REPRESENTAÇÕES DE INTERESSES, FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS E HEGEMONIA Carlos Nelson Coutinho

COUTINHO. Carlos Nelson COUTINHO. Carlos Nelson. Representação de interesses, formulação de políticas e hegemonia. In: TEIXEIRA, Fleury S. Reforma sanitária: em busca de uma teoria. São Paulo, Cortez, 1995. p.47-59 Carlos Nelson Coutinho é um destacado filósofo marxista e professor de teoria política da UFRJ.  Discípulo de  Lukács,  incorporou Gramsci a suas preferências intelectuais.  Com vários livros publicados, o professor Carlos Nelson é reconhecido internacionalmente como um dos maiores especialistas no pensamento gramsciano.  Ele coordenou a edição das obras de Antônio Gramsci em português, editadas pela Civilização Brasileira entre 1999 e 2005.

REPRESENTAÇÕES DE INTERESSES, FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS E HEGEMONIA Política e Representações de Interesses Que relação é essa? Relação estreita com implicações na formulação das políticas que implementam e bloqueiam interesses.

Questões Norteadoras 1.Como os interesses são representados? 2.De quem são os interesses representados? 3.Qual é a justificação para representar interesses?

Representação de Interesses Distinção entre INTERESSE COMUM (Aristóteles) e INTERESSE DE TODOS (Locke) Teoria social moderna - concepção individualista, materialista de sociedade. Interesse é sinônimo de Benefício Material; Lógica Liberal

Lógica liberal Locke (contratualismo); Garantia dos direitos naturais e dos interesses de todos; Manifestação de liberdade. Não intervenção do Estado (livre mercado); Finalidade do Estado: garantir os interesses que estão fora da esfera estatal

Estado Liberal Clássico 1.Como os interesses são representados? Pela não intervenção do Estado na ordem econômica. (Estado-mínimo). Garantir o direito de propriedade. Não tutelar e ajudar os mais fracos. Concentrar e limitar o poder. (Só participa o “cidadão ativo”)

Estado Liberal Clássico 2.De quem são os interesses são representados? Dos proprietários dos meios de produção; De quem pode pagar impostos; Da classe dominante.

Estado Liberal Clássico 3 Qual é a justificação para representar interesses? O Estado é capitalista e não pode ampliar o nível de satisfação das demandas sociais além do ponto em que tal ampliação impeça a reprodução do capital global. O consenso entre a classe dominante e as classes dominadas: Hegemonia – burguesia (Estado) faz concessões às classes trabalhadoras; Legitimidade – consenso influencia na formulação de políticas

Pensamento marxista: uma crítica ao pensamento liberal Idéia de interesses de classes. Estado como a instituição que defende os interesses dos proprietários, dos meios de produção e do mercado capitalista; Contraposição de interesses de classes contraditórios(burgueses x trabalhadores = guerra civil aberta

Século XlX e XX Expansão dos direitos políticos e sociais. Surgimento da “sociedade civil” Fim do caráter restrito do Estado, pela pressão para se abrir aos interesses de diferentes classes. Estado do Bem Estar . Renovação da Teoria Marxista

Neoliberalismo O Liberalismo evoluiu para o “liberal-corporativismo”; “Ingovernabilidade” das democracias contemporâneas; Redução drástica dos direitos sociais e políticas sociais públicas; Crise fiscal em função do déficit de legitimidade; Poliarquia:múltiplas minorias no poder; Retorno do Estado-mínimo

Políticas Sociais x Capitalismo 4 - Qual é o limite para a expansão de políticas sociais no interior da sociedade capitalista?

Direitos sociais X Capitalismo “Não é possível compatibilizar a plena cidadania política e social com o capitalismo. [...] O avanço da cidadania, portanto, coloca na ordem do dia a necessidade do socialismo.”