Guarda, Adoção, Abuso Sexual Quando a família vai ao Tribunal

Existência de amor, afeto e outros vínculos entre as partes; Critérios guias para concessão de guarda dos filhos segundo Arce, Farina e Seijo 2000 apud Manual de Psicologia Jurídica: Existência de amor, afeto e outros vínculos entre as partes; Capacidade e disponibilidade de qualquer das partes para dar afeto,amor e continuidade na educação dos filhos; Capacidade e disponibilidade de qualquer das partes para dar assistência material,incluindo cuidados médicos e psicológicos;

Possibilidade de maior tempo possível num ambiente estável e satisfatório, preservando a continuidade das relações estáveis; Formação de um novo ambiente de confiança que possa dar continuidade de representação de um ambiente familiar;

Casa, escola e comunidade dos filhos; A preferência nos casos em que eles podem expressar os desejos de forma livre e autêntica

TIPOS DE GUARDA Guarda exclusiva ou simples: As decisões sobre os filhos recaem sobre o pai custódio; Guarda partida: Divisão da guarda um pai fica com uns filhos e outro com os demais;

TIPOS DE GUARDA Guarda repartida: Os filhos ficam com ambos os pais, porém em períodos diferentes e pré determinados; Guarda compartilhada: ambos os pais detêm o poder familiar e a tomada de decisões ficam com o pai e com a mãe, independentemente do tempo em que os filhos passem com cada um deles.

ADOÇÃO “A adoção é definida como um processo pelo qual uma criança é levada para dentro de uma família, por um ou mais adultos que não são seus pais biológicos, mas reconhecidos pela lei como tais” (Trindade apud Kaplan 2003)

ADOÇÃO A adoção pode ser uma experiência emocional reparadora. A criança necessita se sentir amada Muitos estudos têm salientado a importância da revelação da adoção para o desenvolvimento sadio da criança e para o incremento dos sentimentos de confiança e valorização entre pais e filhos .

ADOÇÃO Pais que discutem abertamente com seus filhos, que compartilham informações sobre suas origens, e até mesmo, nos ajudam na busca por seus pais naturais, criam adultos mais seguros

Requisitos para a adoção A disponibilidade para acolher uma criança, amá-la e protegê-la garantindo-lhe a integridade física e mental, são os principais requisitos a serem observados no processo de adoção. Devemos pensar numa família para a criança e não numa criança para a família.

Quando não se deve dar a guarda ou adoção: Quando se deseja uma criança para fugir do luto; Quando se quer um herdeiro; Quando se pretende ter uma criança para equilibrar a relação conjugal;

Quando não se deve dar a guarda ou adoção: Quando se toma a criança como um animal doméstico mais sofisticado; Quando a criança serve somente para preencher uma ferida narcísica, como por exemplo a esterilidade do casal.

Abuso Sexual Infantil “O abuso sexual se caracteriza como um ato de violência praticado quando alguém se utiliza de uma criança para sentir prazer sexual e é caracterizado como toda ação que envolver a questão do prazer sexual quando a criança não for capaz ou não tiver idade para compreender, consequentemente provocando culpa, vai auto-estima, problemas com a sexualidade, dificuldade em construir relações duradouras e falta de confiança em si e nas pessoas.”

Sintomas da criança abusada sexualmente Queixas somáticas diversas, fadiga; Distúrbios muito frequentes do sono: ansiedade ao deitar, reaparecimento dos rituais ao deitar, pesadelos, despertares noturnos, terror noturno; Distúrbios afetivos: apatia, confusão, desinteresse pelas brincadeiras, expressão triste, crise de choro, podendo chegar à depressão;

Sintomas da criança abusada sexualmente Distúrbio de adaptação: dificuldades escolares repentinas, isolamento, fuga, recusa de ficar em casa ou em outro lugar com um adulto; Masturbação prolongada e intempestiva (criança pequena);

Sintomas da criança abusada sexualmente Conduta sexual inadequada com curiosidade cruamente expressa; Utilização de palavras sexuais próprias de adulto na linguagem.

Sintomas da criança abusada sexualmente Tais sintomas não atestam necessariamente a ocorrência do abuso sexual, mas sua ocorrência sem algum evento que os explique, deve ser tratada com cuidado pela família.

Referências Bibliográficas Trindade, Jorge – Manual de Psicologia Jurídica para Operadores de Direito. Bezzerra, Mônica _ Abuso Sexual Infantil