Desapropriação e Reassentamento no âmbito da Contratação Integrada DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E PESQUISA Coordenação de Desapropriação e Reassetamento

a serem licitados por meio do RDC - Contratação Integrada. 2. Nota Técnica nº 011/2013/DES/DPP Padronização relativa à execução dos procedimentos de desapropriação e reassentamento no âmbito de empreendimentos a serem licitados por meio do RDC - Contratação Integrada. Parecer nº 01325/2012/MN/PFE/DNIT:

2. Nota Técnica nº 011/2013/DES/DPP

2. Nota Técnica nº 011/2013/DES/DPP Modelo de Responsabilidade Compartilhada: Iniciativa Privada Administração Pública Realizar todos os serviços que visam fornecer os elementos/requisitos necessários à execução das desapropriações e/ou reassentamentos. (PROJETOS) Arcar com os custos desses procedimentos e proceder aos acordos e/ou pagamentos na esfera judicial ou administrativa. Execução de serviços e obras para o reassentamento Anexo II – Escopo do Projeto de Desapropriação e Reassentamento no âmbito do RDC Integrado

Obras e procedimentos de desapropriação ocorrem 3. Evolução dos Modelos de Contratação dos Serviços Obras e procedimentos de desapropriação ocorrem concomitantemente Modelo Tradicional Elaboração do Projeto Aprovação do Projeto Edital de Obras Contratação das obras Declaração de Utilidade Pública Nomeação de Comissão e Definição da Forma de Execução dos Serviços de Desapropriação

3. Evolução dos Modelos de Contratação dos Serviços Modelo 2012 - Pregão Procedimentos de desapropriação são iniciados antes da obra, porém ainda ocorrem concomitantemente ao empreendimento Elaboração do Projeto Aprovação do Projeto Contratação dos serviços de desapropriação Edital de Obras Contratação das obras Declaração de Utilidade Pública Nomeação de comissão de desapropriação Pregão para serviços de Desapropriação

3. Evolução dos Modelos de Contratação dos Serviços Procedimentos de desapropriação e reassentamento ocorrem, em sua maioria, antes da obra. Modelo 2013 – RDC Integrado Fase de Projeto Fase de Obra Contratação dos Projetos e Obras por RDC Integrado Mutirões de conciliação Aprovação da Geometria Declaração de Utilidade Pública e Execução dos Serviços Obras para o Reassentamento

4. Conceito Geral de Anteprojeto de Desapropriação e Reassentamento Conjunto de elementos técnicos capazes de fornecer à Administração as informações necessárias e suficientes para: Caracterizar a região afetada pelo empreendimento, procurando identificar fatores que influenciam o preço de terras e/ou imóveis; Identificar pontos críticos que possam influenciar as propostas de preço ou ensejar alterações de traçado; Identificar a necessidade de procedimentos de reassentamento; Definir o custo estimado de indenizações a serem pagas a título de desapropriação; Definir o custo estimado de execução dos serviços de desapropriação e reassentamento;

4. Fases/Etapas executivas dos Anteprojeto de Desapropriação e Reassentamento Fase 1 - Levantamento Preliminar Análise do Traçado/Geometria proposto; Identificação de faixa de domínio existente e/ou projetada; Espacialização do empreendimento (Aerofotogrametria / Imagens de Satélite); Pesquisas Complementares; - Características locais/regionais em seus aspectos sociais, econômicos, políticos, territoriais, ambientais e históricos. - INCRA, IBGE, IBAMA, ICMBIO, Secretarias Estaduais e Municipais, Institutos de Terras, Federação de Produtores Rurais etc.

4. Fases/Etapas executivas dos Anteprojeto de Desapropriação e Reassentamento Fase 2 – Análise in loco Aproximação das informações e dados preliminares com a realidade efetiva; Identificação de segmentos homogêneos; (i) área urbana; (ii) área de expansão urbana; (iii) área rural produtiva; (iv) área de vegetação natural; Pesquisa Expedita no Mercado Imobiliário Regional

4. Fases/Etapas executivas dos Anteprojeto de Desapropriação e Reassentamento Fase 3 – Processamento dos Dados Sistematização, tabulação, ordenação e análise dos dados coletados preliminarmente (fase 1) e in loco (fase 2); Diagramas Lineares (i) indicações qualitativas e quantitativas do segmento homogêneo; (ii) tipologia das atividades econômicas desenvolvidas; (iii) tipologia e padrão dos imóveis/benfeitorias; (iv) indicação de polos influenciantes; (v) Indicação de pontos críticos;

Qual o nível quantitativo e qualitativo 4. Fases/Etapas executivas dos Anteprojeto de Desapropriação e Reassentamento Fase 4 – Orçamentação Custo Estimado para Indenizações por Desapropriação e Execução de Reassentamentos Custo Estimado para Execução dos Serviços de Desapropriação e Reassentamento Administração Iniciativa Privada Qual o nível quantitativo e qualitativo dos dados disponíveis ??? Alto Razoável Composição Baixo Inexistente Parametrização

4. Fases/Etapas executivas dos Anteprojeto de Desapropriação e Reassentamento Fase 4 – Orçamentação Custo Estimado para Indenizações por Desapropriação e Execução de Reassentamentos (i) Parametrização: Custo Médio Gerencial (CMG); (ii) Composição do Custo: Dimensionamento do quantitativo de áreas/benfeitorias a serem desapropriadas em cada segmento homogêneo e aplicação dos valores unitários obtidos mediante pesquisa expedita de mercado; -

4. Fases/Etapas executivas dos Anteprojeto de Desapropriação e Reassentamento Fase 4 – Orçamentação Custo Estimado dos Serviços de Desapropriação e Reassentamento (i) Parametrização: Custo Médio Gerencial (CMG); Encontra-se em elaboração estudo de CMG dos serviços em relação ao valor da obra (ii) Composição dos custos; - Dimensionamento de equipes e prazos de execução com base nos Índices Médios de Produtividade e aplicação dos valores unitários constantes da tabela de consultoria do DNIT

Elaboração de Plantas e Memoriais Descritivos (Terreno + Benfeitorias) SERVIÇO EQUIPE MÍNIMA AÇÃO QTDE CADASTROS UND Topografia e Desenho 1 Agrimensor 1 Topógrafo 3 Auxiliares   Levantamento topográfico (Terreno + benfeitorias) para elaboração de planta geral de desapropriação 90 MÊS 1 Tec. Edificações 1 Cadista Elaboração de Plantas e Memoriais Descritivos (Terreno + Benfeitorias) 70 Avaliação 1 Eng. Avaliador 1 Eng. Agrônomo 2 Aux. Engenharia Elaboração de RGV para todo o trecho (cerca de 100 km) Und BIMESTRE 1 Aux. Engenharia Vistoria e Elaboração de laudo de avaliação 50 Jurídico 1 Assistente Social 1 Tec. Campo Coleta de Documentação 45 1 Advogado 1 Auxiliar Análise de documentação e instrução de processo Reassentamento Aplicação da Pesquisa Básica de Vulnerabilidade Social 80

4. Fases/Etapas executivas dos Anteprojeto de Desapropriação e Reassentamento Fase 5 – Consolidação do Anteprojeto > TOMO I : Anteprojeto de Desapropriação e Reassentamento (Memória Justificativa); Capítulo I : Caracterização geral da região afetada pelo empreendimento; Capítulo II: Caracterização específica dos lotes do empreendimento; Capítulo III: Pesquisa expedita no mercado de terras; Capítulo IV: Referências orçamentárias; Considerações Finais; > TOMO II : Detalhamento do Orçamento (Memória de Cálculo);

5. Atos Preparatórios (Termo de Referência) > FASE DE PROJETOS Considerando que as atividades de desapropriação e reassentamento caracterizam-se como ações preparatórias de qualquer empreendimento, os projetos relativos a essas disciplinas deverão ser elaborados tão logo se tenha a definição da geometria e, portanto, da faixa de domínio projetada. Caberá à contratada adequar seu cronograma de execução e priorizar a elaboração/apresentação dos Projetos de Desapropriação e Reassentamento, permitindo que o DNIT promova, no tempo oportuno, a efetiva liberação das frentes de serviço. Remeter ao Anexo II da Nota Técnica nº 11/2013/DES/DPP: Escopo de Projetos de Desapropriação e Reassentamento no âmbito do RDC – Contratação Integrada.

5. Atos Preparatórios > FASE DE OBRAS Considerando que o projeto de desapropriação apresentará todos os elementos necessários à efetivação dos acordos, caberá ao DNIT, com apoio técnico e logístico da contratada, promover os acordos na via administrativa ou judicial. Nos empreendimentos que exigem procedimentos de reassentamento, necessário detalhar quais as modalidades de remoção estarão disponíveis e quais serviços competirão à contratada. Responsabilidade pelos custos: o que está e o que não está contemplado no orçamento referencial e na matriz de riscos.

6. Matriz de Riscos > MODELO PADRÃO

> NECESSIDADE DE APRIMORAMENTO 6. Matriz de Riscos > NECESSIDADE DE APRIMORAMENTO Ajustar prazos de execução. Pontuar que a responsabilidade pela liberação das frentes é compartilhada. Nos casos em que restar comprovado que a própria contratada motivou o atraso na liberação das frentes de obras, não haverá repactuação contratual. Necessidade complementar com os riscos inerentes aos procedimentos de reassentamento.

Obrigado! Bruno Marques bruno.santos@dnit.gov.br