Ministério do Meio Ambiente Rio de Janeiro/RJ - 13 de julho de 2015 Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental – SAIC Departamento de Produção e Consumo Sustentável – DPCS A AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇAO PÚBLICA – A3P E SUA CONTRIBUIÇAO NO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Rio de Janeiro/RJ - 13 de julho de 2015 Seminário sobre Gestao de Resíduos na Adminsitraçao Pública Ministério do Meio Ambiente

Agenda Ambiental Administração Pública Agenda Ambiental Administração Apresentação Agenda Ambiental Administração Pública Agenda Ambiental Administração Pública

O que é a A3P? Agenda para promoção da Responsabilidade Socioambiental - RSA; Ferramenta de gestão institucional que busca a inserção de critérios socioambientais na Administração Pública.

Sobre a A3P Constituição Federal/88 Art. 225: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.

Sobre a A3P

Objetivos Aumentar a eficiência da gestão e incorporar critérios de gestão socioambiental nas atividades públicas. PPA: Fortalecer a governança e ampliar a capacidade institucional da Administração Pública, visando à promoção do desenvolvimento nacional sustentável e melhor organização e funcionamento do Estado.

COMO A A3P CONTRIBUI PARA A GESTAO DE RESÍDUOS? Ministério do Meio Ambiente

CICLO DE VIDA

POR QUE IMPLANTAR A A3P? Ministério do Meio Ambiente

Motivação

Impactos

COMO IMPLANTAR? Ministério do Meio Ambiente

Definir equipe e coordenador Como Implantar a A3P Definir equipe e coordenador Conhecer Definição da Política, programas, fluxos, projetos, indicadores, metas... Melhoria Contínua

COMO O MMA APOIA? Ministério do Meio Ambiente

DIAGNÓSTICO ELABORAÇAO DO PLANO CAPACITAÇAO MONITORAMENTO INFORMAÇAO

Descrição e método de cálculo Aplicação da A3P em Prédios Públicos Subtema Código Nome do Indicador Descrição e método de cálculo Apuração 1.1. Energia 1.1.1. Consumo de energia elétrica Quantidade de kwh consumidos / área do predio em m2. Verificar o valor do consumo na conta de luz. mensal e anual 1.1.2. Consumo de energia elétrica per capita Quantidade de Kwh consumidos / total de servidores 1.1.3. Gasto com energia Valor da fatura em reais (R$) 1.1.4. Percentual de energia elétrica economizada (Total de Kwh de energia elétrica no ano 2 – total de kwh de energia no ano 1 / total de energia elétrica dos dois anos) x 100 1.1.5. Uso de lâmpadas fluorescentes eficientes Quantidade (unidades) de lâmpadas incandescentes substituídas por lâmpadas fluorescentes com selo Procel-Inmetro de desempenho na área de iluminação anual 1.1.6 Percentual de energia elétrica utilizada a partir de fontes renováveis de energia (Total de kWh de energia elétrica a partir de fontes renováveis /total de kwh de energia elétrica) x 100

Publicações

Publicações

Premiação

Certificação Pública e Apoio a projetos Selos A3P Certificação Pública e Apoio a projetos

ALGUNS RESULTADOS NO MMA Ministério do Meio Ambiente

Consumo de Água – litros/pessoa/dia 26

Consumo de Energia – Kwh/m3 230

Consumo de copos – unidades/servidor Copo Zero

Consumo de resmas de papel

A3P NOS MUNICÍPIOS Ministério do Meio Ambiente

A3P nos municípios 504 municípios ≈ 8% Fonte: IBGE, Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2013.

A3P nos municípios Fonte: IBGE, Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2013.

OBRIGADA!!!! Ana Carla L. de Almeida ana.almeida@mma.gov.br 61 – 20281500 http://www.mma.gov.br/responsabilidade-socioambiental/a3p