Formato do curso: Turmas: Período das aulas Aulas online telepresenciais na plataforma ITKOS Trabalho simulado off-line. Turmas: Matutino: 09h às 12h Noturno: 19h às 22h Período das aulas Turma da Manhã: 11, 12, 22 e 25/06/2015 Turma da Noite: 09, 11, 22 e 25/06/2015   Coordenador: Prof. Asdrubal Júnior Advogado com atuação na área desde 2002. Árbitro integrante da CBMAE. Diretor Técnico da Câmara de Mediação e Arbitragem da ACDF/CBMAE. Articulista, Professor e Palestrante na área. Presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB/DF. Apresentador do Programa MOMENTO ARBITRAGEM.

Certificação: Total de 8 módulos, sendo: Público Alvo: profissionais com nível superior completo e estudantes de graduação de qualquer área do conhecimento.   Certificação: Certificado de Participação de 24h (12h aulas telepresenciais online + 12h de processo simulado offline) Satisfaz os requisitos de Atividades Complementares, segundo o Regulamento das principais Faculdades do país. Total de 8 módulos, sendo: 7 Módulos de Aula Telepresencial 1 Módulo de Avaliação com atividades offline

Programa do Curso

Módulo 1: Introdução à Arbitragem Módulo 2: A Convenção de Arbitragem Mecanismos de Soluções de Conflitos A História da Arbitragem A Arbitragem, Hoje, no Brasil A Legislação Brasileira Os Princípios que orientam a Arbitragem As Características da Arbitragem As Diferenças entre Negociação, Conciliação, Mediação e Arbitragem O que é Arbitrável? Módulo 2: A Convenção de Arbitragem A Autonomia da Vontade A Cláusula Compromissória A Cláusula Cheia A Cláusula Vazia A Cláusula Patológica A Cláusula Escalonada O Compromisso Arbitral As hipóteses de Extinção do Compromisso Arbitral As diferenças entre Cláusula Compromissória, Compromisso Arbitral e Termo de Arbitragem A Ação Judicial para a definição do Compromisso Arbitral

Módulo 3: O Árbitro e o Tribunal Arbitral Quem pode ser Árbitro? O que é o Tribunal Arbitral? Qual a diferença de Câmara e Tribunal A Escolha dos Árbitros O Árbitro Ad Hoc A Arbitragem Institucional A Confiança das Partes O Impedimento e a Suspeição do Árbitro A Remuneração dos Árbitros A Responsabilidade Penal do Árbitro A Responsabilidade Civil do Árbitro O Compromisso do Árbitro Os Princípios que devem nortear a atuação do Árbitro A Substituição do Árbitro Os Poderes do Árbitro A Competência do Árbitro A Competência sobre a Competência O Papel do Presidente do Tribunal Módulo 4: O Procedimento de Arbitragem A Flexibilidade do Procedimento O Cronograma da Arbitragem A Apresentação de Exceções As Tentativas de Conciliação A Convenção de Arbitragem e o Termo de Arbitragem O Regulamento de Arbitragem A Participação do Advogado e/ou Assistente da Parte A Revelia A Produção de Provas A Realização de Perícias As Oportunidades de Defesa e Contraditório A Postura do Árbitro A Intervenção de Terceiros A Questão Prejudicial relativa a Direitos Indisponíveis A Formalidade dos Atos O Local dos Atos Processuais

Módulo 6: A Sentença Arbitral As nulidades da Arbitragem Módulo 5: As Medidas Cautelares e Coercitivas As Cautelares Preparatórias As Cautelares Incidentais A Antecipação da Tutela As Medidas Coercitivas O Árbitro de Emergência A Comunicação do Árbitro ou Tribunal Arbitral com o Juiz As Cautelares concedidas pelo Juiz Módulo 6: A Sentença Arbitral Os requisitos obrigatórios da Sentença O critério de decisão definido na Convenção de Arbitragem A sentença arbitral e os votos dos árbitros O Prazo para a Sentença A Notificação do Árbitro pelo Descumprimento do Prazo A Irrecorribilidade da Sentença Título Executivo Judicial A inclusão de multa por litigância de má-fé As despesas e Honorários da Arbitragem Os Honorários Advocatícios Embargos de Declaração A Execução da Sentença Arbitral Módulo 7: As nulidades da Arbitragem As hipóteses de nulidade da Arbitragem A Ação Anulatória

Módulo de Avaliação: Entrega de Processo Simulado (12h) Processo Simulado proposto A redação do Termo de Arbitragem A redação dos Atos de Comunicação A redação da Ata de Audiência de Conciliação A redação da Ordem Processual sobre provas A redação de Decisão Cautelar A redação de Comunicação ao Juiz requisitando medida coercitiva A redação da Ata de Audiência de Instrução A redação da Sentença Arbitral Prazo de Entrega até 60 dias após a disponibilização do último módulo, podendo ser prorrogado por igual período.

Valor Promocional Valor Integral Para inscrições até 17/05: R$380 Para inscrições de 18 a 24/05: R$420 Para inscrições após 24/05: R$470 IMPORTANTE Mínimo de 25 alunos por turma. Não havendo quantidade suficiente, o aluno terá 100% do valor pago reembolsado. Caso haja vagas no outro período, poderá optar pela transferência. As datas e horários poderão ser alterados e, nesse caso, os alunos serão avisados previamente.

Em caso de dúvidas e sugestões, entrar em contato com: contato@itkos.com.br www.itkos.com.br

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