Parceria Acadêmica Defensoria Pública/RJ e Centros Acadêmicos

Parceria Essa é uma oportunidade de superar o isolacionismo típico das instituições jurídicas e criar um canal permanente de diálogo acadêmico, com a realização de eventos em conjunto. Essa é uma oportunidade de superar o isolacionismo típico das instituições jurídicas e criar um canal permanente de diálogo acadêmico, com a realização de eventos em conjunto. A parceria consiste na realização de eventos em duas etapas: A parceria consiste na realização de eventos em duas etapas: 1) Um evento organizado por cada Centro Acadêmico, com o suporte da Defensoria Pública 1) Um evento organizado por cada Centro Acadêmico, com o suporte da Defensoria Pública 2) Um evento organizado pela Defensoria em conjunto e com a participação de todos os Centros Acadêmicos 2) Um evento organizado pela Defensoria em conjunto e com a participação de todos os Centros Acadêmicos

Objetivos da Defensoria Aproximar a Defensoria Pública do meio acadêmico; Aproximar a Defensoria Pública do meio acadêmico; Divulgar o trabalho da Defensoria através da fixação de cartazes e divulgação de informativos e notícias, mantendo um contato permanente com as Universidades; Divulgar o trabalho da Defensoria através da fixação de cartazes e divulgação de informativos e notícias, mantendo um contato permanente com as Universidades; Estimular a prática de estágio na Defensoria Pública do RJ. Estimular a prática de estágio na Defensoria Pública do RJ.

Objetivos dos CA’s Divulgar seus trabalhos junto à Defensoria; Divulgar seus trabalhos junto à Defensoria; Estimular a aproximação com os demais Centros Acadêmicos, facilitando a integração e mobilização entre os mesmos; Estimular a aproximação com os demais Centros Acadêmicos, facilitando a integração e mobilização entre os mesmos; Realizar eventos acadêmicos (2 a cada mês) com o patrocínio integral da Defensoria; Realizar eventos acadêmicos (2 a cada mês) com o patrocínio integral da Defensoria; Trazer para discussão acadêmica temas de forte cunho social, especialmente aqueles que afligem os mais necessitados; Trazer para discussão acadêmica temas de forte cunho social, especialmente aqueles que afligem os mais necessitados; Divulgar oportunidades de estágio na Defensoria Pública; Divulgar oportunidades de estágio na Defensoria Pública;

Evento dos CA’s Esse evento poderá ocorrer na própria faculdade de direito ou nas dependências da Defensoria Pública, em data a ser definida em comum acordo; Esse evento poderá ocorrer na própria faculdade de direito ou nas dependências da Defensoria Pública, em data a ser definida em comum acordo; O tema do evento ficará a critério do Centro Acadêmico, desde de que possua pertinência com a atuação da Defensoria; O tema do evento ficará a critério do Centro Acadêmico, desde de que possua pertinência com a atuação da Defensoria; Os palestrantes também serão indicados pelo Centro Acadêmico, com a única ressalva de que em cada painel haja pelo menos um Defensor Público (seja como palestrante ou debatedor) Os palestrantes também serão indicados pelo Centro Acadêmico, com a única ressalva de que em cada painel haja pelo menos um Defensor Público (seja como palestrante ou debatedor) A Defensoria arcará com os custos do evento, cada qual não podendo exceder o valor de R$ reais A Defensoria arcará com os custos do evento, cada qual não podendo exceder o valor de R$ reais

Temas Gerais Direitos Humanos Direitos Humanos Sistema Penitenciário Sistema Penitenciário Defesa dos Direitos da Mulher Defesa dos Direitos da Mulher Defesa do Consumidor Defesa do Consumidor Criança e Adolescente: sistema penal juvenil Criança e Adolescente: sistema penal juvenil Ações Coletivas; Ações Coletivas; Ações contra a Fazenda Pública Ações contra a Fazenda Pública Portadores de Necessidades Especiais e Deficientes Portadores de Necessidades Especiais e Deficientes Regularização Fundiária e Segurança da Posse: terras e habitação – loteamentos Regularização Fundiária e Segurança da Posse: terras e habitação – loteamentos Família, Infância e Juventude Família, Infância e Juventude Atendimento da Pessoa Idosa Atendimento da Pessoa Idosa OBS: O Centro Acadêmico pode pedir auxílio a algum Defensor que atue nestas áreas na busca de um tema mais específico

Evento da Defensoria com os CA’s Esse evento será fruto do acúmulo de conhecimento e experiências, adquiridos ao longo da parceria; Esse evento será fruto do acúmulo de conhecimento e experiências, adquiridos ao longo da parceria; O evento final será precedido de nova reunião, dessa vez com cada Centro Acadêmico em separado. O evento final será precedido de nova reunião, dessa vez com cada Centro Acadêmico em separado. Os Centros Acadêmicos deverão trazer suas propostas de painéis, sendo acordadas a sua forma de participação e ajuda na organização; Os Centros Acadêmicos deverão trazer suas propostas de painéis, sendo acordadas a sua forma de participação e ajuda na organização;

Tema: Pleno Acesso à Justiça O papel da Defensoria é exatamente o de democratizar o acesso à justiça. Sendo assim, é proposto um seminário que avalie e ajude a otimizar o seu papel social. O papel da Defensoria é exatamente o de democratizar o acesso à justiça. Sendo assim, é proposto um seminário que avalie e ajude a otimizar o seu papel social. Cada Centro Acadêmico terá a tarefa de pensar num painel que tangencie essa questão. Cada Centro Acadêmico terá a tarefa de pensar num painel que tangencie essa questão. Cada Centro Acadêmico deverá propor dois sub- temas, para avaliação da Defensoria (ex.: O consumidor e o acesso à justiça; acesso à justiça internacional dos direitos humanos) Cada Centro Acadêmico deverá propor dois sub- temas, para avaliação da Defensoria (ex.: O consumidor e o acesso à justiça; acesso à justiça internacional dos direitos humanos)

Evento da Defensoria com os CA’s Será um grande evento que contará com painéis organizados e com a participação de cada um dos Centros Acadêmicos; Será um grande evento que contará com painéis organizados e com a participação de cada um dos Centros Acadêmicos; Esses Painéis versarão sobre algum sub- tema dentro do tema proposto; Esses Painéis versarão sobre algum sub- tema dentro do tema proposto; Esse evento também será custeado pela Defensoria Pública e ocorrerá em lugar ainda a ser definido, no segundo semestre deste ano. Esse evento também será custeado pela Defensoria Pública e ocorrerá em lugar ainda a ser definido, no segundo semestre deste ano.

CONCLUSÃO MEDIDA INÉDITA; MEDIDA INÉDITA; IDEIA DE PARCERIA PERMANENTE ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA E AS UNIVERSIDADES; IDEIA DE PARCERIA PERMANENTE ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA E AS UNIVERSIDADES;

Contatos Telefones: / Telefones: /

Quadro de Evento dos CAs Maio – IBMEC Maio – IBMEC Junho – UERJ Junho – UERJ Agosto – UFRJ e UCAM Agosto – UFRJ e UCAM Entre Agosto e Setembro – PUC Entre Agosto e Setembro – PUC Setembro – UFF, FGV Setembro – UFF, FGV Primeira quinzena de Outubro – UNIRIO e Estácio de Sá Primeira quinzena de Outubro – UNIRIO e Estácio de Sá

Temas

Evento da Defensoria com os CAs Será no final de Outubro na FESUDEPERJ (Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro), 4° andar da sede da Defensoria Pública/RJ; Será no final de Outubro na FESUDEPERJ (Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro), 4° andar da sede da Defensoria Pública/RJ;

Pleno Acesso à Justiça Painéis: Painéis: