O Estado da Arte do Governo Eletrônico no Brasil Thais Helena Bigliazzi Garcia Conferência Sul-Americana de Ciência e Tecnologia Aplicada ao Governo Eletrônico – II CONEGOV Florianópolis, 12 de agosto de 2005.

Considerações Iniciais Evolução da Tecnologia da Informação e Comunicação Globalização Transformações Políticas, Sociais e Econômicas Era da Informação Governo Eletrônico

Primeiros Passos Década de 70 Informatização da Administração Pública Estruturação de Planos Diretores de Informática Serviço de Processamento de Dados (SERPRO) Década de 90 Disseminação da Internet Rede Nacional de Pesquisa Surgimentos dos primeiros sites governamentais Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) é a maior empresa pública de prestação de serviços em tecnologia da informação do Brasil. Foi criado pela Lei nº 4.516, de 1º de dezembro de 1964, para modernizar e dar agilidade a setores estratégicos da administração pública. É uma empresa vinculada ao Ministério da Fazenda e cresceu desenvolvendo programas e serviços que permitiram maior controle e transparência sobre a receita e os gastos públicos. Consolidou-se, ao longo desses anos, aprimorando tecnologias adotadas por diversos órgãos públicos federais, estaduais e municipais, e incorporadas à vida do cidadão brasileiro.

Evolução do E-gov no Brasil 1993 – Presença do Ministério da Fazenda e do Ministério da Ciência e Tecnologia no ciberespaço 1995 - Norma nº 004, de 1995, pelo Ministério das Comunicações 1996 – Governo Eletrônico 1998 – Envio da Declaração de Imposto de Renda via Internet 1999 - Política de Governo Eletrônico e o Programa Sociedade da Informação

Governo Eletrônico O Governo Eletrônico representa a forma de gestão do Poder Público característico da Era da Informação, como resultado da implementação das tecnologias da informação e comunicação no aparato estatal, com o objetivo de contribuir para uma nova forma de relacionamento entre os agentes da sociedade.

Fonte: www.socinfo.org.br Programa SocInfo Figura 1 – A Estrutura Organizacional do Programa Sociedade da Informação Fonte: www.socinfo.org.br

Programa Br@sil.gov Serviço de atendimento ao cidadão: será criado para proporcionar o acesso a qualquer serviço ou informação disponível na administração federal, empregando múltiplos canais, tais como telefone, Internet, fax, correio e, ainda, balcão de atendimento. O portal Rede Governo continua sendo a base desses serviços e será aperfeiçoado. Oferta de serviços na Internet e por telefone: o governo federal estabelecerá diretrizes e metas para a implantação progressiva de todos os seus serviços prestados ao cidadão por via eletrônica. 3. Qualidade no atendimento: um órgão de supervisão técnica da qualidade do atendimento ao cidadão fixará padrões de desempenho. 4. Implantação de Ouvidoria: atuará no recebimento de queixas e denúncias, promovendo o seu acompanhamento até a solução da demanda. A Ouvidoria intervirá nos casos de atendimento não-resolutivo que tenha sido previamente solicitado pelo cidadão diretamente com o órgão responsável .

Estado da Arte Serviços na Internet Programa de Informatização das Ações Educacionais Rede Nacional de Informações em Saúde – RNIS Compras e Pregões Eletrônicos Pagamentos Eletrônicos Documento Eletrônico Articulação de Poderes e dos Governos Estaduais e Municipais Programa e-PING Infovia Brasil E-MAG

O Estado da Arte do Governo Eletrônico no Brasil Obrigada! Thais Helena Bigliazzi Garcia thbgarcia@hotmail.com thais@ijuris.org