Transtornos Mentais Orgânicos Marine Pereira

Implicações cíveis, penais, laborias e administrativas das enfermidades psiquiátricas categorizadas como orgânicas. Conceito: condição patológica que se manifeste por perturbação da consciência e/ou da conduta, na qual se possa estabelecer uma relação etiológica com uma afecção corporal, primária ou secundariamente encefálica.

Estados psiquiátricos orgânicos-cerebrais Afecções primárias do cérebro ou de alguma outra síndrome neurológica incapacitante. 1. Quadros localizados: lesões ou disfunções de áreas localizadas do encéfalo. Ex: sindrome frontal, temporal, parietal, da base do cérebro, parkinsoniana, cerebral local, epleptóide.

2. Quadros difusos: Síndrome de Korsakov, demencial(primária, irreversível e universal), contusional, estado de aturgimento(resposta a choques ou traumatismos fisicos ou psiquicos), síndrome de Ribot(disnimésia progressiva de quadros orgânicos), de transição.

Estados psiquiátricos demenciais Deterioração mental, crônica ou progressiva, com déficit em funções corticais superiores ( memória, orientação, compreensão, cálculo, capacidade de aprender e linguagem). Os principais tipos de demências citados a seguir apresentam peculiaridades na apresentação clínica.

Ex Demência da doença de Alzheimer Demência Vascular Demência vascular de início agudo Demência por infartos múltiplos Demência vascular subcortical Demência da doença de Pick Demência da doença de Creutzfeldt-jakob

8. Demência na doença de Huntington 9. Demência no HIV

Aspectos médico-legais das demências Após instalado o quadro de demência, poderá ocorrer ininputabilidade penal, incapacidade civil ou incapacidade laboral. O desenvolvimento da doença poderá causar prejuízo no juízo crítico, ou de elementos contensores das condutas anti-sociais (ausência de antecedentes dessa natureza). A impulsividade é bastante frequente em processos orgânicos. Depressão, incontinência e vulnerabilidade afetiva

Segundo Schneider(1971), existem 3 tipos de alterações decorrentes destas enfermidades orgânicas: Elação: os pacientes se mostram eufóricos, loquazes, instáveis, inoportunos ou ingênuos. Inibição: os pacientes se mostram apáticos, insensíveis, lentos, torpez. Excitação: os pacientes se mostram impulsivos, mal-humorados, explosivos, violentos e indisciplinados.

Estados psiquiátricos de deterioração mental leve Prejuízo mental discreto, que não alcançam nível que caracterize demência. Fácil simulação do paciente. Alteração da memória, dificuldades de aprendizado, redução da capacidade de concentração. Fadiga mental. Diagnóstico diferencial com sind. Pós encefalítica e sind pós traumática. Configura o início do processo demencial no caso das demências de evolução progressiva.

Estados psiquiátricos na epilepsia Epilepsia: conjunto de manifestações clínicas( sintomas motores, sensoriais, neurovegetativos ou psíquicos) originadas em qualquer causa orgânica, desde que não possa ser precisada, e que tem um perfil episódico, automático, uniforme e iterativo. Períodos: pré-críticos, críticos, pós- críticos imediatos e intercríticos.

Nas crises: obnubilação, confusão mental, descargas afetivas. Durante os períodos pré e pós crise: estados anormais da consciência, mudanças afetivas. Atraso ou interrupção do desenvoltimento do sistema nervoso central em crianças e síndormes demencias em adultos.Psicoses esquizomórfas, agitação crepuscular.

Aspectos médico-legais da epilepsia O diagnóstico com finalidade médico-legal exige criteriosa ponderação dos antecedentes e avaliação das circunstâncias dos atos e sua categorização como uma conduta epiléptica. Correlação entre a anomalia eletroencéfalográfica encontrada e a conduta estudada.

Características essenciais atribuídas ao ato epiléptico segundo Bonnet: ausência de motivo ou premeditação subitaneidade da ação execução automática pequena duração ou terminação brusca amnésia ou reminiscência confusas e parciais dos fatos ao tempo de seu cometimento e logo após

comprometimento somatopsíquico global da personalidade durante a realização do ato ausência de cúmplices presença de fenômenos vasomotores e olhar desvidado repetição fotográfica ou estereotipada do ato em outras situações duração relativamente pequena da crise sonolência ou sono profundo imediatamente depois de realizada a conduta epiléptica.

Estados psiquiátricosnorgânicos-sintomáticos Afecções da consciência e da conduta determinadas por comprometimento transitório de funções cerebrais, decorrentes de enfermidades somáticas( enfermidades corporais extracerebrais).

Delirium Síndrome hiperestésico-emocional( infecções agudas ou crônicas, cadiopatias, grande esgotamento físico) Síndrome emencial ou confusional(infecções agudas ou crônicas, intoxicações, situações de hipóxia cerebral) Estado hipnóide(intoxicações agudas) Onirismo(intoxicações e infecções)

Condições clínicas capazes de produzir enfermidades psiquiátricas sintomáticas Transtornos do aparelhor cardiocirculatório Transtornos do aparelho respiratório Transtornos do aparelho digestório Transtornos do aparelho genitourinário Transtornos endócrino-metabólicos Transtornos imunológicos e alérgicos Infecções Infestações Neoplasias

Aspectos médico-legais das enfermidades orgânico-sintomáticas Identificar patologia de base. Caracterizadas por comprometimento funcional da atenção e da consciência.

Alterações organogências da personalidade Mudanças radicais e estáveis que se dão na personalidade depois desta ter completado seu desenvolvimento. Não diagnosticado em crianças e adolescentes.

Transtorno orgânico da personalidade: alterações concernem à expressão de emoções, das necessidades e dos impulsos. Alterações das funções cognitivas, do pensamento e da sexualidade. Síndrome pós-encefalítica: alteração residual do comportamento após cura de uma encefalite viral ou bacteriana. Irreversível.

Síndromes orgânico-cerebrais pós-traumáticas: quadros transitórios ou permanentes de transtornos da consciência e da conduta resultantes de TCE. Clara e imediata relação temporal entre o aparecimento dos sintomas e a agressão traumática.

Aspectos médico-legais dos transtornos orgânicos da personalidade: Deve-se identificar a relação cronológica entre a ocorrência do trauma, o comportamento do examinado e o ato delitivo praticado. Avaliar local afetado e correlacionar com a clínica.

FIM