Prefeitura Municipal de Farroupilha Secretaria Municipal de Meio Ambiente Dez. / 2014

Contextualização

Contextualização Legislação Lei federal 11.445 / 2007 Estabelece as diretrizes básicas para o Plano de Saneamento Básico Lei federal 12.305 / 2010 Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e estabelece as diretrizes para o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

Contextualização Conceituação Saneamento Básico: conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de .... * PMSB Farroupilha: 37 Programas -> 149 Projetos -> 771 Ações

Contextualização Conceituação Abastecimento de Água potável Constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações necessárias ao abastecimento público de água potável, desde a captação até as ligações prediais e respectivos instrumentos de medição * PMSB Farroupilha: 15 Programas -> 55 Projetos -> 270 Ações

Contextualização Conceituação Esgotamento Sanitário Constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o seu lançamento final no meio ambiente * PMSB Farroupilha: 04 Programas -> 27 Projetos -> 130 Ações

Contextualização Conceituação Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas Conjunto de atividades, infraestruturas e instalações operacionais de drenagem urbana de águas pluviais, de transporte, detenção ou retenção para o amortecimento de vazões de cheias, tratamento e disposição final das águas pluviais drenadas nas áreas urbanas * PMSB Farroupilha: 05 Programas -> 21 Projetos -> 110 Ações

Contextualização Conceituação Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Lei 11.445/2007 Conjunto de atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destino final do lixo doméstico e do lixo originário da varrição e limpeza de logradouros e vias públicas Lei 12.305/2010 Gestão Integrada e Gerenciamento de Resíduos Sólidos, incluídos os perigosos * PMSB Farroupilha: 13 Programas -> 46 Projetos -> 261 Ações

Contextualização Situação atual no município Decreto municipal n.º 4.788, de 29 de outubro 2009 Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico ------------------------------------------------------------------------------------------- Portaria municipal 275 de Fevereiro de 2013 Institui o Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico Objetivos - Revisar o Plano Municipal de Saneamento Básico e Desenvolver o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

Contextualização Metodologia aplicada pelo Comitê de Saneamento Diagnóstico Prognóstico Plano de Ações Reuniões técnicas e temáticas Audiências públicas Aprovação do Plano Execução / Plano de Ação

Contextualização O que pensa a região sobre o tema ? Parceria AUNe / UCS capacita técnicos para elaboração de Planos de Saneamento Início: Novembro / 2011 - Conclusão: Julho /2012

Contextualização O que pensa a região sobre o tema ?

Contextualização O que pensa a região sobre o tema Contextualização O que pensa a região sobre o tema ? [ Bacia Taquari-Antas ]

Contextualização O que pensa a região sobre o tema Contextualização O que pensa a região sobre o tema ? [ Bacia Taquari-Antas ]

Contextualização O que pensa a região sobre o tema ? [ Bacia Caí ]

Nível de criticidade para que o enquadramento seja atingido Contextualização O que pensa a região sobre o tema ? [ Bacia Caí ] Nível de criticidade para que o enquadramento seja atingido

Contextualização Aspectos Socioeconômicos: Economia Fonte: diveros 57 % 36 % 7 %

DENS. DEMOGRÁFICA (hab/km²) Contextualização Aspectos Socioeconômicos: distribuição populacional Fonte: Ministério das Cidades (2012) POPULAÇÃO HABITANTES ÁREA (km²) DENS. DEMOGRÁFICA (hab/km²) Urbana 56.141 (86,5 %) 40,32 (11,2 % ) 1.392,38 Rural 8.752 (13,5 %) 318,98 (88,8 %) 27,44 TOTAL 64.893 359,30 180,61 No que se refere ao planejamento de ações voltadas ao saneamento básico, o cenário descrito apresenta-se de forma AMBÍGUA: A ausência de medidas voltadas para a promoção do saneamento básico em Farroupilha, especialmente na área urbana, conduz o município a uma situação de saturação da qualidade ambiental, com impactos negativos sobre a qualidade de vida da população, em especial da urbana (CENÁRIO ATUAL). Contudo, a elevada taxa de urbanização do município pode ser entendida como uma oportunidade, visto que a oferta dos serviços de saneamento básico costuma apresentar uma melhor relação custo/benefício em áreas densamente ocupadas (CENÁRIO FUTURO / Pós Plano de Sanemanto).

Contextualização Aspectos Socioeconômicos: Projeção populacional Fonte: Ministério autores (2013) A população RURAL apresenta uma taxa de crescimento NEGATIVA, levando a população rural farroupilhense a um valor absoluto de 2.498 HABITANTES na área rural em 2034 (limite de planejamento da ferramenta utilizado). Enquanto que a população URBANA apresenta uma taxa de crescimento POSITIVA, chegando a 80.014 HABITANTES na área urbana em 2034.

Caracterização

Caracterização -> Contexto Regional O que pensa a região sobre o tema ?

Caracterização -> Captação Hidrografia O município de Farroupilha está localizado sobre as Bacias Taquari-Antas e Caí e é atendido pelas barragens da Julieta e do Burati, que respondem por 30 % e 70 % do abastecimento respectivamente. Uma parte de barragem de São Miguel, na divisa com Bento Gonçalves está no território do município, porém não contribui para o abastecimento * Os principais mananciais são: Arroio Biazus e Rio Burati Barragem Capac. Est. (m3) Vol. Máx. Est. (m3) Julieta 650.000 Burati 3.200.000 São Miguel * 7.000.000 Total 10.850.000

Caracterização -> Captação Núcleos Urbanos A área urbana da sede do município, incluindo Nova Milano, é abastecida pela CORSAN e as demais localidades, bem como os núcleos urbanos rurais são abastecidos por poços comunitários e particulares. Existem 15 poços perfurados de propriedade da operadora (CORSAN), sendo 14 inativos e 1 em operação em caso de urgência na Linha Vicentina, com vazão de 12 litros/segundo e profundidade de 50 m

Caracterização -> Captação Barragens e Poços Artesianos Vista Parcial da Barragem da Julieta Vista Parcial da Barragem do Burati Poço Artesiano em atividade na Linha Vicentina

Caracterização -> Adução Informações Operacionais - Cada barragem possui um ponto de recalque até a sua respectiva ETA: Barragem Julieta -> ETA 1 -> 3.950 m (diâmetro 250 mm) Barragem Burati -> ETA 2 -> 3.370 m (diâmetro 400 mm) - Nas áreas rurais existe um ponto de recalque em cada poço até seu respectivo reservatório Estação de Recalque junto à Barragem do Buratti * Na barragem do Burati, a captação não fica no vertedouro, prejudicando a capacidade de limite máximo de captação

Caracterização -> Tratamento Informações Operacionais Farroupilha possui duas Estações de Tratamento: ETA 1: Bairro Pio X, realiza o tratamento da água proveniente da Barragem Julieta ETA 2: Localidade de Nova Sardenha, realiza o tratamento da água proveniente da Barragem Burati Volume médio mensal produzido de água tratada: ETA 1: 85.000 m3 ETA 2: 265.000 m3 ---------------------------- TOTAL: 350.000 m3

Caracterização -> Tratamento Visão Geral Decantadores ETA 1 Localização das ETA’s Decantadores ETA 2

Caracterização -> Reservação Informações Operacionais Farroupilha possui 10 reservatórios, totalizando 2.750 m3 de água tratada reservada Reservatório Tipo Capacidade (m3) Pio X (ETA 1) Enterrado 500 Pio X (ETA 2) Elevado 250 São Luiz Nova Sardenha (ATA 2) Apoiado 1.000 200 Nova Milano Monte Pasqual 50 Industrial Monte Verde - Primeiro de Maio Total   2.750

Caracterização -> Reservação Visão Geral Localização dos Reservatórios Enterrado ETA 2 Elevado ETA 1

Caracterização -> Distribuição Informações Operacionais Farroupilha possui uma extensão de 231.849 m * de rede de distribuição, concentrados em sua totalidade na área urbana da sede do município Macro-medidor de vazão de água tratada (ETA 1) Material Extensão (m) % PVC 170.90 73,36 % Diversos 33.124 14,28 % Fibrocimento 15.289 6,60 % Ferro Fundido 5.733 2,47 % Distribuidor Precário 7.613 3,29 % Total 231.849 100 ,00 % * Não foram disponibilizadas plantas de localização e cadastro das redes existentes.

Caracterização -> Ligações Informações Operacionais Atendimento de 100% das economias urbanas da Sede do Município (58.820 hab) * Índice de perda é 32,5 % ** Índice de ligações sem hidrômetros é de aproximadamente 1,5 % Consumo per capita diário (baseado na população urbana) : *** - Água utilizado: 131,33 litros - Água Disponibilizada: 196,35 litros * O Cadastro Imobiliário municipal possui aproximadamente 27.000 imóveis cadastrados com potencial consumo de água (2013) e uma previsão de defasagem de informações cadastrais em torno de 30 %. ** Segundo o SNIS (2013), o índice e perdas no Rio Grande do Sul é de 37,2 % e a média nacional é 37,0 % *** Disponibilizado 50 % a mais de água tratada do que a quantidade consumida. Segundo o SNIS (2013), o consumo médio de água no Rio Grande do Sul foi de 150 Lt / Hab.dia e a média nacional é 166 Lt / Hab. dia **** Capacidade de Reservação das Barragens = 3.850.000 m3 / 2.819.716 m3 (Consumo anual) = 16,3 meses

Caracterização -> Admin Caracterização -> Admin. e Financeiro Receitas x Taxas de reinvestimento ____________________________________________________________________ ANO Receita Operacional Lucro Líquido Investimento 2011 R$ 13.953.396,48 R$ 3.418.256,36 R$ 230.895,83 ( 6,75 %) 2012 R$ 15.559.614,41 R$ 2.971.794,19 R$ 326.844,71 (11,00 %) 2013 R$ 17.186.370,83 R$ 3.560.363,80 R$ 1.659.388,23 (46,00 %) * A análise dos Relatórios financeiros apontam que o Lucro Líquido da a unidade Farroupilha está SUB-ESTIMADA, sendo a mesma SUPERAVITÁRIA

Diagnósticos

Diagnósticos -> Poços Artesianos Profundos :: Inexistência de cadastro dos poços artesianos Inexistência de informações sobre outorga, uso e qualidade da água

Diagnósticos -> Bacias de Captação :: Desconhecimento da delimitação geográfica das Bacias que compõem as barragens atualmente em uso Falta identificação dos recursos hídricos que contribuem Desconhecimento da capacidade hídrica Inexistência de estudo Hidro geológico Inexistência de estudos para identificação de futuras áreas de reserva para implantação de novas barragens Desconhecimento das atividades realizadas nas áreas de bacias Inexistência de cadastro de propriedades e atividades nas áreas de bacias

Diagnósticos -> Barragens :: Indefinição dos recursos hídricos que contribuem Informações imprecisas do volume reservado Desconhecimento da delimitação geográfica Inexistência de estruturas de proteção Inexistência de análise qualitativa da água Desconhecimento das atividades realizadas nas áreas de bacias Inexistência de análise qualitativa dos recursos hídricos que contribuem para as barragens e acompanhamento sistemático

Diagnósticos -> Adução :: Informações técnicas deficientes sobre: _ Vazão _ Dimensionamento de bombas _ Capacidade de adução _ Tempo de operação _ Traçado de rede _ Materiais componentes e tempo de vida útil Deficiência de informações técnicas para identificar o índice de perdas Inexistência de plano de contingência Na barragem do Burati, a captação não fica no vertedouro, prejudicando a capacidade de limite máximo de captação

Diagnósticos -> Tratamento :: Inexistência de análise da água na entrada e deficiência na análise na saída das ETAs (incluindo metais pesados) Inexistência de informações sobre o quantitativo de insumos utilizados no tratamento Deficiência nas informações do tempo de operação das ETAs Destinação final do lodo das ETAs sem manejo apropriado Deficiência na capacidade de bombeamento de água tratada na ETA Nova Sardenha Capacidade de Adução de Água Tratada possui uma taxa atual de 0,7 m3 / segundo para cada 100 habitantes * * A Taxa de Adução de Água tratada adequada seria 1 m3 / segundo para cada 100 mil habitantes

Diagnósticos -> Reservação :: Capacidade de reservação e contingência para abastecimento de no máximo 5 horas para casos emergenciais Inexistência de exigência legal de sistemas de reservação nos projetos de parcelamento de solo (Loteamentos) Inexistência de plano de manutenção, limpeza e vistoria das unidades de reservação

Diagnósticos -> Distribuição :: Atualmente existem cerca de 270 Km de rede, mas INEXISTE um cadastro e mapeamento preciso da rede (localização, diâmetro, material, data de implantação, tempo de vida útil) Inexistência de plano de manutenção da rede Falta de padronização da localização da rede de abastecimento nas vias públicas (de preferência mais próximo à divisa dos lotes e implantação nos dois lados da rua) Índice de material inadequado de 26,5% Índice de perda na distribuição de 32,5% Inexistência da universalização e unificação do sistema de abastecimento nos núcleos urbanos rurais

Diagnósticos -> Ligações :: Volume de água produzido é 50 % maior que o utilizado Deficiências no sistema cadastral para gerenciamento e identificação das economias atendidas pelo sistema tanto qualitativa como quantitativamente (qual o perfil de usuário é o mais econômico ?) , quantas economias atendidas são comerciais, industriais, residenciais, etc ?) Incapacidade de análise setorial (qual bairro consome mais ?, qual bairro apresenta mais deficiências de abastecimento ?) Método que define o Índice de ligações sem hidrômetro precisa ser aprimorado (oficialmente de 1,5%) Método que define o Índice de Consumo Per Capita precisa ser aprimorado

Diagnósticos -> Análise Admin. e Financeira :: Relatórios financeiros apontam que o lucro líquido da a unidade Farroupilha está SUB-ESTIMADA, sendo a mesma SUPERAVITÁRIA Taxa de Retorno para ampliação e manutenção do sistema por parte da concessionária, é INEXPRESSIVO e sem critérios fixos e claros Política de Tarifação sem clareza quanto ao uso da água (industrial, comércio, serviço e residencial) Falhas no contrato atual que não prevê diversas ações obrigatórias na lei federal 11445 Inexistência de mecanismos de transparência para divulgação e publicidade dos relatórios financeiros, técnicos e operacionais do sistema Inexistência de setor específico da parte Gestora para fiscalização do sistema

Diagnósticos -> Educação Ambiental :: Inexistência de programa de educação ambiental continuada

Plano de Ações Programas, Projetos e Ações Foram definidos 15 Programas  distribuídos 55 PROJETOS Curto Prazo (CP): 0 a 4 anos | Médio Prazo (MP): 4 a 8 anos | Longo Prazo (LP): 8 a 12 anos

Plano de Ações Programas, Projetos e Ações Programa: POÇOS ARTESIANOS PROFUNDOS Código: POÇOS Objetivos: Elaboração do Sistema Municipal para Gestão de Poços Artesianos integrado do DRH e definição das políticas de uso Projetos Ações 1 - Criação de cadastro municipal de poços artesianos - CMPA CP 2 - Programa de estudo ambiental para poços artesianos públicos e particulares (quem possui, onde está, como foi construído, uso, vazão) 3 - Plano de monitoramento da qualidade dos poços artesianos comunitários (delegar à operadora do sistema) 4 - Criar programa de preservação de poços artesianos particulares e nascentes 5- Definir a política de uso para os Poços Artesianos (Priorizar o uso de águas superficiais): - Em áreas urbanas, que possuam rede pública, apenas para atividades em processos produtivos (Indústria, Comércio e Serviços) - Obrigatoriedade de ligação ao sistema para consumo humano Onde possuir rede de abastecimento público 6 - Plano de monitoramento de poços profundos (particulares) MP

Plano de Ações Programas, Projetos e Ações Programa: BACIAS DE CAPTAÇÃO – CAPACIDADE HÍDRICA Código: BACIAS.1 Objetivos: Elaboração de estudo de Capacidade Hídrica Projetos Ações 1 - Realizar Estudo de Capacidade Hídrica das Bacias CP

Plano de Ações Programas, Projetos e Ações Programa: BACIAS DE CAPTAÇÃO – OCUPAÇÃO Código: BACIAS.2 Objetivos: Necessidade de identificação e mapeamento de ocupação das bacias Projetos Ações 1 – Identificação e Delimitação das bacias CP 2 – Definição de novas bacias para reserva estratégica 3 – Classificação dos Mananciais Hídricos e definir indicadores e metas para melhoria da qualidade dos mesmos tomando como base o Plano de Saneamento de Bacias 4 – Realizar o Cadastro Ambiental Rural (AMPLIADO) 5 – Revisão do regramento de uso do solo (Plano Diretor) 6 – Desenvolver plano para criação do zoneamento de águas 7 – Desenvolver plano para monitoramento quali-quantitativo 8 – Desenvolver programa de recuperação de nascentes e recomposição da mata ciliar (de nascentes e cursos d’água)

Plano de Ações Programas, Projetos e Ações Programa: BARRAGENS – PROTEÇÃO Código: BARRAGENS.1 Objetivos: Desenvolver ações de proteção às barragens Projetos Ações 1 – Definir a delimitação geográfica das barragens CP 2 – Elaborar projetos para recomposição da mata ciliar MP 3 – Realizar o cercamento físico das estruturas de captação 4 – Criação de parques ecológicos para uso institucional, educacional e recreativo

Plano de Ações Programas, Projetos e Ações Programa: BARRAGENS – CAPACIDADE DE RESERVAÇÃO Código: BARRAGENS.2 Objetivos: Elaboração de estudo de Capacidade de Reservação Projetos Ações 1 – Realizar Estudo de Capacidade Reservação CP Programa: BARRAGENS – QUALIDADE Código: BARRAGENS.3 Objetivos: Realizar monitoramento quali-quantitativo dos recursos hídricos que contribuem com as barragens Projetos Ações 1 – Desenvolver plano para monitoramento quali-quantitativo CP

Plano de Ações Programas, Projetos e Ações Programa: ADUÇÃO Código: ADUÇÃO Objetivos: Melhorar a gestão e eficiência da etapa no sistema Projetos Ações 1 – Realizar o detalhamento técnico operacional do sistema de adução CP 2 – Controlar o índice de perdas e definição de indicadores 3 – Criar plano de contingência e emergência

Plano de Ações Programas, Projetos e Ações Programa: TRATAMENTO – QUALIDADE DAS ETAs Código: TRATAMENTO.1 Objetivos: Definir a metodologia de análise qualitativa Projetos Ações 1 – Definir a metodologia e a sistemática para análise da água bruta e tratada, com controle de auditoria interna e externa CP 2 – Criar indicadores para acompanhamento dos insumos utilizados no tratamento

Plano de Ações Programas, Projetos e Ações Programa: TRATAMENTO – OPERAÇÃO DAS ETAs Código: TRATAMENTO.2 Objetivos: Redefinir o modelo operacional das ETAs Projetos Ações 1 – Melhorar a sistematização das informações de operação das ETAs CP 2 – Criar plano de destinação ambientalmente adequado do lodo proveniente das ETAs e melhoria no sistema de contenção das lagoas de contenção 3 – Realizar o balanço hídrico das ETAs (entrada e saída, perdas por evaporação, umidade do lodo, perdas por deficiências estruturais) 4 – Ampliar a capacidade de Adução de Água Tratada à taxa de 1 m3 / segundo para cada 100 habitantes 5 – Criar metodologia para o plano de vistoria das ETAs

Plano de Ações Programas, Projetos e Ações Programa: RESERVAÇÃO Código: RESERVAÇÃO Objetivos: Ampliação da capacidade de reservação e contingencia e melhoria da qualidade Projetos Ações 1 – Aumento da capacidade de reservação e contingência para 24horas de abastecimento para casos emergenciais LP 2 – Criar legislação exigindo reservatórios de água para todos os loteamentos implantados, no volume de 350 litros de água por lote por dia, que serão assumidos a operação pela operadora CP 3 – Elaboração de plano de manutenção, limpeza e vistoria para todos os reservatórios do sistema, seja em área urbana ou rural

Plano de Ações Programas, Projetos e Ações Programa: DISTRIBUIÇÃO - GESTÃO Código: DISTRIBUIÇÃO.1 Objetivos: Melhorias e modernização no sistema de distribuição Projetos Ações 1 – Criar cadastro de rede de abastecimento urbana e rural CP 2 – Definir plano para substituição e manutenção da rede MP 3 – Estabelecer, através de normativa, padrão da localização das redes nos parcelamentos de solo 4 – Definir plano para substituição de redes com material inadequado 5 – Criar legislação obrigando instalação de Macro Medidores em todos os Parcelamentos de Solo 6 – Definir Plano de Diminuição das perdas: CP 30%, MP 25% e LP 5% CP / MP / LP

Plano de Ações Programas, Projetos e Ações Programa: DISTRIBUIÇÃO - UNIVERSALIZAÇÃO Código: DISTRIBUIÇÃO.2 Objetivos: Universalização do sistema Projetos Ações 1 – Criar plano com a companhia operadora do sistema para a Universalização do Sistema, assumindo a distribuição de água em todo o território do município CP

Plano de Ações Programas, Projetos e Ações Programa: LIGAÇÕES Código: LIGAÇÕES Objetivos: Melhoria no controle das ligações Projetos Ações 1 – Unificação do sistema cadastral de ligações ao cadastro imobiliário municipal, aprimorando os processos gerenciais do sistema CP 2 – Mapeamento e Georreferenciamento das ligações existentes 3 – Definir plano para atingir 100% de ligações com hidrômetro e melhorar o indicador de medição deste item 4 – Reduzir o índice de Água Produzida x Consumida 5 – Aprimorar o método que define o Índice de Consume Per Capita

Plano de Ações Programas, Projetos e Ações Programa: GESTÃO Código: GESTÃO Objetivos: Criação de uma estrutura de Gestão para melhoria administrativa e financeira Projetos Ações 1 – Aprimorar os relatórios financeiros: mais clareza, precisão e detalhamento sobre a unidade Farroupilha CP 2 – Criar fundo de Gestão Compartilhada para gestão de recursos para investimentos na área de saneamento 3 – Definição de taxa mínima de retorno para reinvestimento no sistema de saneamento 4 – Revisão da política de tarifação, considerando os usos e perfis de usuários MP 5 – Revisão contratual, baseado nas ações obrigatórias na lei federal 11445 e nas metas do Plano Municipal de Saneamento Básico 6 – Criação do Depto. de Saneamento e implantação do Sistema Mun. de Informações do Saneamento Básico 7 – Elaborar métodos eficientes de controle e gestão

Plano de Ações Programas, Projetos e Ações Programa: EDUCAÇÃO AMBIENTAL Código: EDUCAÇÃO Objetivos: Desenvolver programa de Educação Ambiental Projetos Ações 1 – Criar e aplicar programa de educação ambiental continuada, integrando os 4 pilares do saneamento básico CP

Plano de Ações Gerenciamento e Transparência

Plano de Ações Gerenciamento e Transparência

Plano de Ações Gerenciamento e Transparência

F I M A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e o Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico Agradecem sua participação