policy: the essential readings. Upper Saddle River, NJ, Prentice Hall, 1995. EVANS, Peter, RUESCHEMEYER, Dietrich e SKOCPOL, Theda. Bringing the State back in. New York, Cambridge University Press, 1997. FARIA, Carlos A. P (org). Implementação de Políticas Públicas – Teoria e Prática. Editora PUC Minas, Belo Horizonte, 2012. GRINDLE, S. Marilee. Public choices and policy change. Baltimore, Maryland, The Johns Hopkins University Press, 1991. HILL, M. e HUPE, P. Implementing public policy. (2009) London: Sage Pub. HOCHMAN, Gilberto, ARRETCHE, Marta e MARQUES, Eduardo (org.). Políticas Públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2008. LINDBLOM, Charles. O processo de decisão política. Brasília, Ed. Universidade de Brasília, 1981. LOWI, Theodore J. Four systems of policy, politics and choice. Public Administration Review, July/August. 1972 MORAN, Michael, REIN, Martin e GOODIN, Robert E. (ed.). The Oxford Handbook of Public Policy. Oxford University Press: New York, 2008. PETERS, G e PIERRE, J (org). Administração Pública – coletânea. ENAP e Editora UNESP, Brasília, DF, 2010. SARAVIA, Enrique e FERRAREZI, Elisabete (org.). Políticas públicas: coletânea. Brasília: ENAP, 2006. 2 vol.