ESTRUTURA DA CAPACITAÇÃO O que pensamos? Noções de Administração Pública Orçamento e Planejamento Execução Orçamentária e Despesa Convênios e Prestação de Contas Recursos Humanos e Sistemas Corporativos

Administração Pública: CONCEITOS Boris Verbisck

Constituição Federal 1988 Direitos e Garantias Fundamentais Organização do Estado Administração Pública Poder Legislativo Processo Legislativo Poder Executivo Ordem Econômica e Financeira Finanças Públicas - Orçamento Sistema Tributário Nacional Controle de Constitucionalidade Ministério Público Poder Judiciário

Administração Pública Estado Povo Território Governo

Administração Pública Estado Povo Território Governo PODERES ESTRUTURA PRINCIPIOS FORMAS

Administração Pública Estado Povo Território Governo PODERES ESTRUTURA PRINCIPIOS FORMAS Estruturais : Executivo – Legislativo – Judiciário Instrumentais : Leis - decretos - resoluções

Administração Pública Estado Povo Território Governo PODERES ESTRUTURA PRINCIPIOS FORMAS Estruturais : Executivo – Legislativo – Judiciário Instrumentais : Leis - decretos - resoluções Administração Direta Administração Indireta

Administração Pública Estado Povo Território Governo PODERES ESTRUTURA PRINCIPIOS FORMAS Estruturais : Executivo – Legislativo – Judiciário Instrumentais : Leis - decretos - resoluções Administração Direta Administração Indireta Legalidade Impessoalidade Moralidade Publicidade Eficiência

Administração Pública Estado Povo Território Governo PODERES ESTRUTURA PRINCIPIOS FORMAS Estruturais : Executivo – Legislativo – Judiciário Instrumentais : Leis - decretos - resoluções Administração Direta Administração Indireta A. P. Patrimonial A.P. Burocrática A.P Gerencial Legalidade Impessoalidade Moralidade Publicidade Eficiência

Princípios Gerenciais da AP Otimização Produtividade Estratégia Eficiência Eficácia Efetividade Economicidade

Administração Indireta Estrutura Administração Direta Administração Indireta

Pais – Presidência e Ministérios Estrutura Administração Direta Pais – Presidência e Ministérios Estado – Governador e Secretarias de Estado Administração Indireta

Pais – Presidência e Ministérios Estrutura Administração Direta Pais – Presidência e Ministérios Estado – Governador e Secretarias de Estado Administração Indireta Autarquias

Pais – Presidência e Ministérios Estrutura Administração Direta Pais – Presidência e Ministérios Estado – Governador e Secretarias de Estado Administração Indireta Autarquias Fundações Públicas

Pais – Presidência e Ministérios Estrutura Administração Direta Pais – Presidência e Ministérios Estado – Governador e Secretarias de Estado Administração Indireta Autarquias Fundações Públicas Empresa Pública

Pais – Presidência e Ministérios Estrutura Administração Direta Pais – Presidência e Ministérios Estado – Governador e Secretarias de Estado Administração Indireta Autarquias Fundações Públicas Empresa Pública Sociedade de Economia Mista

Diferença entre descentralização e desconcentração: A descentralização é uma forma de transferir a execução de um serviço público para terceiros, que se encontram dentro ou fora da Administração – Cria uma nova pessoa jurídica A desconcentração é uma forma de se transferir a execução de um serviço público de um órgão para outro dentro da Administração direta (também pode ocorrer transferência de competência dentro do mesmo órgão). Assim, a diferença está na amplitude da transferência.

A melhoria na administração pública Os 10 mandamentos - a receita para transformar uma organização pública burocrática em uma organização pública racional e eficaz:

10 mandamentos 1 - governo catalisador

10 mandamentos 2 - governo que pertence à comunidade 1 - governo catalisador 2 - governo que pertence à comunidade

10 mandamentos 2 - governo que pertence à comunidade 1 - governo catalisador 2 - governo que pertence à comunidade 3 - governo competitivo

10 mandamentos 2 - governo que pertence à comunidade 1 - governo catalisador 2 - governo que pertence à comunidade 3 - governo competitivo 4 - governo orientado por missões

10 mandamentos 1 - governo catalisador 2 - governo que pertence à comunidade 3 - governo competitivo 4 - governo orientado por missões 5 - governo de resultados

10 mandamentos 1 - governo catalisador 2 - governo que pertence à comunidade 3 - governo competitivo 4 - governo orientado por missões 5 - governo de resultados 6 - governo orientado ao cliente

10 mandamentos 1 - governo catalisador 2 - governo que pertence à comunidade 3 - governo competitivo 4 - governo orientado por missões 5 - governo de resultados 6 - governo orientado ao cliente 7 - governo empreendedor

10 mandamentos 1 - governo catalisador 2 - governo que pertence à comunidade 3 - governo competitivo 4 - governo orientado por missões 5 - governo de resultados 6 - governo orientado ao cliente 7 - governo empreendedor 8 - governo preventivo

10 mandamentos 1 - governo catalisador 2 - governo que pertence à comunidade 3 - governo competitivo 4 - governo orientado por missões 5 - governo de resultados 6 - governo orientado ao cliente 7 - governo empreendedor 8 - governo preventivo 9 - governo descentralizado

10 mandamentos 1 - governo catalisador 2 - governo que pertence à comunidade 3 - governo competitivo 4 - governo orientado por missões 5 - governo de resultados 6 - governo orientado ao cliente 7 - governo empreendedor 8 - governo preventivo 9 - governo descentralizado 10 - governo orientado para o mercado