Influências do Banco Mundial no projeto educacional brasileiro HELENA ALTMANN - UFMG Bruna W. Jung

Introdução ao Artigo Governo FHC Proposta de governo de 1994 Política de Crédito do BIRD à educação é denominado cooperação ou assistência técnica ECO0 – Política e Planejamento Econômico 16/11/2013

Propostas do BIRD 1990 : principal objetivo  ATAQUE À POBREZA Melhor forma: investimento em educação  ↑ recursos dos pobres Educação é tratada pelo BIRD como medida compensatória para proteger os pobres e aliviar as possíveis tensões no setor social ECO0 – Política e Planejamento Econômico 16/11/2013

Propostas do BIRD Educação: Medida importante para contenção demográfica Medida importante para aumento da produtividade das populações mais carentes ECO0 – Política e Planejamento Econômico 16/11/2013

Pacote de reformas educativas Prioridade depositada sobre a educação básica. Melhoria da qualidade( e da eficácia) da educação como eixo da reforma educativa Prioridade sobre os aspectos financeiros e administrativos Descentralização e instituições escolares autônomas e responsáveis por seus resultados Convocação para uma maior participação dos pais e da comunidade nos assuntos escolares ECO0 – Política e Planejamento Econômico 16/11/2013

Pacote de reformas educativas Impulso para o setor privado e organismos não-governamentais como agentes ativos no terreno educativo, tanto nas decisões como na implementação Mobilização e alocação eficaz de recursos adicionais para a educação como temas principais do diálogo e da negociação como governos Um enfoque setorial Definição de políticas e estratégias baseadas na análise econômica ECO0 – Política e Planejamento Econômico 16/11/2013

Convergência entre propostas do BIRD e a educação Brasileira O Governo federal elaborou os Parâmetros Curriculares Nacionais, que têm por objetivo estabelecer uma referência curricular nacional Os maiores obstáculos da escola elementar brasileira eram as taxas de repetência do sistema e o brutal desperdício financeiro e de esforços a ela vinculados ECO0 – Política e Planejamento Econômico 16/11/2013

Convergência entre propostas do BIRD e a educação Brasileira Programa Nacional do Livro Didático Amigos da Escola Dia da família na escola ECO0 – Política e Planejamento Econômico 16/11/2013

Convergência entre propostas do BIRD e a educação Brasileira Expansão do ensino fundamental Faixa dos 7 aos 14 anos 87%  1994  2001 96% ECO0 – Política e Planejamento Econômico 16/11/2013

Convergência entre propostas do BIRD e a educação Brasileira 1999 1992 71% das crianças pobres estavam na escola Contra 97% das crianças ricas 93% das crianças pobres estavam na escola Contra 99% das crianças ricas ECO0 – Política e Planejamento Econômico 16/11/2013

Convergência entre propostas do BIRD e a educação Brasileira 1998 1997 84% dos adultos eram analfabetos 84,5% dos adultos era analfabetos ECO0 – Política e Planejamento Econômico 16/11/2013

Convergência entre propostas do BIRD e a educação Brasileira 13,3% dos brasileiros eram analfabetos No Nordeste, 26,6% da população não lia nem escrevia Em 2001, o Orçamento previu um investimento de R$ 300 milhões na educação de jovens e adultos; em 2000, R$ 30 milhões ECO0 – Política e Planejamento Econômico 16/11/2013

Sistemas de avaliação balizando a melhoria da qualidade de ensino O principal critério para decidir quais opções de investimento trazem maior benefício para sociedade são as análises das taxas de retorno  Sistema de Avaliação do Ensino Básico (Saeb) Sistemas avaliação da educação passam a ser associados aos processos de descentralização e melhoria da qualidade de ensino ECO0 – Política e Planejamento Econômico 16/11/2013

Sistemas de avaliação balizando a melhoria da qualidade de ensino Saeb (1990) Objetivo Gerar e Organizar informações sobre a qualidade do ensino Provas Realizadas de 2 em 2 anos Alunos das 4ªs, 8ªs do EF e 3ª série do EM 1997: Português, Matemática e Ciência 1999: as supracitadas + História e Geografia ECO0 – Política e Planejamento Econômico 16/11/2013

Sistemas de avaliação balizando a melhoria da qualidade de ensino Inicialmente Realização das avaliações + descentralizada Participação + intensa das secretarias de educação estaduais 1990 e 1993 Provas não são financiadas pelo BIRD 1995 Sistema torna-se + centralizado Baseado na terceirização de uma série de atribuições operacionais ECO0 – Política e Planejamento Econômico 16/11/2013

Sistemas de avaliação balizando a melhoria da qualidade de ensino BIRD Habilidades cognitivas Linguagem Ciências Matemática Saeb Prioriza Língua Portuguesa ECO0 – Política e Planejamento Econômico 16/11/2013

Sistemas de avaliação balizando a melhoria da qualidade de ensino Iniciativa Privada Ensino Superior Público Ensino Fundamental e Médio ECO0 – Política e Planejamento Econômico 16/11/2013

Educação para a inclusão social? Brasil está chegando praticamente ao índice de 100% de crianças na escola Implementado Programa Bolsa-Escola ECO0 – Política e Planejamento Econômico 16/11/2013

Educação para a inclusão social? Programa Bolsa-Escola Objetivo Apoio Financeiro a famílias carentes ( renda per capita <= 90 reais) para a permanência da criança no EF Regras 15 reais por mês por filho Idade entre 6 a 15 anos Matriculado e frequência regular no EF Atendidas até 3 crianças de uma mesma família ECO0 – Política e Planejamento Econômico 16/11/2013

Educação para a inclusão social? Deste modo o Programa visa “a plenitude da política do Estado de alcançar a universalização do ensino com qualidade, como também a ampliação horizontal econômica, cultural e social da população situada abaixo da linha da pobreza”. ECO0 – Política e Planejamento Econômico 16/11/2013

Educação para a inclusão social? Questionamentos sobre como garantir a qualidade do ensino: Condições de acesso e permanência são diferentes O ensino dentro da sala de aula vai além do que os indicadores são capazes de medir ECO0 – Política e Planejamento Econômico 16/11/2013

Educação para a inclusão social? “O ensino resume-se a um conjunto de insumos que intervêm na caixa-preta da sala de aula – o professor sendo mais um insumo – e a aprendizagem é vista como o resultado previsível da presença (e eventual combinação) desses insumos”. ECO0 – Política e Planejamento Econômico 16/11/2013

Educação para a inclusão social? “Com isso, afirma José Corragio (1996), há uma redistribuição dos serviços públicos dos setores médios para os pobres, acompanhados de uma redução da qualidade e da complexidade. As diferenças entre escolas se ocultam sob a aparência de um mesmo certificado de aprovação. Segundo o autor é uma falácia o fato de que a educação básica vá garantir acesso ao mercado de trabalho. Seria necessário, outrossim, um desenvolvimento que garantisse crescimento das demandas por trabalho, o que exigiria investimentos em outros níveis de educação, em outros setores econômicos, assim como em outras instituições além do mercado.” ECO0 – Política e Planejamento Econômico 16/11/2013

Muito Obrigada! 16/11/2013