 Cuiabá, 07/08/14 Agricultura Familiar na Alimentação Escolar: Diagnóstico e Desafios

1. Valores per capita do PNAE, por modalidade de ensino Fonte: Tabela FNDE 2010

2.Evolução do Nº de alunos atendidos e Investimento PNAE Fonte: FNDE

3. Evolução da Aquisição da AF na alimentação escolar - Brasil Fonte: SIGPC/FNDE

4. Percentual de Aquisição da AF por Região Fonte: SIGPC/FNDE

BRASIL EExs prestaram contas % % EExs com aquisição da AF % % Atendimento do percentual % % Investimento Total (R$) , ,80 5. Aquisição da Agricultura Familiar para alimentação escolar – Brasil e Paraná Fonte: SIGPC/FNDE acesso em 25/6/13 PARANÁ EExs prestaram contas38195%37694% EExs com aquisição da AF28474%31684% Atendimento do percentual12131,7%15340,6% Investimento Total (R$) , ,43 Fonte: SIGPC/FNDE acesso em 25/6/13

1- Cadastro, inclusão e seleção dos projetos de venda por sistema eletrônico 2- Participação de Associações e Cooperativas com DAP- Jurídica com limite de R$ ,00 por agricultor ( agricultores) 3- Critérios de seleção:  A&C locais, regionais, estaduais, inter-estaduais  Priorização de assentados, indígenas e quilombolas  Priorização de orgânicos  Maior percentual de agricultores familiares gêneros alimentícios divididos em 11 grupos 5- Preço Referencial PNAE 6- Adicional no preço de 30%, para alimentos orgânicos 6. Características da Chamada Pública Eletrônica - SEED/PR R$ ,00

Grupos Frutas SucosCereaisFeijões Carne e Ovos Iogurte similar Leite Legumes e Tubérculos Hortaliças e Temperos Panificados Complementos 6.1 Grupos da Chamada Pública SEED - Paraná

Ano BaseItens Grupos Associações & Cooperativas Valor Contratado Quantidade total (ton) QuantidadeEscolas Municípios R$ Orgânicos (ton) Atendidas ,09 mi ,67 mi ,94 mi ,5 mi Evolução da Agricultura Familiar Paraná 2011/2014 Fonte: SEED/SUDE/DILOG/CANE

6. 3 Atendimento da AF Grupo de Alimentos / Municípios Paraná 2014 Fonte: SEED/SUDE/DILOG/CANE

7. Principais Desafios e Propostas DesafioProposta Valor per capita sem reajuste desde 2010 Atualização anual dos valores per capita de acordo com inflação Preços na AF são mais elevados que os adquiridos por PE Repasses diferenciados de acordo com resultado do ano anterior

7. Principais Desafios e Propostas DesafioProposta Formação de Preços para AFDesenvolvimento de Metodologia padrão e parceria com órgãos oficiais Definição do que são produtos da AF Estabelecimento de marco legal Beneficiamento na AFEstabelecimento de marco legal e competências Fiscalização na AFEstabelecimento de marco legal e competências Melhoria da Produtividade e Controle de Qualidade para AF Parcerias com Secretarias Estaduais de Saúde, empresas de ATER, Ministério da Saúde, Anvisa e MDA

7. Principais Desafios e Propostas DesafioProposta Educação AlimentarRecurso diferenciado para ações de educação alimentar Monitoramento NutricionalInclusão de balanças e estadiômetros no PAR Melhoria da infraestrutura das escolas Investimento do FNDE para adequação da infraestrutura (PAR) Prestação de ContasAjuste do SIGPC e integração com Sistemas Estaduais

Secretário de Estado da Educação Paulo Afonso Schmidt Superintendente de Desenvolvimento Educacional Jaime Sunye Neto Diretora de Infraestrutura e Logística Márcia Cristina Stolarski