Vigilância Socioassis-tencial Proteção Especial Gestão de Benefícios Vigilância Socioassis-tencial Proteção Básica NOB/SUAS/2012

VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL se organiza a partir de 3 eixos principais: Vigilância de riscos e vulnerabilidades Vigilância sobre os padrões de serviço Vigilância sobre adequação entre ofertas e demandas Se apropria de três conceitos-chave: Risco Vulnerabilidade Território

GARANTIR E FORTALECER A VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E TERRITORIAL A Coordenadoria do Observatório de Políticas Sociais Produz, sistematiza, analisa e difunde informações territorializadas que orientam a gestão da política de assistência social no âmbito municipal. Auxilia na tomada de decisão e na gestão transparente. Missão: GARANTIR E FORTALECER A VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E TERRITORIAL

A Coordenadoria do Observatório de Políticas Sociais OBJETIVOS: Promover a difusão e troca de conhecimento, informações, metodologias, produções e análises Ampliar Difundir e Desenvolver as capacidades técnicas dos profissionais Ampliar as ferramentas que subsidiem o planejamento e organização das ações realizadas nos territórios. Qualificar os instrumentos de coleta, de monitoramento e avaliação

A Coordenadoria do Observatório de Políticas Sociais ATRIBUIÇÕES: Monitorar e construir indicadores territorializados das situações de risco e vulnerabilidades, situações de violência, negligência e maus tratos; Monitorar os serviços prestados/executados Analisar a adequação entre demanda e a oferta dos serviços socioassistenciais. Desenvolver, capacitar e dar suporte aos sistemas de monitoramento e avaliação

Estrutura da COPS Centro de Geoprocessamento e Estatística (CGEO) Centro de Monitoramento e Avaliação da Rede Socioassistencial (CMA) Coordenação Geral Observatórios Locais das Supervisões Regionais (OBSERV-SAS) Centro de Pesquisa e Memória Técnica (CPMT) Centro de Gestão e Processamento da Informação (CGPI)

A Coordenadoria do Observatório de Políticas Sociais RESUMO DAS METAS/RESULTADOS: Elaboração de relatórios e diagnósticos – Vazios Socioassistenciais, Relatórios de Execução Mensal da Rede Socioassitencial, Censo de Pop de Rua, etc. Disponibilizar relatórios, pesquisas e banco de dados para consulta público – Portal da SMADS/COPS, Infocidade, Catálogo Municipal de Base de Dados, Observatório da Cidade (ObservaSampa), etc. CadÚnico como fonte de informação das vulnerabilidades – áreas de abrangência, estudos de cobertura, listagem de público prioritário, etc. Georreferenciamento de benefícios, programas, projetos e serviços – listagens, tabelas e mapas Elaborar Relatórios de Informações Georreferenciadas – Operações Baixas Temperaturas, Atlas Socioassistencial, Relatório SAICA, etc. Promover capacitações nos instrumentos de monitoramento e avaliação – DEMES, Trimestrais, SISA, etc.

A Coordenadoria do Observatório de Políticas Sociais RESUMO DAS METAS/RESULTADOS: Ampliar a capacidade de pesquisas e articulação com outros institutos - Comitê Permanente de Pesquisa, Formalização junto ao CNPq, participação em Congresso, etc. Constituir o setor capaz de produzir ferramentas de apoio ao atendimento, acompanhamento dos operadores e controle das atividades dos serviços – Implantação e Adequações do SISA, ampliação gradativa (CA, ILPI, Repúblicas, etc.) Revisar e estabelecer indicadores de resultado quantitativo e qualitativo dos serviços prestados – Estudo de Metas executadas desde 2011 por tipologia, Integração de Sistemas, Revisão da Portaria 46/47, etc.

DIAGNÓSTICO SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Princípios: Prevenção das situações de vulnerabilidade, risco ou violação de direitos Identificação de focos das privações e desigualdades no território Descentralização das ações por intermédio da SAS nos Governos Locais Focalização na busca da equidade e da diminuição das desigualdades o que envolve a eleição de prioridades Vulnerabilidade: Estrutura de oportunidades, grau de exposição dos indivíduos ou coletivos aos riscos sociais Estrutura de acesso à “ativos” materiais, educacionais, simbólicos e relacionais, entre outros, que afetam a capacidade de respostas dos grupos, famílias e indivíduos às situações adversas Possibilidade de quebra de vínculos familiares ou comunitários que implicam na sujeição ou na capacidade de resiliência.

Territorialização das Metas 2014-2017 A REDE DE PROTEÇÃO BÁSICA LEVOU EM CONSIDERAÇÃO OS SEGUINTES INDICADORES: Concentração dos domicílios baixa renda Membros de Famílias Cadastradas no CadÚnico por faixa etária (com idades entre 6 e 14 anos, entre 15 e 29 anos e 60 anos ou mais) Total de população vivendo em áreas de IPVS 4, 5 e 6 (crianças e adolescentes entre de 6 a 14 anos, entre 15 e 29 anos e 60 anos ou mais) População total com idades entre 6-14 anos, entre 15 e 29 anos e de 60 anos ou mais residente Número de Beneficiários BPC Número de Serviços Conveniados Número de Vagas Conveniadas Índice de discrepância interdistrital – IDI de Serviços de Proteção Básica para Crianças e Adolescentes (Aldaiza Spozatti, 2013) Índice de Exclusão/Inclusão – Iex/Desenvolvimento Humano (Aldaiza Spozatti, 2013)

Territorialização das Metas 2014-2017 A REDE DE PROTEÇÃO ESPECIAL LEVOU EM CONSIDERAÇÃO OS SEGUINTES INDICADORES: Déficit da Capacidade de MSE em relação aos Adolescentes que Permaneceram Número de Beneficiários BPC Idosos e Pessoas com Deficiências Total de Acolhidos em SAICA acima de 15 anos destituído do poder familiar Total de Acolhidos em SAICA por Subprefeitura de Origem Rede existente de Saúde no entorno Total de População em Situação de Rua em 2011 Total de Beneficiários do PETI Violência Infantil (agressão por terceiros e acidente de transito - em 2013 - Tabnet SMS) População de 60 anos ou mais residente em setores 4, 5 e 6 em 2010 Violência Mulher (física, sexual, psicológica - em 2012 - Tabnet SMS) Demandas apresentadas em Audiências Públicas (discussão das metas de Gestão 2013-2016) Determinações do MP Número de Serviços Conveniados Número de Vagas Conveniadas

EXTREMA POBREZA 25.042 domicílios (0,7% do total) com renda per capita até 1/8 s.m. de um total de 3.574.286 domicílios na cidade em 2010

CadÚnico – Crianças E Adolescentes 549.055 entre 6 e 14 anos de um total de 922.259 famílias

CadÚnico – Jovens 207.121 jovens de 15 até 17 anos de um total de 922.259 famílias

Pop. em Sit. Rua 14.478 em 2011 aumento de 5,94% - 2009 e 2011

COORDENADORIA DO OBSERVATÓRIO DE POLÍTICAS SOCIAIS MUITO OBRIGADA COORDENADORIA DO OBSERVATÓRIO DE POLÍTICAS SOCIAIS observatoriosmads@prefeitura.sp.gov.br