O desafio da sustentabilidade e da eficiência Iluminação Pública O desafio da sustentabilidade e da eficiência

BETIM: informações gerais Betim está localizado a 30 km da capital mineira. É um dos principais polos de concentração industrial do Estado de Minas Gerais. A cidade possui uma área de 342,85 Km². A população do Município é de 412.003 pessoas - IBGE (2014).

BETIM: cidade promissora

BETIM: desafios para o crescimento justo e sustentável

Parcerias Público-Privadas Nesse cenário de restrição a prefeitura de Betim optou por iniciar um Programa de Parcerias Público Privadas – PPPs. O Plano Municipal de Parcerias Público-Privadas 2015/2016 será no dia 14/05 em evento na FIEMG/MG. Permitirá ampliação dos investimentos públicos em aproximadamente R$ 200 milhões nos próximos 5 anos.

Histórico Iluminação Pública A iluminação pública é essencial à qualidade de vida nos centros urbanos; Está diretamente ligada à: prevenção da criminalidade; segurança viária; valorização de monumentos, prédios e paisagens. Pela constituição de 1988 a iluminação pública é de responsabilidade do município; Resolução Aneel 414/2010 Desde setembro/2012 Betim já é responsável pala manutenção dos ativos de IP.

Iluminação Pública em Betim Ao todo, são 37 mil pontos de iluminação no município; Para 2015, o orçamento destinado a expansão, manutenção e custeio da energia é de R$ 14 milhões; Neste contrato o pagamento é feito por preços unitários, sendo que o custo médio por ponto é de R$ 6,40.

Iluminação pública em Betim Dentro deste contexto não existem incentivos em termos de qualidade e eficientização energética e operacional; Investimentos devem ser feitos pelo modo tradicional de contratação: Necessária disponibilidade de recursos; Ausência da flexibilidade necessária (definição tecnológica); Apenas investimentos de curto prazo; O setor público continua responsável pela manutenção após o investimento.

Por um serviço mais sustentável e eficiente Nesse sentido, observa-se que a estruturação de uma Parceria Público Privada seja a uma solução para o problema levantado. Objetivo: Estruturar projeto de PPP para modernizar, otimizar, expandir, operar, manter e controlar (remotamente e em tempo real) a infraestrutura da rede de iluminação pública do município de Betim.

Por um serviço mais sustentável e eficiente Prazo  Até 30 anos. Investimento previsto (CAPEX)  Aprox. R$ 80 Mi. Resultados esperados: Aumento expressivo da qualidade iluminação de praças, ruas e avenidas em toda a cidade; Melhoria sobre a percepção de segurança dos cidadãos; Economia de consumo de energia e alinhamento com desenvolvimento sustentável; Melhoria da eficiência na operação da rede, envolvendo novas tecnologias de controle.

Próximos Passos Modelagem da PPP – Setembro/2015 Consulta Pública – Outubro/2015 Publicação de edital – Janeiro/2016.

Gustavo Horta Palhares Muito obrigado! Gustavo Horta Palhares Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão