IPTU 2011 Por Alexandre Cialdini Secretário de Finanças de Fortaleza

2008 – R$ 98,7 milhões 2009 – R$ 120,4 milhões 2010 – R$ 159,7 milhões Em 2010, a arrecadação do IPTU cresceu 33% em relação ao mesmo período de ARRECADAÇÃO IPTU

CRESCIMENTO DA ARRECADAÇÃO POR IMPOSTO Taxas de crescimento acumulado no período

LENDO O GRÁFICO... O ISS é o tributo que mais cresce na Arrecadação Própria do Município. Mesmo com a atualização realizada em 2010, o IPTU ainda permanece em segundo lugar no ranking das receitas próprias da Prefeitura.

RECEITA TOTAL X IPTU

LENDO O GRÁFICO... A arrecadação do IPTU em 2010 representou menos de 5% da Receita Total do Município.

RECEITA TRIBUTÁRIA PRÓPRIA X IPTU

COMPOSIÇÃO DOS IMPOSTOS NA RECEITA PRÓPRIA

LENDO O GRÁFICO... Do ponto de vista da Receita Tributária Própria*, o IPTU participa com 23,3% do total arrecadado de R$ 685,9 milhões em * Receita Tributária Própria: Total arrecadado com tributos próprios como ISS, ITBI, IPTU, Taxas.

IPTU PER CAPTA DAS CAPITAIS Fonte: Abrasf

LENDO O GRÁFICO... O IPTU Per Capta de Fortaleza ainda figura entre os mais baixos das capitais brasileiras. Ficando, inclusive, abaixo de cidades com potencial semelhante como Recife (121) e Salvador (70).

INADIMPLÊNCIA DO IPTU Em 2010, a inadimplência do IPTU chegou a 30,7%. Esse percentual significa que a Prefeitura deixa de arrecadar cerca de R$ 72 milhões com o IPTU.

INADIMPLÊNCIA DO IPTU

IPTU 2011 A partir desta sexta-feira, 14/01, os contribuintes começam a receber em casa os boletos para pagamento do IPTU 2011 Ao todo, foram enviados cerca de 540 mil boletos. A expectativa de arrecadação do IPTU em 2011 é de R$ 170,2 milhões.

IPTU 2011 Em 2011 a Prefeitura aplicou apenas a correção monetária sob o valor do IPTU. 5,79% O índice aplicado é o IPCA-e

DESCONTOS COTA ÚNICA 10% para pagamento total até 07/FEV 5% para pagamento total até 07/MAR Fique atento! Para garantir o desconto o imóvel precisa estar em situação fiscal regular.

REDUÇÕES IMÓVEIS DO CENTRO Imóveis situados nos limites da Secretaria Extraordinária do Centro possuem redução automática de IPTU: 50% para imóveis residenciais 20% para imóveis comerciais

PARCELAS O IPTU pode ser parcelado em até 11 vezes, desde que a parcela não seja inferior a R$ 30. Fique atento! O vencimento do IPTU acontece no quinto dia útil de cada mês.

ALÍQUOTAS Permanecem as mesmas alíquotas de 2010, aplicadas de acordo com o Valor Venal de cada imóvel.

ISENÇÕES Em 2011, imóveis estão isentos de pagar o IPTU. Deste total, possuem isenção garantida pelo valor venal Saiba mais A SER VI é a área que concentra o maior número de isentos pelo valor venal. Ao todo são isentos pelo valor venal.

ISENÇÃO PELO VALOR VENAL

TIPOS DE ISENÇÃO

Você Sabia? Somente com isenções e imunidades a Prefeitura deixa de arrecadar cerca de R$ 64,7 milhões com o IPTU.

CONHEÇA O BOLETO

ATENÇÃO! A lei complementar 73/2009, que reajustou o IPTU para 2010, foi publicada a menos de 90 dias do lançamento. Assim, em respeito ao princípio constitucional da noventena, alguns imóveis tiveram suas alíquotas “CONGELADAS” em No entanto, em 2011, a alíquota destes imóveis foi “DESCONGELADA”, passando a ser calculada com base no tipo e/ou valor venal do imóvel, conforme cada caso.

FÓRMULA DO IPTU

ATENÇÃO! Devido ao “descogelamento” das alíquotas, cerca de 20 mil imóveis mudaram de alíquota em Esse valor representa apenas 3,8% do total de imóveis tributados. A grande maioria, cerca de 500 mil, permaneceu com a mesma alíquota. Ou seja, 94,6% dos imóveis não sofreram mudança de alíquotas em 2011.

PRAZO PARA RECLAMAR Os contribuintes têm até o dia 10/MAR para requerer nova avaliação do IPTU. Fique atento! A alteração no valor do IPTU pode ocorrer em algumas situações como: a)Mudança de alíquota de 2010 para 2011 b)Ajustes cadastrais como registro de piscinas, ampliação de área, etc. c)Aplicação da atualização monetária

INTERNET ACESSE Os boletos do IPTU já estão disponíveis na Internet. Para acessar basta ter em mãos o número de inscrição do imóvel.

INTERNET ACESSE OUTROS SERVIÇOS Consulta de situação do IPTU Extrato com as informações do imóvel Acompanhamento de processo Consulta à legislação Entre outros

DÚVIDAS SOBRE IPTU Plantão Fiscal Fale Conosco

OBRIGADO! Alexandre Sobreira Cialdini Secretário de Finanças de Fortaleza Informações para Imprensa: Assessoria de Comunicação da SEFIN Contatos: (85) ou (85) (Leonardo Costa)