DIREITOS HUMANOS E POLÍCIA ANALISE SE EXISTE INTERAÇÃO NOS CONFLITOS... Polícia “Caçadora de Bandidos” (Repressiva) x Polícia de Proteção Social Polícia Força x Polícia Serviço Operacionalidade x Direitos Humanos Captura/Prender/Matar x “Servir e Proteger”

DIREITOS HUMANOS E POLÍCIA - Impulso Arbitrário - Ilegal - Ilegítimo - AMADOR USO DA VIOLÊNCIA ATIVIDADE POLICIAL USO DA FORÇA - Ato discricionário - Legal - Legítimo - PROFISSIONAL

+ DIREITOS HUMANOS E POLÍCIA POLÍCIA  Prevenir ,detectar e reprimir o Crime Manter a ordem social Desempenhar Atividades de Polícia + POLÍCIA Respeitar os Direitos Humanos VIOLAR OS DIREITOS HUMANOS/ DESRESPEITAR AS NORMAS LEGAIS, COM O PROPÓSITO DE APLICAR A LEI NÃO É CONSIDERADA PRÁTICA POLICIAL LEGAL EFICIENTE => Apesar de, algumas vezes, atingirem resultados desejados Quando a polícia viola a lei, com o intuito de aplica-lá, NÃO está reduzindo a criminalidade Está se somando a ela!!

DIREITOS HUMANOS E POLÍCIA O POLICIAL DESRESPEITA OS DIREITOS HUMANOS?  Má aplicação da Técnica Policial  Por desconhecimento  Falta de credibilidade na persecução criminal  Preconceito Social (Discriminação)  Stress profissional  Subcultura policial  Formação do Policial  Falsa aprovação popular  Impunidade  Agir pela Emoção

USO DA ARMA DE FOGO ...somente quando medidas menos extremas são insuficientes

PREOCUPAÇÃO COM TERCEIROS CATEGORIA OBJETIVO LOCAL DE ATUAÇÃO PREOCUPAÇÃO COM TERCEIROS MILITARES Vencer a Guerra Matar inimigos Campo de Batalha Mínima – Neutralizar Inimigos Segue as normas do DIH. Defender a vida de pessoas Servir e Proteger Junto a Sociedade Total – qualquer pessoa do público atingida ou ferida é extremamente grave e comprometedor POLICIAIS Relativa – a preocupação maior refere-se ao bem protegido - proteção patrimonial ou de pessoas GUARDAS DE SEGURANÇA Restrito aos perímetros das áreas privadas Proteger patrimônios Restrito aos ambientes de estande de tiro Relativa – cumprem as regras de segurança de estandes – locais cercados e protegidos ATIRADORES ESPORTISTAS Competição ou Hobby Mínima – geralmente praticam em locais desabitados – sem riscos para terceiros Campos abertos, matas e florestas CAÇADORES Abater a caça CIDADÃOS INFRATORES Junto a Sociedade Nenhuma – público atingido facilita a fuga, pois ocupará a polícia com socorrimento Delinqüir

DIREITOS HUMANOS E POLÍCIA INTERROGATÓRIO JUDICIAL SOBRE “USO DA FORÇA PELA POLÍCIA” 1. A APLICAÇÃO DA FORÇA ERA NECESSÁRIA? - Era necessário o uso da Força para atingir o objetivo? - Era situação de confronto com sujeito violento, envolvendo uma prisão legal e legítima? 2. A POLÍCIA PRECISA USAR A FORÇA? - Em que momento o policial decidiu pelo uso da força? - Os policiais, com suas atitudes, contribuíram para que o uso da força fosse necessário? 3. FORAM CONSIDERADAS TODAS AS OUTRAS OPÇÕES ? (ESCALONAMENTO) - Quais meios foram tentados antes da decisão pelo uso da força?

INTERROGATÓRIO JUDICIAL SOBRE “USO DA FORÇA PELA POLÍCIA” DIREITOS HUMANOS E POLÍCIA INTERROGATÓRIO JUDICIAL SOBRE “USO DA FORÇA PELA POLÍCIA” 4. OS FERIMENTOS CAUSADOS FORAM PROPORCIONAIS COM O NÍVEL DE RESISTÊNCIA OFERECIDO? - Quanta força a polícia deveria usar para atingir seu objetivo? - Houve excesso? Houve abuso? - O policial soube julgar quando cessar o uso da força? 5. A FORÇA FOI APLICADA DE BOA FÉ OU DE MODO MALICIOSO OU SÁDICO? - O que acontece quando a polícia usa de mentiras nas investigações? - O que acontece quando a credibilidade do policial é testada? - O que acontece se existirem idéias preconcebidas sobre: Minorias, outras raças, grupos vulneráveis?