Repercussões da Bacia Petrolífera Sobre a Morfologia da Cidade de Macaé (RJ). Universidade Federal Fluminense Escola de Arquitetura e Urbanismo Oficina Sobre Impactos Sociais, Ambientais e Urbanos das Atividades Petrolíferas: O Caso de Macaé (RJ). PPGSD e Lacta, Niterói, dezembro de 2010 Prof. Drª.Thereza Carvalho/PPGAU-UFF; Wandilson Guimarães/PPGAU-UFF; Jonas Delecave/EAU-UFF

Hipóteses para os impactos territoriais da geração de riqueza do petróleo. a gênese de segmentos do solo urbano a partir da instalação da Petrobrás, e suas repercussões funcionais e morfológicas. Sobrecarga nas redes de infraestrutura e transporte. a fragmentação de tecido urbano consolidado decorrente da sobrecarga e congestionamento das redes de provisão de serviços de saneamento e transporte com repercussões sobre as condições de acessibilidade e mobilidade. a fragmentação de tecido urbano consolidado decorrente da sobre- demanda por moradia com repercussões sobre as condições de habitabilidade, sobre as tipologias arquitetônicas e urbanísticas e distribuição dos imóveis disponíveis para moradia existentes hoje em Macaé por faixas de consumo. a sedimentação interrompida pela aceleração crescente do rítmo de transformação urbana promovida pela introdução da mono-funcionalidade como atributo catalisador. Repercussões da Bacia Petrolífera Sobre a Morfologia Das Cidades De Macaé E De Rio Das Ostras (Rj). EAU/UFF: Thereza Carvalho; Wandilson Guimarães; Jonas Delecave

As diferentes leituras dos índices e indicadores. 2) A dimensão Simbólica da Inserção da Petrobrás Identidade e Memória : Pertencimento e Reconhecimento Estabilizando um conceito de desenvolvimento Crescimento de segmentos econômicos específicos distribuídos no território segundo critérios de eficiência econômica, custos e oportunidade sem relação com a economia local ou Integração do desenvolvimento com a diversidade econômica, social e ambiental, segundo critérios de eficácia social, privilegiando os negócios de pequena e média escala e a geração de novos empregos igualmente diversos 1) Distribuição da Riqueza Produzida 2) Participação da População nos processos de gestão e planejamento, na definição do orçamento e dos critérios de distribuição da riqueza gerada 3) Minimização dos Passivos Ambientais Repercussões da Bacia Petrolífera Sobre a Morfologia Das Cidades De Macaé E De Rio Das Ostras (Rj). EAU/UFF: Thereza Carvalho; Wandilson Guimarães; Jonas Delecave

Macaé na rede de municípios fluminenses Grupos de Trabalho: RCORTE. Rede de Cooperação para o Urbanismo em Escala Regional e para o Ordenamento Territorial LACTA. Laboratório, Cidadania Território e Ambiente Repercussões da Bacia Petrolífera Sobre a Morfologia Das Cidades De Macaé E De Rio Das Ostras (Rj). EAU/UFF: Thereza Carvalho; Wandilson Guimarães; Jonas Delecave

Macaé na rede de municípios fluminenses Grupos de Trabalho: RCORTE. Rede de Cooperação para o Urbanismo em Escala Regional e para o Ordenamento Territorial LACTA. Laboratório, Cidadania Território e Ambiente Repercussões da Bacia Petrolífera Sobre a Morfologia Das Cidades De Macaé E De Rio Das Ostras (Rj). EAU/UFF: Thereza Carvalho; Wandilson Guimarães; Jonas Delecave

A dimensão Simbólica da Inserção da Petrobrás em Macaé Identidade e Memória : Pertencimento e Reconhecimento pela população local. Repercussões da Bacia Petrolífera Sobre a Morfologia Das Cidades De Macaé E De Rio Das Ostras (Rj). EAU/UFF: Thereza Carvalho; Wandilson Guimarães; Jonas Delecave

Macaé Levantamento Cartográfico a partir de 1840 De uma pequena cidade pesqueira a uma cidade de porte médio porte Repercussões da Bacia Petrolífera Sobre a Morfologia Das Cidades De Macaé E De Rio Das Ostras (Rj). EAU/UFF: Thereza Carvalho; Wandilson Guimarães; Jonas Delecave

Percursos Realizados Repercussões da Bacia Petrolífera Sobre a Morfologia Das Cidades De Macaé E De Rio Das Ostras (Rj). EAU/UFF: Thereza Carvalho; Wandilson Guimarães; Jonas Delecave

evolução urbana Macaé: 1950 demografia Repercussões da Bacia Petrolífera Sobre a Morfologia Das Cidades De Macaé E De Rio Das Ostras (Rj). EAU/UFF: Thereza Carvalho; Wandilson Guimarães; Jonas Delecave

evolução urbana Macaé: 1950 demografia Repercussões da Bacia Petrolífera Sobre a Morfologia Das Cidades De Macaé E De Rio Das Ostras (Rj). EAU/UFF: Thereza Carvalho; Wandilson Guimarães; Jonas Delecave

evolução urbana Macaé: 1966 demografia Repercussões da Bacia Petrolífera Sobre a Morfologia Das Cidades De Macaé E De Rio Das Ostras (Rj). EAU/UFF: Thereza Carvalho; Wandilson Guimarães; Jonas Delecave

evolução urbana Macaé: 1976 1974: Descoberta de Petróleo 1977: Instalação da Petrobrás Repercussões da Bacia Petrolífera Sobre a Morfologia Das Cidades De Macaé E De Rio Das Ostras (Rj). EAU/UFF: Thereza Carvalho; Wandilson Guimarães; Jonas Delecave

evolução urbana Macaé: 1989 Grande Crescimento Popuacional Espraiamento Urbano Primeiros assentamentos Precários PIB Municipal 1996: 670.124, 30 Royalties totais Creditados 1996: 6.209.640,00 Domicílios Precários 1991: 2.833 demografia IDHM Repercussões da Bacia Petrolífera Sobre a Morfologia Das Cidades De Macaé E De Rio Das Ostras (Rj). EAU/UFF: Thereza Carvalho; Wandilson Guimarães; Jonas Delecave

evolução urbana Macaé: 2001 Espraiamento Urbano Adensamentos assentamentos Precários PIB Municipal 2002: 2.854.680,00 Royalties totais Creditados 2002: 140.035.780,00 Domicílios Precários 2001: 7.053 demografia IDHM Repercussões da Bacia Petrolífera Sobre a Morfologia Das Cidades De Macaé E De Rio Das Ostras (Rj). EAU/UFF: Thereza Carvalho; Wandilson Guimarães; Jonas Delecave

evolução urbana Macaé: 2010 Grande Crescimento Popuacional Espraiamento Urbano Primeiros assentamentos Precários PIB Municipal 2006: 6.474.102,00 demografia IDHM Repercussões da Bacia Petrolífera Sobre a Morfologia Das Cidades De Macaé E De Rio Das Ostras (Rj). EAU/UFF: Thereza Carvalho; Wandilson Guimarães; Jonas Delecave

Segregaçao Social, econômica, política, ambiental e institucional no Território. Porcentagem de domicílios em situação de invasão em 2007 Porcentaem de domicílios com 3 ou mais banheiros em 2000 Repercussões da Bacia Petrolífera Sobre a Morfologia Das Cidades De Macaé E De Rio Das Ostras (Rj). EAU/UFF: Thereza Carvalho; Wandilson Guimarães; Jonas Delecave

5. EXPANSAO HABITACIONAL A instalação da Petrobrás é um Marco do Crescimento da Cidade. Em 2003, Macaé possuía 7400 empregados diretos da Petrobras, 28.000 funcionários das prestadoras de serviços e aproximadamente 3500 empresas ligadas ao setor petrolífero. Dados construídos por BARUQUI,2004; com base no Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil(PNUD), para a dissertação sobre a cidade formal e informal em Macaé na década de 90, informal que no períodos de 1991 a 2001, a população cresceu 40,86%, passando de 94.034 habitantes para 132.461 habitantes, enquanto a taxa de crescimento da população residente em assentamentos informais cresceu 91,96 % , variando de 11.275 habitantes para 21.644 habitantes, resultando em uma taxa de crescimento de 148,96% para os domicílios informais. Percentual bem superior aos 47,75% referentes aos domicílios formais. Repercussões da Bacia Petrolífera Sobre a Morfologia Das Cidades De Macaé E De Rio Das Ostras (Rj). EAU/UFF: Thereza Carvalho; Wandilson Guimarães; Jonas Delecave

BARUQUI, 2004 As redes de ligação e a expansão física urbana. Até a década de 70 a expansão da cidade estava contida a região central, próximo a foz do Rio Macaé, com três vetores definidos, ao Norte, além do rio Macaé, e ao Sul seguindo a linha litorânea e o terceiro em direção ao interior. BARUQUI, 2004 Cabe ressaltar que a ocupação da Petrobras no território, no fim da década de 70, é marcada pela instalação de três grandes bases: -Imbetiba, localizada na região central; -Parque dos Tubos de Imboassica, localizada na região Sul. -Estação Cabiúnas ao Norte do território de Macaé;

A década de 90 marca a consolidação dos vetores Norte e Sul, que alcançam o limite territorial de expansão do município junto ao litoral. BARUQUI, 2004

A expansão da 1ª década do seculo XXI, é marcada pela interiorização dos vetores, que passam a ser perpendiculares a linha litorânea, ainda que ao Sul o vetor de expansão extrapole os limites Municipais, dando indícios de um possível processo de conurbação com Rio das Ostras trabalho realzidao para a disciplina planejamento urbano e regional. 2/2010

A RJ-106, construída na década de 40, cruza a cidade de Norte a Sul pelo litoral, serviu de suporte a expansão dos vetores litorâneos. A ligação do centro da cidade a BR-101, construída entre a década de 50 e 60, também se constituiu com vetor de expansão mas desta vez ao interior. Por sua vez as vias expressas municipais planejadas e parcialmente construídas, além de ter a função de serem uma alternativa a interligação das extremidades da cidade, consolidam este vetor expansão para o interior.

Uma importante rede de fluxos construídos na cidade de Macaé pela Petrobras diz respeito ao suporte terrestre a rede offshore. Esta complexa rede é composta por vias aéreas, marítimas, subaquáticas e subterrâneas que têm entre suas funções abastecer as plataformas e navios com suprimentos, equipamentos e mão de obra, além de transportar e distribuir a produção de petróleo e gás. www.oceanica.ufrj http//:silviaguimaraes.info

PLANO DIRETOR MUNICIPAL, 2006

6- O DIA DEPOIS DE AMANHÃ : ABERDEEN A finitude das reservas petrolíferas é tema e preocupação recorrente das cidades e governos, cuja pujança financeira tem relação direta com a exploração deste recurso. Com Macaé, que possui grande parte de suas receitas financeiras associadas ao recebimento das participações governamentais (Royalties e participações especiais) advindas da exploração Petrolífera, não é diferente. Possibilidade de ausência do recurso mineral é uma das principais justificativas para a defesa do repasse dos recursos. Além do repasse dos recursos financeiros, que por força de disputas federativas pode ser alterado mesmo antes do início do esgotamento das reservas petrolíferas, quais as prováveis consequências do declínio produtivo? O que pode ser feito para diminuir os impactos e evitar cenários desfavoráveis? Repercussões da Bacia Petrolífera Sobre a Morfologia Das Cidades De Macaé E De Rio Das Ostras (Rj). EAU/UFF: Thereza Carvalho; Wandilson Guimarães; Jonas Delecave

A CIDADE DE ABERDEEN A cidade de Aberdeen esta localizada ao Norte da Escócia, entre a foz dos Rios Dee e Don , banhada pelo Mar do Norte. Aberdeen, tornou-se sede de exploração petrolífera, na década de 60, chegando ao auge da exploração nas décadas de 80 e 90, a produção entrou em declínio, e a cidade vive o dilema da redução da sua principal fonte de riqueza, cujo o principal efeito foi a redução do numero de empregos. Aberdeen Escócia Aberdeenshire Repercussões da Bacia Petrolífera Sobre a Morfologia Das Cidades De Macaé E De Rio Das Ostras (Rj). EAU/UFF: Thereza Carvalho; Wandilson Guimarães; Jonas Delecave

População 2010: 206.748 hab (estimativa) Macaé Superfície: 1.215,904 km² População 2010: 206.748 hab (estimativa) Número de Habitações (Censo 2000): 38.007 unidades População empregada(TCE 2006):72.473 Tempo de Exploração: 35 anos aprox. Potêncial Mão-de-Obra petrolifera: 35.000 mil trabalhadores Aberdeen Superfície: 184.46 km² População 2009: 213.810 hab (estimativa) Número de habitações (2001 census): 96.557unidades População empregada (2001 census): 105.786 Tempo de Exploração: 45 anos aprox. Potêncial Mão-de-Obra petrolifera: 54.000 mil trabalhadores Algumas Semelhanças: Economia Agrária/ Pesca. Grandes impactos com o petróleo. Rápido crescimento populacional (nacional e internacional) Referências na produção Petrolifera: Macáe, Capital Nacional do Petróleo, Aberdeen, Capital Europeia do Petróleo. Repercussões da Bacia Petrolífera Sobre a Morfologia Das Cidades De Macaé E De Rio Das Ostras (Rj). EAU/UFF: Thereza Carvalho; Wandilson Guimarães; Jonas Delecave

Repercussões da Bacia Petrolífera Sobre a Morfologia Das Cidades De Macaé E De Rio Das Ostras (Rj). EAU/UFF: Thereza Carvalho; Wandilson Guimarães; Jonas Delecave

ANÁLISE ESTRATEGICA PARA CENARIOS PROSPECTIVOS No ano de 2002 a comunidade de Aberdeen cria um fórum permanente com a intenção de discutir e elaborar estratégias de longo prazo considerando o cenário de redução da sua principal riqueza econômica. A análise foi feita com base em ferramentas de gestão empresarial - Analise “S.W.O.T.” (ferramenta de planejamento estratégico), cujos resultados serão apresentados a seguir com a identificação de Forças/Fraquezas Oportunidades e Ameaças . Repercussões da Bacia Petrolífera Sobre a Morfologia Das Cidades De Macaé E De Rio Das Ostras (Rj). EAU/UFF: Thereza Carvalho; Wandilson Guimarães; Jonas Delecave

CENARIOS ALTERNATIVOS As análises produzidas pelos fóruns estabeleceram as seguintes diretrizes : Desenvolver a ideia de cidade da inovação tecnológica; Desenvolvimento humano; Tornar-se localização e referência Mundial; Estimulo ao Turismo; Desenvolvimento e inclusão de comunidades; Investir em tecnologias que permitam maior exploração das bacias retardando seu esgotamento. Crescimento energético sustentável e tecnologias alternativas. Repercussões da Bacia Petrolífera Sobre a Morfologia Das Cidades De Macaé E De Rio Das Ostras (Rj). EAU/UFF: Thereza Carvalho; Wandilson Guimarães; Jonas Delecave

Intenso Crescimento Urbano, Econômico e Demográfico. Identificação Preliminar de relações entre a produção, contínua e concentrada, de riqueza e o tecido urbano de Macaé. Intenso Crescimento Urbano, Econômico e Demográfico. Melhoramento de Índices e indicadores Sociais Espraiamento Urbano Segregação Social no espaço Dificuldades de Leitura da Cidade, enquanto fenômeno de relações complexas. Políticas Urbanas Atuais, defendidas por alguns estudiosos e criticados por outros: Fragilidades financeiras: Royalties e OMPETRO - Organização dos municípios produtores de Petróleo e limítrofes. Desenvolvimento de mecanismos como para a competitividade regional entre municípios: agilidade, flexibilidade e oportunidade. Centro de Convenções Roberto Marinho e os mega eventos para atração de turistas e investimentos Parque Municipal, a elitização de equipamentos e a contínua remoção de favelas. Repercussões da Bacia Petrolífera Sobre a Morfologia Das Cidades De Macaé E De Rio Das Ostras (Rj). EAU/UFF: Thereza Carvalho; Wandilson Guimarães; Jonas Delecave

7. CONCLUSOES PRELIMINARES SOBRE MORFOLOGIA URBANA E A GENESE DE TERRITORIOS MONO-FUNCIONAIS - fragmentação, segmentação ou outro paradigma de urbanização?   Dentre os vários desafios que se apresentam ao gestor público diante dessa realidade dois se destacam. O primeiro é catalisar essas iniciativas empreendedoras para áreas selecionadas mediante estratégias territoriais que espelhem visões de futuro e consensos construídos em comum e para o bem comum. O segundo desafio é identificar formas de regulação e gestão dessa tendência, à luz das novas relações do Poder Público com aqueles agentes, que preservem os compromissos deste com os propósitos coletivos que o justificam. A parceria com redes acadêmicas de pesquisa e extensão pode contribuir para a consecução deste propósito. Repercussões da Bacia Petrolífera Sobre a Morfologia Das Cidades De Macaé E De Rio Das Ostras (Rj). EAU/UFF: Thereza Carvalho; Wandilson Guimarães; Jonas Delecave

7. CONCLUSOES PRELIMINARES SOBRE MORFOLOGIA URBANA E A GENESE DE TERRITORIOS MONO-FUNCIONAIS - fragmentação ou outro paradigma de urbanização?   O foco no processo dinâmico da formação de novos segmentos urbanos e no papel da conectividade (eixos pré-existentes e novos) na configuração de redes de ligação entre pontos de atração no território realça as inter-relações entre os temas de centralidades, da produção dos novos segmentos urbanos (ou urbanização para segmentos de mercado específicos), os espaços públicos de convivência, a acessibilidade e o transporte público. A promoção da diversidade dos usos do solo pode, potencialmente, contribuir para reduzir percursos e diminuir custos de conexão e de qualificação do solo urbano. Repercussões da Bacia Petrolífera Sobre a Morfologia Das Cidades De Macaé E De Rio Das Ostras (Rj). EAU/UFF: Thereza Carvalho; Wandilson Guimarães; Jonas Delecave

7. CONCLUSOES PRELIMINARES SOBRE MORFOLOGIA URBANA E A GENESE DE TERRITORIOS MONO-FUNCIONAIS - fragmentação, segmentação ou outro paradigma de urbanização?  A densificação controlada colabora para a otimização de custos de produção do conjunto de redes de infra-estrutura de transporte, comunicação e provisão de serviços de saneamento. A potencialização de lugares de referência, focalizando as relações funcionais que estabelecem entre si e com a cidade e os padrões espaciais que as caracterizam, aparecem como possível alternativa para o fortalecimento da identidade e apoio ao processo de sedimentação dinâmica das novas intervenções segmentadas com as pré-existências - patrimônios construídos e naturais. O tema da conectividade é condição para a materialização deste objetivo. Repercussões da Bacia Petrolífera Sobre a Morfologia Das Cidades De Macaé E De Rio Das Ostras (Rj). EAU/UFF: Thereza Carvalho; Wandilson Guimarães; Jonas Delecave

7. CONCLUSOES PRELIMINARES SOBRE MORFOLOGIA URBANA E A GENESE DE TERRITORIOS MONO-FUNCIONAIS - fragmentação ou outro paradigma de urbanização?   A escala de intervenções praticadas na exploração da bacia petrolífera tem repercussões espaciais, funcionais e morfológicas sobre as cidades de Macaé e Rio das Ostras. A abrangência territorial das redes de relações funcionais e espaciais que caracterizam essas novas intenções de ação não tem rebatimento na atual estrutura de gestão pública. Novas institucionalidades precisam ser pensadas para o seu exame, monitoramento e avaliação. Novas estratégias de gestão precisam ser pensadas para que se mantenham as condições de planejar o território para o bem comum. Novas abordagens projetuais precisam ser pensadas para que essas intervenções urbanísticas de grande escala preservem e aperfeiçoem os resultados apropriáveis ao bem comum o,u no mínimo, não mais ameacem a coesão territorial que ainda subsiste. É nesse contexto que esta proposta se consubstancia. Repercussões da Bacia Petrolífera Sobre a Morfologia Das Cidades De Macaé E De Rio Das Ostras (Rj). EAU/UFF: Thereza Carvalho; Wandilson Guimarães; Jonas Delecave