Sistema de Gestão Fundiária SIGEF André Monteiro SRFA-07/MDA Colaboração: Thiago Marra
Contexto Amazônia 506 milhões de hectares e 24 milhões de habitantes Malha fundiária desconhecida, altos índices de desmatamento, conflitos sociais e fundiários, lentidão na regularização fundiária Lei 11.952/2009- Programa Terra Legal 2014: Amazônia: 18.731 títulos emitidos e 11 milhões de hectares Pará: 3.984 títulos emitidos e 1 milhão de hectares
2009-2010→Início do Programa Terra Legal Cadastro de requerentes- milhares de requerimentos abertos
2009-2010→Georreferenciamento Contratação de serviços de georrefereciamento Processo analógico: custoso, complexo, demorado e impreciso Pouca mão de obra especializada disponível para fiscalização
2010→ Avanços Modelo eletrônico: planilha ODS
2010→ Avanços Importador de planilhas para o QGIS
2010→ Em andamento Avanço na análise qualitativa
2011- Sisterleg Geo Interface WEB para recepção de planilhas e controle de fluxo Utilização de software livre
2012→ Limitações Georreferenciamento Capacidade de análise incompatível com a demanda Dificuldade de padronização Suscetibilidade a falhas Cadastro gerou muitas pendências Processo analógico: custoso e impreciso
2013-2014→ Avanços Nova modelagem conceitual e metodológica Fusão de validação de serviços de georrefereciamento
2013-2014→ Padronização de procedimento Revisão normativa (2013): Instrução Normativa 77- certificação da poligonal Norma de Execução 107- certificação do imóvel rural Norma Técnica 3ª Edição- georreferenciamento de imóveis rurais Manuais: Posicionamento Limites e confrontações Gestão da Certificação Sigef
SIGEF
SIGEF Acesso com certificado digital ICP-Brasil (token)
SIGEF Passo 1: Informar ART, CREA e envio de planilha
SIGEF - Validação automática, impessoal, em segundos
SIGEF Passo 2: Conferir resultado Confirmar
SIGEF Certificação realizada
SIGEF Área certificada Disponibilidade imediata de planta e memorial descritivo (pdf)
SIGEF Dados validados disponíveis online
SIGEF Dados validados disponíveis online
SIGEF
SIGEF- resultados Mais de 100 contratos com Administração Pública: Mais de 90 mil parcelas Cerca de 15 milhões de hectares de terras públicas na Amazônia Legal
SIGEF- fonte de informação
SIGEF- consulta à parcela Consulta por CPF
SIGEF- consulta à parcela Consulta por CPF
SIGEF- consulta à parcela Situação 1- parcela importada- planta e memorial impressos
SIGEF- consulta à parcela Situação 2- parcela não validada- planta e memorial ainda não disponíveis
SIGEF- consulta à parcela Situação 3. Planta e memorial disponíveis para baixar
SIGEF- consulta à parcela Situação 3. Planta e memorial disponíveis para baixar
SIGEF- consulta de estatística
SIGEF- consulta de estatística
SIGEF- consulta à manuais, normas, portaria, instrução normativa e modelo de planilha ODS
Obrigado! andre.monteiro@mda.gov.br Tel: 91 3366-2380