CADEIA DE VALOR Versão em Construção – 13/03 Gestão e Suporte GESTÃO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES Gerir compras e contratações Gerir contratos de bens e serviços GESTÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS Gerir serviços de terceirizados Gerir almoxarifado Gerir obras e manutenção predial Gerir patrimônio Gerir diárias e passagens GESTÃO DE PESSOAS Gerir direitos e benefícios de pessoal Prover suporte em legislação de pessoal Gerir nomeação, mobilidade e exoneração Gerir despesas e pagamento de pessoal Gerir registros funcionais de pessoal Gerir concessão, revisão e registro aposentadorias e pensões Gerir atos de correição GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL Realizar a gestão de custos Realizar gestão contábil Gerir a elaboração da programação orçamentária e financeira anual Gerir execução orçamentária e financeira Gerir desempenho e desenvolvimento de pessoal Gerir a elaboração de diretrizes e atos normativos internos do MC Gerir a estrutura organizacional Gerir (Planejar) a força de trabalho Coordenar modernização e organização administrativa Gerir melhoria e inovação de processos Monitorar e avaliar projetos, programas e ações do MC e entidades vinculadas Monitorar e avaliar a execução do planejamento estratégico Formular o planejamento estratégico Coordenar elaboração de programas e ações do PPA Gerir riscos COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL Gerir relacionamento com a imprensa Gerir promoção institucional Realizar comunicação interna do MC GESTÃO DA INFORMAÇÃO Gerir ouvidoria e atendimento ao cidadão Gerir a produção e disponibilização de dados e informações Promover a Gestão Documental Promover a gestão eletrônica de documentos GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Gerir o desenvolvimento de sistemas Gerir atendimento ao usuário Realizar a governança de TI Gerir recursos e infraestrutura Gerir operação de serviços de TI Realizar auditoria de sistemas GESTÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS Realizar serviços de consultoria e assessoramento jurídico FORMULAÇÃO E ARTICULAÇÃO DAS POLÍTICAS DE COMUNICAÇÕES FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMUNICAÇÕES Formular Políticas Públicas de radiodifusão Formular Políticas Públicas afetas aos serviços postais Formular Políticas Públicas de telecomunicações Formular Políticas Públicas de inclusão digital Formular Políticas Públicas de fomento a conteúdos digitais criativos ARTICULAÇÃO E PARCERIAS PARA VIABILIZAÇÃO DE POLÍTICAS DE COMUNICAÇÕES Cooperar em instâncias bilaterais, multilaterais e multissetoriais de comunicações Realizar articulação Política e Institucional Realizar assessoria parlamentar e de assuntos federativos Promover parcerias técnicas e financeiras Realizar assessoria internacional ao Ministro Promover a participação social MC GM SSPG REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES LEGALIDADE E EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES OUTORGA E POS OUTORGA DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO Gerir processo de pós outorga Gerir outorga de serviços de radiodifusão comercial Gerir outorga de serviços de radiodifusão pública e estatal Gerir consignação de canais digitais de televisão REGULAMENTAÇÃO DE POLÍTICAS E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES Regulamentar os serviços postais públicos Regulamentar os serviços de telecomunicações Regulamentar os serviços de radiodifusão DIRETRIZES ESTRATÉGICAS DA ÁREA DAS COMUNICAÇÕES DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS E PROMOÇÃO DO ACESSO ÀS COMUNICAÇÕES EXPANSÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES PROMOÇÃO DA INCLUSÃO DIGITAL PROMOÇÃO, EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES Gerir implementação de infraestrutura, serviços e ações de inclusão digital Coordenar ações governamentais de inclusão digital Promover a expansão e a melhoria da qualidade dos serviços de telecomunicações Promover a produção nacional de conteúdos digitais criativos Promover o desenvolvimento industrial, científico e tecnológico das comunicações Promover o desenvolvimento de serviços de radiodifusão Gerir a transição para televisão digital Coordenar ações de expansão e modernização da infraestrutura da banda larga Gerir programas de desoneração setoriais Promover a expansão e a melhoria da qualidade dos serviços postais ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES Acompanhar e avaliar a exploração dos serviços de radiodifusão Realizar monitoramento e avaliação técnica e tarifária dos serviços postais públicos Realizar monitoramento e avaliação de ações e projetos de inclusão digital Supervisionar a ação regulatória e fiscalizatória da ANATEL Realizar monitoramento e avaliação da produção de conteúdos digitais criativos Atuar na Governança das Empresas Estatais vinculadas Acompanhar a gestão do FUNTTEL STESCESID SID /SE STESCESID/SEMC SSPGSTEMCSCESID SSPG STE SCE SID SSPG STE SID MC CONJUR SE SPOA SE SPOA OUVIDORIA ASCOM

CADEIA DE VALOR Versão em Construção – 13/03 GESTÃO E SUPORTE FORMULAÇÃO E ARTICULAÇÃO DAS POLÍTICAS DE COMUNICAÇÕES REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES LEGALIDADE E EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES DIRETRIZES ESTRATÉGICAS DA ÁREA DAS COMUNICAÇÕES DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS E PROMOÇÃO DO ACESSO ÀS COMUNICAÇÕES EXPANSÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES