Area de Concentração Serviço Social: Políticas Públicas. Democratização do Ensino. A Implantação de Propostas Educacionais. Orientadora: Profa. Dra. Célia Maria David Orientanda: Mireille Alves Gazotto UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” CAMPUS FRANCA FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS: uma análise sobre a Política Nacional de Assistência Estudantil no contexto da Universidade Federal do Triângulo Mineiro – UFTM

ESCOLHA DO TEMA  Contexto contemporâneo da realidade do Serviço Social com a inserção do assistente social na area da educação superior nas universidades federais com investimentos financeiros para a implementação da assistência estudantil através da Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES, Decreto n /2010) e do Programa de Reestuturação das Universidades Federais (Reuni, Decreto 6.096/2007).

PROBLEMÁTICA  Diante da análise da implementação da assistência estudantil na Universidade Federal do Triângulo (UFTM) pode-se conhecer as formas de acesso, permanência e conclusão dos alunos atendidos na Unidade de Serviço Social da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis (ProACE)

OBJETIVOS  Analisar as formas como está se dando a implementação da PNAES e os condicionantes políticos e sociais que a norteiam.

RELEVÂNCIA  Demonstrar o momento de reestruturação das universidades federais  Contribuir para o conhecimento da PNAES na comunidade acadêmica  Contribuir para uma análise crítica das políticas públicas educacionais nas universidades federais

PESQUISA BIBLIOGRÁFICA  Utilizou-se uma análise crítica da realidade com autores como Dermerval Saviani, Luiz Antonio Cunha, Karl Marx, José Paulo Netto e outros que buscam o processo histórico das relações sociais possibilitando conhecer a realidade, por meio da pesquisa.

METODOLOGIA  Pesquisa de campo: práxis (teoria e prática)  caderno de campo, questionário semi-estruturado; pesquisa de satisfação; suspensão e permanência no programa de auxílios  4 meses de coleta de dados  3 meses de mensuração dos dados empíricos  Pesquisa documental: análise das informações  Gestão dos auxílios na ProACE; regimento interno, plano de desenvolvimento institucional, plano de pactuação e repactuação da UFTM.  Pesquisa quanti-qualitativa: apreensão da realidade através da análise dos dados empíricos

METODOLOGIA  Questionário semi-estruturado:  Distribuídos por meio de sorteio pelo Programa Statistical Package for Social Sciences (SPSS). Statistical Package for Social Sciences (SPSS): Pacote de Estatística para Ciências Sociais

METODOLOGIA  Pesquisa de satisfação:  atendidos na Unidade de Serviço Social da ProACE/UFTM receberam um com esta pesquisa.

METODOLOGIA  Pesquisa com dados dos discentes trancados, cancelados e formados:  347 situações de desvinculação na Unidade de Serviço Social/ProACE  Pesquisa de suspensão e permanência no programa de auxílios:  68 alunos que foram convocados pela Unidade Pedagógica da ProACE.

RESULTADOS

Resultados

RESULTADOS

 Conhecimento dos discente no que se refere a Política Nacional de Assistência Estudantil:  Os discentes conhecem apenas o programa de auxílios  A assistência estudantil, na UFTM, contribui para a permanência dos discentes atendidos no programa de auxílios, estando a sua maioria satisfeita com os auxílios recebidos, considerando essencial para a continuidade da vida acadêmica

RESULTADOS  A migração dos discentes atendidos com o(s) auxílios(s) para os projetos de extensão existentes na UFTM (ex: auxílio permanência)  Maior número de discentes do período noturno recebem algum tipo de bolsa acadêmica do que os discentes do período integral

RESULTADO  Predomina o público do sexo feminino  ProACE  UFTM  Pesquisa do perfil discentes das IFES-2010

RESULTADOS  Ano de ingresso na UFTM e início do recebimento do(s) auxílio(s)  Após a constituição da ProACE a maioria dos discentes recebe o(s) auxílio(s) no primeiro ano de ingresso

RESULTADOS  Etnia autodeclarada  Prevalece a etnia branca

RESULTADOS  Formação escolar  Prevalece a rede regular de ensino público

RESULTADOS  Aumentar o número de discentes atendidos e os auxílios  Acabar com os constantes atrasos no pagamento do(s) auxílio(s)  Serviços prestados na ProACE:  Apesar da maioria dos discentes estarem satisfeitos é necessário buscar processos de trabalho que ampliem os auxílios e aumentem a inclusão de discentes neste programa.

CONSIDERAÇÕES FINAIS  Necessidade de ampliar o conhecimento da classe discente da PNAES e os direitos conquistados no processo histórico da educação para a formação de uma cultura estudantil que saiba reivindicar e construir um diálogo para a construção de cidadãos críticos, criativos e propositivos.  A necessidade da concretização de uma política educacional voltada para a formação humana e com princípios éticos.

CONSIDERAÇÕES FINAIS  Conhecimento das políticas públicas educacionais fundamentadas em uma política neoliberal.  O momento de reestruturação vivenciado pelas instituições de ensino superior federal.  A necessidade da assistência estudantil para a permanência dos discentes atendidos na Unidade de Serviço Social da ProACE.

CONSIDERAÇÕES FINAIS  A assistência estudantil configura-se como fator de inclusão das camadas populares nas instituições públicas federais com o acesso e a permanência nos cursos de graduação demonstrando a educação, apesar do que ainda precisa ser alcançado, como fator de democratização, como espaço de luta de direitos constituído, as IFES, como espaço de direito público.

O sonho de um mundo melhor nasce das entranhas do seu contrário. Paulo Freire

OBRIGADA!