BRASIL: áreas sensíveis de fronteira mhcc ESG / CLMN - 2003 Emb. M. H. C. Côrtes

Natureza dos problemas. Providências defensivas. Conclusão. mhcc SUMÁRIO Introdução. Tipos de fronteira. Natureza dos problemas. Providências defensivas. Conclusão.

DEFINIÇÕES 1) JURÍDICA: 2) GEOPOLÍTICA: mhcc DEFINIÇÕES 1) JURÍDICA: FRONTEIRA NACIONAL é o limite entre as jurisdições soberanas de dois Estados. 2) GEOPOLÍTICA: FRONTEIRA NACIONAL é a linha de defrontação entre interesses de dois Estados.

mhcc Tipo de fronteira O tipo da fronteira é estabelecido pelo âmbito em que se exercem as jurisdições soberanas dos Estados em questão ou ocorre a defrontação de interesses seus. Na concepção jurídica: terrestre (seca, fluvial, lacustre [critérios limítrofes]) marítima & oceânica (Convenção da Jamaica) aérea (espaço aéreo – uso em zonas lindeiras) Na concepção geopolítica: 4. espacial 5. cibernética 6. legal (acordos lesivos / legislação interna nociva) ... ...

Fronteira geopolítica: ESPACIAL mhcc Fronteira geopolítica: ESPACIAL Regime de Controle de Tecnologia de Mísseis - RCTM Assinatura do Acordo para uso pelos EUA do CLA.

Exemplos de ameaças e/ou perdas efetivas mhcc Exemplos de ameaças e/ou perdas efetivas em fronteiras na concepção geopolítica: Restrições e obstáculos para impedir nosso acesso a tecnologias de ponta (nuclear, de mísseis, computacional etc) Justificativa espúria: não proliferação nuclear e (recentemente) das chamadas ADM (armas de destruição em massa). A realidade: impedir nossa legítima competição no âmbito econômico-comercial!

Ação Bélica Estratégica Informatizada (ABEI) mhcc Fronteira geopolítica: CIBERNÉTICA Ação Bélica Estratégica Informatizada (ABEI)

Fronteira geopolítica: LEGAL mhcc Fronteira geopolítica: LEGAL Marginalização do Itamaraty (“Diplomacia Presidencial”) Aceitação inicial (IMEDIATA, em Miami, em 1994) da criação da ALCA até 2000. Privatizações desnacionalizantes. Adesão ao TNP. Assinatura do Acordo com os EUA sobre CLA. Criação do MD nos moldes traçados pelos EUA. As pressões no âmbito do MD para extinguir ou desvirtuar a ESG. Além dos prejuízos já sofridos, a “retomada” dessas áreas perdidas será muito difícil e onerosa!

mhcc Fronteiras “convencionais” (concepção jurídica): AÉREAS

mhcc COBERTURA RADAR Atual com SIVAM

Problemas vinculados à chamada “Lei do Abate” mhcc Problemas vinculados à chamada “Lei do Abate” Decretação e execução de sentença de morte (implicações jurídicas, políticas, éticas, morais etc.) Garantia da segurança pessoal de pilotos e seus familiares (obrigações dos órgãos do Estado) Coordenação efetiva com países vizinhos (perseguição continuada: formas possíveis de implementação)

LEI DO ABATE: PROBLEMA OU SOLUÇÃO? Brigadeiro-do-Ar Teomar Fonseca Quírico (Presidente da CCSIVAM), publicado no site da Aeronáutica (No Ar) em 27/OUT/2002. mhcc “Abater uma aeronave em vôo, condenando, naturalmente, seus ocupantes à morte, não é uma decisão simples ou trivial. (...) temos que ter 100% de certeza de que aquela aeronave está, de fato, executando uma ação contrária aos interesses nacionais (...). “(...) a Lei do Abate por si só não é suficiente para resolver todos os problemas. “(...) toda a ação tem que ser lastreada por um profundo e exaustivo trabalho de inteligência que garanta, sem margem para dúvidas, que aquela aeronave é prejudicial aos interesse da nação brasileira e que (...) ela tem que ser abatida, caso se recuse a seguir as orientações do avião interceptador. (Além da) Lei há que haver toda uma coordenação na área de inteligência, com todos os órgãos envolvidos na tarefa, principalmente a Polícia Federal, para que esta certeza absoluta seja garantida. “(...) “(...) pior do que não ter a Lei do Abate aprovada e sancionada é tê-la e não usá-la, ou tê-la e usá-la mal.”

MARÍTIMAS / OCEÂNICAS / MISTAS mhcc Fronteiras “convencionais” (concepção jurídica): MARÍTIMAS / OCEÂNICAS / MISTAS

mhcc

ANTÁRTICA As reivindicações de soberania por setores: mhcc ANTÁRTICA As reivindicações de soberania por setores: “Congeladas” pelo Tratado Antártico (1967)

“Setor Antártico Brasileiro” segundo o Critério da Defrontação (Prof. Therezinha de Castro) mhcc

Bacia Geopolítica do Atlântico Sul mhcc Bacia Geopolítica do Atlântico Sul Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (1986) ANTÁRTICA

Principais rotas do comércio marítimo brasileiro mhcc CONFIDENCIAL Média Diária de Navios por Rota [2002] Fonte: COMCONTRAM /0 = Brasileiro A 73/2 B 53/1 C 35/2 Q 8/0 M 66/5 D 31/3 L 134/3 M = C+D F 12/1 I 21/1 L = A+B+Q K 136/43 G 32/2 E 18/0 P 42/4 N 62/3 H 32/2 N = E+F+G J 10/2 2001 L + M + N + P = 289 P = H+J K = costeira L + M + N + P = 472/61

Atlântico Sul Espaços Geopolítico e Geoestratégico mhcc Atlântico Sul Espaços Geopolítico e Geoestratégico Geopolítico Geoestratégico

30/MAR/1970 – decretação do Mar Territorial de 200 milhas. Enfrentamento Brasil-EUA: mhcc 30/MAR/1970 – decretação do Mar Territorial de 200 milhas.

mhcc Fronteiras “convencionais” (concepção jurídica): TERRESTRES

FRONTEIRAS JURIDICAMENTE FIXADAS mhcc FRONTEIRAS JURIDICAMENTE FIXADAS 1900 - França (Guiana) 1904 - Grã-Bretanha (Guiana) 1906 - Holanda (Guiana) Tordesilhas - 1497 Madri - 1750 Santo Ildefonso - 1777 1905 - Venezuela 1907 - Colômbia 1904 - Equador 1870 - Paraguai 1904 + 09 - Peru 1895 - Argentina 1903 - Bolívia 1909 - Uruguai

não tem problema algum DE fronteira, mhcc O Brasil, desde 1909, não tem problema algum DE fronteira, mas pode ter problemas NA fronteira.

Natureza dos principais problemas NA fronteira [Brasil] mhcc Natureza dos principais problemas NA fronteira [Brasil] A natureza dos problemas decorre das formas existentes ou previsíveis das ameaças à soberania ou aos interesses do Estado em questão. 1) Reivindicação “jurídica” – inadmitida e inadmissível! 2) Implicações de reivindicação entre terceiros (exemplos). 3) Pressões para adoção de legislação interna ou assinatura de acordos lesivos ao interesse nacional. 4) Ameaça militar – inexistente (em termos). 5) Ameaça armada – subversão, tráfico de drogas. 6) Atividades ilícitas – contrabando, imigração ilegal. 7) Porosidade – atividade econômica local. 8) “Vazios”.

Legislação interna ou acordos lesivos ao interesse nacional mhcc Reivindicação entre terceiros Legislação interna ou acordos lesivos ao interesse nacional Ameaça armada – subversão, tráfico de drogas Atividades ilícitas Porosidade (atividade econômica local) “Vazios”

DOIS RISCOS DE “EXTRAVASAMENTO” mhcc GUIANA COLÔMBIA

AMAZÔNIA SETENTRIONAL COLÔMBIA VENEZUELA GUIANA FRANCESA SURINAME BOA-VISTA MACAPÁ AMAPÁ AMAZONAS RORAIMA BV-8 AUARIS MANAUS mhcc AMAZÔNIA SETENTRIONAL

GUIANA: - Reivindicações territoriais pela Venezuela e pelo Suriname. mhcc - Reivindicações territoriais pela Venezuela e pelo Suriname. - Interesses econômicos estrangeiros: petróleo, bauxita, diamantes, plataforma de lançamento de satélites. - Fragilidade nacional: “negros” X “indianos”. - Riscos de extravasamento. - Postura diplomática do Brasil: Pacta sunt servanda, Não-intervenção e Inviolabilidade do território nacional.

GUIANA - litígios Projeto de base espacial Concessão petrolífera CGX VENEZUELA Projeto de base espacial GUIANA - litígios mhcc Concessão petrolífera CGX Perfuração projetada Base espacial de Kourou GUIANA Caiena SURINAME GUIANA FRANCESA REIVINDICAÇÃO DA VENEZUELA REIVINDICAÇÃO DO SURINAME BRASIL (RORAIMA) MHCC

mhcc Georgetown Rodovia Linhão

COLÔMBIA: “Tradição política” de lutas armadas mhcc “Tradição política” de lutas armadas 1899-1903: Guerra dos Mil Dias > 135 mil mortos 1948-58: La Violencia > 240 mil mortos 1960-2000 > cerca de 35.000 mortos). - Deterioração da autoridade efetiva do Governo Nacional: - cerca de 45% do território fora de controle oficial; - “Zona Desmilitarizada” = “bolsão rebelde autorizado”; - “escritórios de representação” das FARC no exterior. - Aumento da capacidade operacional da “narco-guerrilha”. - “Ajuda” externa: natureza, dimensão e evolução possível. O “Plano Colômbia” – reformulado pós-11/SET/01 - JAN/02: fim da ZDM e recrudescimento da ação das FARC. - MAI/02: eleito Álvaro Uribe, c/ promessa de “guerra à narco- guerrilha. FARC proclamam “zona liberada”.

Áreas com maior risco de violações de fronteiras mhcc Áreas controladas pelas FARC, ALÉM da Zona Desmilitarizada (presença bem menor do ELN) 1.644km Áreas com maior risco de violações de fronteiras

“Zona liberada” pelas FARC: mhcc “Zona liberada” pelas FARC: Intimidação das autoridades locais HUILA CAQUETA PUTUMAYO antiga ZDM

35.000 civis mortos e 1 milhão de refugiados O Campo Interno - algumas cifras: Ajuda militar: 580,160 m~ (56%) Ajuda à PN: 113,960 m~ (11%) Interdição: 134,680 m~ (13%) Desenv. Alternativo: 82,880 m~ ( 8%) Direitos Humanos: 124,320 m~ (12%) mhcc Gastos militares (1999): US$ 3,4 bilhões ( 3,7% PIB) EC: 150mil / MC: 18mil / FAC: 12mil FARC (40mil) / ELN (8mil) / AUC (6mil) 35.000 civis mortos e 1 milhão de refugiados Plano Colômbia (Gov. Pastrana + Apoio EUA): 2000-02 >> US$ 7,23 bilhões, sendo: US$ 4 bilhões << internamente; US$ 1,03 bilhão << EUA; US$ 700 milhões << UE & Japão (subst. plantio); US$ 1,5 bilhão<< ??? Inicialmente, cerca de 800 “instrutores” norte-americanos, comandados por 1 Brigadier. “Terceirização” com “empresas privadas”.

[…] as partes envolvidas no conflito interno colombiano […] mhcc DECLARAÇÃO DE APOIO AO PROCESSO DE PAZ NA COLÔMBIA Brasília - 01/SET/00 A Reunião de Presidentes da América do Sul, realizada em Brasília, nos dias 31 de agosto e 1º de setembro de 2000, expressa seu decidido apoio aos esforços em favor da paz empreendidos pelo Governo da Colômbia, que refletem os anseios mais legítimos do povo colombiano de construção de um futuro pacífico, num ambiente democrático e de respeito aos direitos humanos. A Reunião de Presidentes manifesta , ademais, sua convicção de que as corajosas medidas tomadas pelo Presidente da Colômbia ajudarão a fomentar um clima de crescente confiança entre as partes envolvidas no conflito interno colombiano, para alcançar uma paz firme e duradoura e a reconciliação de seu país. […] as partes envolvidas no conflito interno colombiano […]

Comentários: A “Declaração”: mhcc Comentários: A “Declaração”: 1) coloca no mesmo nível Governo e grupos guerrilheiros; 2) contribui para configurar situação jurídica de beligerância interna (guerra civil), aumentando assim a possibilidade de intervenção direta militar dos Estados Unidos; 3) agrava as dificuldades para os demais países sul-americanos e o Panamá, que teriam de se definir por um dos beligerantes ou pela neutralidade, em qualquer hipótese criando envolvimento no conflito.

mhcc Postura do BRASIL

PRINCÍPIOS BASILARES da Política Externa do Brasil: mhcc PRINCÍPIOS BASILARES da Política Externa do Brasil: Incolumidade da soberania nacional. Inviolabilidade do território nacional. Não-intervenção em outros Estados.

Brasil: ATUAÇÃO RECENTE (até 2002) mhcc Brasil: ATUAÇÃO RECENTE (até 2002) Dubiedades: “escritório de representação” das FARC em BSB e POA; “simpatias ideológicas” pelas FARC no Executivo e no Legislativo (visitas de parlamentares); referências eufemísticas aos guerrilheiros (“… aqueles que não concordam…”); “má vontade” ante pedidos de “colaboração” por Bogotá. Debilidades: omissão política (Traíra); tibieza diplomática (Iauaretê / Cúpula Sul-americana / “esquecimento” do TCA); inexistência de diretrizes de Ação Diplomática; deficiências de inteligência e de diretrizes (Iauaretê).

Brasil: EXPECTATIVAS quanto à atuação do Governo FHC: mhcc Brasil: EXPECTATIVAS quanto à atuação do Governo FHC: 1) Continuará mantendo postura apenas reativa. 2) Autorizará providências paliativas, dando prioridade à máxima contenção de gastos. 3) Induzirá maior envolvimento das Forças Armadas em ações de vigilância e repressão ao narcotráfico, especialmente na área da fronteira colombiana. 4) Manterá sua negativa em participar de operações conjuntas em território colombiano.

mhcc Brasil: 07/MAR/2003 – BSB Visita de Trabalho do Pres. Álvaro Uribe Os discursos dos dois Presidentes e o Comunicado distribuído pelo MRE demonstraram evolução promissora para entrosamento eficaz.

Brasil: QUESTÕES A EXAMINAR mhcc Brasil: QUESTÕES A EXAMINAR 1) Origem de “insumos” acetona e outros produtos químicos (precursores); equipamentos de laboratório; armamento e munição; unidades de transporte aéreo, aquático e terrestre. 2) Movimentação financeira mecanismos de circulação de dinheiro; mecanismos de “lavagem” de dinheiro. 3) Aspectos sócio-econômicos: descriminalização das drogas [ações preliminares indispensáveis]; reciclagem da mão-de-obra “desempregada” pelo tráfico.

Brasil: SEPARAÇÃO TEMÁTICA PARA FINS DE ANÁLISE PROSPECTIVA mhcc Brasil: SEPARAÇÃO TEMÁTICA PARA FINS DE ANÁLISE PROSPECTIVA 1) A questão da violência interna na Colômbia: - características históricas próprias; - problemática sem probabilidade de extravasamento; - possíveis ramificações “bolivarianas”. 2) O problema do NARCOTRÁFICO: - dimensão transnacional; - “produtores” / “consumidores” / “co-produtores”; - interessados “indiretos”. 3) Intervenção pelos EUA: - interesses estratégicos além da questão colombiana.

Brasil: LINHAS DE AÇÃO (possíveis) mhcc Brasil: LINHAS DE AÇÃO (possíveis) GERAL: reativação acelerada do “Calha Norte”; coordenação concentrada de Inteligência. DIPLOMÁTICA: reafirmação pública dos Princípios Basilares; intensificação do processo de integração; coordenação com os demais vizinhos. MILITAR: provisão de TODOS os meios necessários. JUSTIÇA / FAZENDA: capacitação efetiva dos órgãos policiais, judiciários e fazendários.

mhcc CONCLUSÃO

PONTOS CRÍTICOS PROBLEMAS CRÔNICOS mhcc PONTOS CRÍTICOS PROBLEMAS CRÔNICOS

PONTOS CRÍTICOS ARGENTINA - instabilidade ecônomico- social. mhcc PONTOS CRÍTICOS ARGENTINA - instabilidade ecônomico- social. COLÔMBIA - convulsão interna histórica. CHILE - dubiedade na política externa. EQUADOR - comprometimento da soberania. PERU - desorientação política. VENEZUELA - instabilidade político-social.

PROBLEMAS CRÔNICOS mhcc BOLÍVIA PARAGUAI URUGUAI GUIANA SURINAME o “enclave” GUIANA FRANCESA

mhcc RISCOS

Comando Europeu European Command Comando Forças Combinadas mhcc 95º W 100º E Comando Europeu European Command Comando Forças Combinadas Joint Forces Command 28º N 58º W Pacific Command Comando Pacífico 8º N Comando Central Central Command Southern Command Comando Sul Comando Pacífico Pacific Command 92º W 30º W 17º E

“Presença” dos EUA na América do Sul mhcc “Presença” dos EUA na América do Sul

“Presença” dos EUA na América do Sul mhcc O Comando Sul (Southcom) em Miami, Flórida. 17 estações de radar, inclusive sobre a fronteira com o Brasil (Letícia / Iquitos). Bases aéreas “exclusivas” em Manta (Equador), Rainha Beatrix (Aruba) e Hato (Curaçao). 5 pistas de alta capacidade: Paraguai, Bolívia, Peru, Suriname e Guiana Francesa. Manobras conjuntas em países vizinhos do Brasil. Efetivos militares na América do Sul: 1.500 homens (em 2001). “Guerra” ao narcotráfico e ao “Terror”: possíveis desdobramentos internos e externos.

“…, porém alguns são mais iguais do que outros.” mhcc A “Revisão Bush” do Direito Internacional: “Os países estarão conosco ou com os terroristas.” = não se admite a figura da neutralidade. Os elementos da “Milícia Talibã” capturados não são criminosos nem prisioneiros de guerra e sim “combatentes ilegais”. Inicia-se uma “Guerra contra o Terrorismo”, deixando aberta a relação dos países “inimigos” e sem qualquer declaração formal de guerra a qualquer deles. (O “Eixo do Mal”, com Iraque, Irã e Coréia do Norte, foi ampliado em 06/MAI/02 com Líbano, Síria e Cuba!) Não se define juridicamente “terrorista”, mas será tratado como tal qualquer Estado-Nação que ajude terroristas. Ação preventiva ignora o requisito da declaração de guerra.

mhcc ALCA

ALCSA (1992) Tratado de Cooperação Amazônica 1978 Tratado da mhcc Tratado de Cooperação Amazônica 1978 Tratado da Bacia do Prata 1969 ALCSA (1992)

? UNIÃO U U SUL S S AMERICANA A A

A Nação que não traçar seu próprio rumo o terá traçado por outra. mhcc A Nação que não traçar seu próprio rumo o terá traçado por outra.

Em 31/MAR/03, 1C + 1D, para CLMN – ESG mhcc Em 31/MAR/03, 1C + 1D, para CLMN – ESG Os slides estão no arquivo BrasilÁreasSensíveisFronteira03.PPT.

mhcc O “Plano Colômbia”