PROJETO DE CIRURGIAS ELETIVAS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PROJETO DE CIRURGIAS ELETIVAS

- Projeto Estadual 2003 e 2004 6.500 cirurgias hospitalares = R$ 3.200.000,00 1º Projeto MS em 2005 5.500 cirurgias hospitalares = R$ 2.862.111,50 2º Projeto MS em 2006 15.000 cirurgias (10.000 AIH´s e 5.000 APAC´s) R$ 6.599.889,00

- 3º Projeto MS em 2007 15.000 cirurgias (10.000 AIH´s e 5.000 APAC´s) R$ 6.703.049,25 4º Projeto MS em 2008 25.000 cirurgias (14.000 AIH´s e 11.000 APACs) R$ 13.199.595,75 - 5º Projeto MS em 2010 7.000 APAC´s 2.840 AIH´s 298 cotas (GECOA – para casos graves) R$ 6.384.153,97

Obs.: 200 APAC´s/mês (Delib. nº132 de 08/11/2007) COTAS EXTRAS Em 19/02/2008, com a demora na publicação do 4º Projeto, a CIB aprovou a distribuição de cotas extras: 2.000 AIH´s e 4.305 APAC´s (Recurso do Estado) A demanda continuou crescendo, e em 08/07/2008, a CIB aprovou mais 1.555 APACs (Recurso do Estado) Em 2010, com recursos do MS, foram distribuídas 2.300 APAC´s e 810 AIH´s R$ 1.999.730,00 Obs.: 200 APAC´s/mês (Delib. nº132 de 08/11/2007)

Projeto Estadual 2011 PT 796/SES/2011, de 29/08/2011, lançou o Projeto Estadual de Cirurgias Eletivas, para realização de 22 mil cirurgias, visando amenizar as demandas existentes. As cirurgias estão divididas em 4 áreas: Cirurgias Gerais (7.000 cirurgias); Cirurgias de otorrinoloringologia (4.200 cirurgias); Cirurgias de Ortopedia (4.200 cirurgias) Cirurgias Oftalmológicas (7.200 cirurgias)

Projeto Estadual 2011 A organização e regulação das filas são de responsabilidade de cada Gestor Municipal de Saúde. Após definição das listas, as mesmas serão repassadas para as Regionais de Saúde para serem liberadas/autorizadas para os prestadores que aderiram ao projeto.

Projeto Estadual 2011 O Estado criou o Prêmio de Desempenho dos Parceiros do SUS, que será repassado as instituições hospitalares que aderirem ao projeto. O Prêmio será de R$ 15.000,00 para cada 50 cirurgias hospitalares realizadas (exceto catarata), sendo R$ 10.000,00 para serviços profissionais e R$ 5.000,00 para serviços hospitalares.

Projeto Estadual 2011 Os hospitais que aderirem ao projeto, assinarão um Termo de Compromisso onde serão estabelecidos os tipos de cirurgias e as quantidades. Até a presente data, 85 hospitais e 33 Clínicas oftalmológicas enviaram a Ficha de Adesão, porém 72 hospitais (84%) estão com seus Termos de Compromisso assinados e as AIH´s disponibilizadas para a realização das cirurgias.

Quantidade de Hospitais que aderiram ao Projeto EO = 21 hospitais MO = 7 hospitais MO Planalto Serrano = 1 hospital Vale do Itajaí = 7 hospitais Foz Rio Itajaí = 5 hospitais Planalto Norte = 4 hospitais Nordeste = 4 hospitais GrandeFpolis = 6 hospitais Sul = 17 hospitais

Estimativa de execução das Cirurgias/Mês Cirurgia oftalmológica: 1.200 Projeto Estadual 2011 Estimativa de execução das Cirurgias/Mês Cirurgia oftalmológica: 1.200 Cirurgia Geral: 1.000 Cirurgia de Otorrino: 420 Cirurgia de Ortopedia: 420

Projeto Estadual 2011 Cirurgias Oftalmológicas autorizadas, até o momento (Cálculo % para 1.200 cirurgias/mês) MÊS QTDE % Agosto 1.468 122,33% Setembro 1.161 96,75 % Outubro 1.509 125,75 % Novembro 1.131 94,25% TOTAL 5.269 219,54%

Projeto Estadual 2011 Cirurgias Hospitalares realizadas até o momento (setembro à novembro): PROC. QTDE C.G. 1.298 Otorrino 611 Ortopedia 385 TOTAL 2.294

CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS - RELATÓRIO DE 28/11/2011 6º Projeto CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS - RELATÓRIO DE 28/11/2011 Procedimento Mês Qde realizada %   agosto 1.468 122,33 Catarata setembro 1.161 96,75 Outubro 1.509 125,75 Novembro 1.131 94,25 Total 5.269 219,54

CIRURGIAS HOSPITALARES 6º Projeto CIRURGIAS HOSPITALARES Procedimento Mês Qde realizada % Cirurgia Geral setembro 169 16,90 Otorrino 49 11,67 Ortopedia 66 15,71 Total   284 15,43 Outubro 318 31,80 158 37,62 80 19,05 556 30,22 Novembro 811 81,10 404 96,19 239 56,90 1.454 79,02

6º Projeto Em reunião da CIB, de 20/10/2011, ficou aprovado um Novo projeto de Cirurgias Eletivas, conforme deliberação nº 290, referente à Portaria GM/MS 2.318/11. O projeto contemplará as especialidades: Componente I: Cirurgias de catarata; Componente II: especialidades e procedimentos prioritários (ortopedia, urologia, otorrino e vascular); Componente III: Outros procedimentos (urologia e ginecologia)

6º Projeto Total dos recursos para SC/2011 – R$ 6.148.811,66 Alocação do recurso para Gestão Estadual que ficará responsável pelo pagamento da produção dos serviços; Para os novos procedimentos será mantida a mesma metodologia adotada pelo Projeto Estadual de Cirurgias Eletivas quanto ao prêmio de desempenho. Será utilizada as AIH´s e APACs de campanha para a prestação de contas.

Hospitais que enviaram Ficha de Adesão EO = 2 hospitais MO MO = 3 hospitais Planalto Serrano Vale do Itajaí = 1 hospital Foz Rio Itajaí = 5 hospitais Planalto Norte = 2 hospitais Nordeste = 1 hospital GrandeFpolis = 4 hospitais Sul = 2 hospitais

CONTATOS Hediléa – 3221-2076 (CE) Mauricio e Jean Carlo – 3221-2213 EMAIL – cirurgiaseletivas@saude.sc.gov.br