TRANSPARÊNCIA E IDENTIDADE 1º ENCONTRO TRANSPARÊNCIA E IDENTIDADE

Existe uma relação intrínseca entre DI, Transparência e Identidade. INTRODUÇÃO Existe uma relação intrínseca entre DI, Transparência e Identidade. A soma destas dimensões contribui para uma organização mais fortalecida, com melhores condições de provocar mudanças e transformações no contexto social

PARA VOCÊ O QUE SIGNIFICA DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL? INTRODUÇÃO PARA VOCÊ O QUE SIGNIFICA DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL?

DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL Implica em pensar a organização em sua integralidade e singularidade Aprendizagem contínua por parte de todos os envolvidos no processo – visão sistêmica É um processo e não um estado Ocorre para dentro e para fora da organização. Ajuda a saber como somos e a pensar para onde iremos É intersetorial (envolve diferentes áreas da organização) Envolve 04 dimensões fundamentais: 1. Identidade – “quem sou eu e o que me mobiliza”. 2. Ação social – “o que eu faço e como eu faço”. 3. Gestão – “como me organizo e me gerencio”. 4. Mobilização de recursos – “como mobilizo os recursos necessários”.

TRANSPARÊNCIA AO FALAR EM TRANSPARÊNCIA, O QUE VEM A SUA MENTE? QUAL É A SUA CONCEPÇÃO DE TRANSPARÊNCIA? PARA QUE SERVE? E PARA QUEM?

TRANSPARÊNCIA Segundo as ONGs que participaram do desenvolvimento dos indicadores do portal, Transparência implica em:

Relacionamento e comunicação O QUE É TRANSPARÊNCIA Relacionamento e comunicação Acontece na relação entre pelo menos dois atores Envolve diversos públicos: fornecedores, público-alvo, colaboradores, conselho, etc Implica comunicação eficiente. Pressupõe responsabilidade sobre o que está sendo mostrado. As relações de poder interferem no grau de transparência. Inclui a prestação de contas, mas vai além: envolve processos, procedimentos, valores, relações É dinâmica – Podem haver diferentes patamares de transparência ao mesmo tempo e pode variar por tipo de organização Organização com menos reflexão tem menos noção de seus efeitos

O QUE É TRANSPARÊNCIA Valores e atitudes Exige coerência entre discurso e prática (transparência nos valores) Implica mudança de postura (abrir mão de certas coisas para algo novo que vai surgir) Tem a ver com aspectos éticos e a sua construção implica considerar a realidade específica, mas também o contexto Envolve não só as organizações, mas o setor

Levar em conta a legislação O QUE É TRANSPARÊNCIA Levar em conta a legislação Envolve padrões legais que devem ser observados e cumpridos Em alguns casos, é importante discutir e contribuir para repensar os padrões legais

E A FALTA DE TRANSPARÊNCIA... Gera insegurança e frustração Promove o segredo, o medo de errar, a paralisia Ocorre a partir da falta de coragem de enfrentar algumas situações (rotinas defensivas) Dificulta o aprendizado

PARA QUÊ TRANSPARÊNCIA? Para ampliar reconhecimento, legitimidade das ONGs e do setor Estimular vínculos e compromissos dos diferentes interessados com a organização Romper “estigmas” Ampliar credibilidade e entendimento do papel das ONGs no espaço público Para promover o desenvolvimento das ONGs e do setor Produção e sistematização de informações relevantes sobre a “vida” da organização Ampliar a reflexão sobre questões éticas e de valores nas ONGs Melhorar a compreensão dos gestores sobre a organização, seus impactos e seus desafios de transparência Promover aprendizados e mudanças em direção ao desenvolvimento das ONGs e ampliação da sua transparência

PARA QUÊ TRANSPARÊNCIA? Para ampliar a visibilidade das ONGs e do setor Ampliar a divulgação e o uso de informações de qualidade sobre as ONGs Tornar as ONGs, suas causas, seu trabalho e resultados mais conhecidos Contribuir na mobilização de recursos e voluntários Para mobilizar, envolver, sensibilizar outros atores socias Melhorar a comunicação e o relacionamento com os stakeholders Estabelecer um diálogo de qualidade com investidores sociais Mostrar à sociedade os resultados e o trabalho do setor (ampliando legitimidade) Fazer da Transparência um ideal convocante, envolvendo os três setores e a mídia (processo político)

PARA QUÊ TRANSPARÊNCIA? Para fortalecer a atuação em rede entre as ONGs Ampliar a comunicação/interação entre as ONGs Criação de oportunidades de colaboração para fortalecimento do setor (comunicação entre plataformas na internet) Construção de padrões comuns de transparência

TRANSPARÊNCIA PARA QUEM? Público-alvo e adotante Gestores Técnicos Conselhos e diretoria Voluntários Governo Comunidade Parceiros Público-alvo e adotante Financiadores

QUAIS OS PRINCIPAIS DESAFIOS? NAS ONGs Inexistência de informações sistematizadas Garantir envolvimento da organização com o processo (motivar) Envolver interessados e não apenas atores internos Uso de ferramentas apropriadas para comunicação com seus interessados NO PORTAL/MOVIMENTO Integrar informações quantitativas e qualitativos Garantir simplicidade, sem perder profundidade Explorar a interatividade (plataforma dinâmica) Oferecer serviços Interagir com outros movimentos/plataforma existentes Promover a difusão da causa da Transparência (buscar adesões de outros atores sociais)

VOCÊ TEM IDÉIA DE COMO A TRANSPARÊNCIA ESTÁ NO CONTEXTO MUNDIAL E NO BRASIL?

TRANSPARÊNCIA NO MUNDO Global Accountability Report 2008 - pesquisa em 30 Organizações Globais (intergovernamentais, ONGs, empresas) Avaliação em 4 dimensões: transparência, participação, avaliação e canais de ouvidoria Mesmo as organizações que obtiveram as melhores pontuações possuem apenas sistemas e políticas básicas de prestação de contas O quadro geral da dimensão transparência é desapontador. Transparência é uma das dimensões menos desenvolvidas na prestação de contas dos três setores. Intergovernamentais: 45% ; ONGs : 41% ; Empresas: 36% As ONGs obtiveram a melhor pontuação (83%) quanto à prática de sistemas igualitários de controle Quanto ao aspecto avaliação, todas apresentam bons resultados (mais de 70%) Em todos os setores mecanismos de ouvidoria se encontram pouco desenvolvidos

TRANSPARÊNCIA NO MUNDO A questão da transparência tem assumido espaço na agenda internacional - movimento para identificar, desenvolver e padronizar princípios comuns: Global Compact Princípios do Equador Projeto Esfera Forest Stewardship Council GRI - Global Reporting Initiative NGO Benchmarking SA 8000 (condições de trabalho) AA1000 (diálogo com stakeholders) - Institute for Social and Ethical Accountability Normas ISSO

TRANSPARÊNCIA NO BRASIL Landim e Carvalho (2007) Não há um debate estruturado sobre transparência no Brasil Diferentes percepções e significados: GIFE, ABONG, ONGs Internacionais, ONGs locais Modalidades de exercício de prestação de contas De acordo com os atores (para cima, para baixo e iguais) De acordo com a finalidade (funcional e estratégicas) Mecanismos internos e externos Na maioria dos casos a prestação de contas responde às demandas dos financiadores

INSTITUIÇÕES PROMOTORAS NO BRASIL Instituto Ethos IBASE Governos estaduais ABNT

PRINCIPAIS MODELOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS Global Reporting Initiative – GRI Indicadores Ethos de Responsabilidade Social Balanço Social Ibase

PRINCIPAIS MODELOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS GRI Gestão Estratégia e Análise; Perfil Organizacional; Governança, Compromissos e Engajamento; Compromisso com Iniciativas Externas e Engajamento dos stakeholders Práticas trabalhistas Indicadores econômicos Indicadores de direitos humanos Indicadores de sociedade Indicadores de meio ambiente Indicadores de responsabilidade pelo produto INDICADORES ETHOS Valores,Transparência e Governança Público Interno Meio Ambiente Fornecedores Consumidores e Clientes Comunidade Governo e Sociedade BS IBASE Indicadores Sociais Internos Indicadores Sociais Externos Indicadores Ambientais Indicadores do Corpo Funcional Informações relevantes quanto ao exercício da cidadania empresarial

ESTRATÉGIAS DE FORTALECIMENTO DA TRANSPARÊNCIA EM ONGS Autoregulação x Regulação por Terceiros Princípios, códigos de ética e conduta x certificação Com ou sem mecanismos de obrigatoriedade Com ou sem sanção/punição Com ou sem padronização

PORTAL E MATRIZ DE TRANSPARÊNCIA Transparência como “meio” de promover a sustentabilidade e o desenvolvimento organizacional. Ajuda a gerar capacidade de sustentar o “valor/relevância social” do projeto político da organização e sua credibilidade.

MATRIZ DE TRANSPARÊNCIA IDENTIDADE - QUEM SOMOS? Origem e trajetória: De onde viemos? Governança: Quem nos governa e como? Ação social: Qual a nossa causa? RESULTADOS - O QUE FAZEMOS? Resultados da ação social: Quais os nossas atividades e resultados? Impacto da ação social: O que transformamos?

MATRIZ DE TRANSPARÊNCIA PARCERIAS E REDES – COMO NOS RELACIONAMOS? GESTÃO – COMO FAZEMOS? Recursos: de onde vem, como são geridos e como são aplicados? Pessoas: quem são, quais vínculos, como são tratadas? Processos: como gerimos os serviços e a organização? Que reconhecimento recebemos por isso? PARCERIAS E REDES – COMO NOS RELACIONAMOS? Financiadores, parceiros: quem são, como se relacionam com a organização? Redes e espaços de diálogos e articulação pública: quais são, como se insere?

PARA VOCÊ IDENTIDADE É ......

Identidade: Origem, governança e causa.

A ORIGEM A gênese/origem de uma ONG e sua história são elementos definidores da sua identidade. A identidade das ONGs não é dada a-priori e tampouco pode ser caracterizada apenas em termos conceituais. Ela se constrói e se reconstrói ao longo do tempo, na sua relação com o seu entorno e com os demais atores sociais. O caminho traçado pela ONG vai definindo os contornos da sua identidade.

SOU TRANSPARENTE QUANTO À MINHA ORIGEM QUANDO DIVULGO… Iniciativa que levou ao surgimento da organização e demanda que incitou a iniciativa Pessoas, grupos, movimentos que apoiaram o surgimento da organização (instituições de origem) Pessoas e grupos que implantaram a organização (pioneiros fundadores) Momento que a organização surgiu (ano e contexto) Foco da organização na sua origem (missão – projeto sociopolítico).

AS MÚLTIPLAS ORIGENS DAS ONGS Toda ONG tem uma origem singular e analisando o setor podemos identificar diferentes perfis: ONGs “pioneiras” de assessoria aos movimentos sociais ONGs ligadas a “novos movimentos sociais” rurais e urbanos ONGs técnicas ONGs ligadas ao Investimento Social Privado ONGs filantrópicas ONGs internacionais

E A TRAJETÓRIA Mas ao longo do tempo a organização vai redefinindo a sua identidade, construindo a sua trajetória... Que legitima a organização; Que ajuda a compreender as mudanças enfrentadas e os aprendizados gerados; Que pode ser constituída a partir de alguns marcos; Que é composta também pelas “fases” que a organização vivencia e seus movimentos: - Pioneira - Diferenciação - Integração

A GOVERNANÇA A governança é um outro elemento essencial que determina o “jeito de ser” de uma ONG: A governança é o sistema de “manejo de relações” existente em toda ONG Inclui o Núcleo Gestor (conselho, diretoria e equipe técnica), mas vai além deste É um reflexo das interações internas e externas da organização Determina a forma como as decisões são tomadas e as relações de poder Envolve aspectos formais e informais

Órgãos Administrativos A GOVERNANÇA: ASPECTOS LEGAIS Órgãos Deliberativos Assembléia Geral (obrigatório para associações) Conselho Deliberativo (facultativo para associações e obrigatório para Fundações) Órgãos Administrativos Diretoria (obrigatório) Conselho Fiscal (obrigatório OSCIP ) Novo Código Civil (Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002, já alterada pela Lei nº 11.127 de 28 de junho de 2005)...

ASPECTOS DE UMA GOVERNANÇA MAIS TRANSPARENTE… Existência de sistema real e não apenas formal de governança Representatividade e diversidade dos membros Probidade e profissionalismo Separação e clareza de papéis entre os niveis Renovação e oxigenação nos cargos (alternância no poder) Participação nas decisões Comunicação entre os níveis

A CAUSA DA ORGANIZAÇÃO A causa de uma organização da sociedade civil é o seu “projeto sociopolítico”, ou seja aquilo que ela se propõe a transformar na sociedade. Responde a um “chamamento” da sociedade; Reflete a iniciativa/vontade dos seus membros; Expressa a vocação da ONG (onde ela faz diferença); Fornece identidade e orientação interna; Fornece legitimação externa.

A CAUSA DA ORGANIZAÇÃO “Uma missão não deve ser inventada, mas percebida naquilo que estamos fazendo.” (Jacques Uljeé) “Existe no mundo um único caminho por onde só tu podes passar. Aonde leva? Não perguntes, segue-o” (F. Nietzsche) “Onde cruzam seus talentos e paixões com as necessidades do mundo, lá está a sua direção” (Aristóteles)

SER TRANSPARENTE NA CAUSA EXIGE CLAREZA QUANTO… Missão Qual necessidade atendemos? Para quem? De que forma? Qual a relevância social dessa missão? Visão Qual a nossa situação desejável no futuro (utopia)? Valores Quais os nossos valores primordiais? Programas Quais as nossas principais linhas estratégicas de ação? Projetos Quais projetos estão sendo desenvolvidos e como eles se inserem nos programas? Atividades/serviços Quais as ações/serviços são oferecidos e como eles se inserem nos programas? Produtos Que tipos de produtos são produzidos/oferecidos?

DANDO INICIO AO PROCESSO INTERNO Como tarefa de casa vamos preencher os primeiros itens do formulário Transparência que se referem a Identidade: PARTE 1 - DADOS GERAIS PARTE 2 – INFORMAÇÕES SOBRE A IDENTIDADE – Quem somos nós? 2.1 Quanto à causa da ONG Qual o principal objetivo da organização? * Qual a missão da organização ? * Quais os públicos que a ONG atende? * Qual o grau de articulação da ONG no campo em que atua? 2.2 Quanto à origem e à trajetória da ONG Porque surgiu a ONG? Qual a trajetória da ONG? - marcos 2.3 Quanto à governança da ONG Como se estrutura a ONG e sua governança? * Qual a infra-estrutura da ONG? Como se dá a participação e a comunicação interna?

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