REUNIÃO DE ESCOLAS PARTICULARES ORIENTAÇÕES ANO LETIVO 2015 DIRETORIA DE ENSINO NORTE 2 Profª Ms. Rosana Guerriero Andrade

DELIBERAÇÃO CEE 01/99 MATRIZ E CALENDÁRIO ESCOLAR REGIMENTO ESCOLAR MATRÍCULA DE ALUNOS- VIDA ESCOLAR EDUCAÇÃO ESPECIAL

DELIBERAÇÃO CEE 01/99 alterada pela Deliberação CEE 10/2000 AUTORIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO da unidade escolar Resolução SS 493 08/09/94- edificação escolar Decreto 12.342/78 e 45.615/01 – edificação escolar Lei Federal 10.098/00 – acessibilidade Deliberação CEE 06/99-classes descentralizadas MUDANÇA DE ENDEREÇO MUDANÇA DE MANTENEDORA MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO SUSPENSÃO TEMPORÁRIA E ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES AUTORIZAÇÃO DE CURSOS

CURSOS-AUTORIZAÇÃO LDB 9.394/96 Plano Nacional de Educação-Lei 10.172/2001 Indicação CEE 04/99- Diretrizes para autorização da educação infantil Indicação CEE 08/2001-Diretrizes para o Ensino Fundamental Deliberação CEE 77/08-distribuição dos componentes do ensino fundamental e médio Lei 11.684 de 02/06/08- filosofia e sociologia Cursos Técnicos: Resolução CEB/CNE 04/99 Indicação CEE 08/00 – diretrizes para implementação Deliberação CEE 20/01 e Indicação CEE 64/07- plano de curso Deliberação CEE 79/2008-catálogo nacional de cursos técnicos Deliberação CEE 105/11- aprovação de plano de curso e parecer técnico

PLANO ESCOLAR Legislação LDB 9.394/96 / Deliberação e Indicação CEE 13/97 “datas de matrícula , período de recebimento de transferências, período e detalhes de procedimentos de classificação e reclassificação dos alunos, calendário da aulas e dos demais dias de efetivo trabalho escolar, matriz curricular atualizada; sistema de avaliação da aprendizagem(retirado do regimento escolar) procedimentos de recuperação, formas de organização dos cursos ,projetos desenvolvidos , quadro docente e administrativo, horário de trabalho, horário das aulas , quadro de ocupação das dependências escolares

REGIMENTO ESCOLAR INDICAÇÃO CEE 13/97- Prevê o regimento escolar Lei Federal 9394/96 Lei 8.069/90 – estatuto da criança e do adolescente Capítulos III e VII , Título VIII da Constituição Federal Capítulos III e VII , Título VII da Constituição Estadual Deliberação CEE 10/97 – normas para a elaboração do regimento escolar Indicação CEE 09/97- diretrizes para a elaboração do regimento escolar Deliberação 120 alterada pela Deliberação 127/2014- indeferimento e recursos do resultado final

Vida Escolar Comunicado Conjunto COGSP/CENP/CEI-03/10/2006 Padronização de documentos escolares Equivalência de Estudos- Deliberação CEE 21/01 e Indicação CEE 15/01 www.pr.gov.br/jucepar GDAE- Resolução SE 107/02 Reclassificação de alunos- Resolução SE 20 05/02/98 Regularização de vida escolar- Deliberação CEE 18/86 e Indicação CEE 08/86 Prontuário do aluno Inadimplência – Lei 9.870 de 23/11/99

Gestão Administrativa Prontuário de docentes Prontuário de funcionários Autorização de Secretário de Escola Autorização de Diretor de Escola Horário de funcionamento da unidade escolar