1 X Congresso Brasileiro de Energia Racionalização, Regulação e Visão do Consumidor Adriano Pires 28/10/2004

2 Três Pilares da Racionalização Incentivos Financeiros Padrões Regulatórios Tributação P&D Preço Promoção de Tecnologia Informação Racionalização  Normas e regras para a difusão de informações referentes a eficiência energética.  Sinalização de escassez e incentivos ao uso eficiente da energia e menor impacto ambiental  Relacionado ao Custo Marginal de Longo Prazo;  Criação tecnologias e produtos mais eficientes quanto ao consumo energético.

3 Papel do Estado Preço Promoção de Tecnologia Informação Racionalização  Política antitrustes: prevenir de abuso de poder econômico e promover a concorrência em setores potencialmente competitivos;  Regulação tarifária dos monopólios naturais;  Regulação ambiental;  Minimizar a falta e a assimetria de informações através da disseminação das informações sobre eficiência energética em todos os níveis do mercado (do produtor ao consumidor final);  Reeducação da população para a redução de desperdícios  Políticas que possibilitem a internalização das externalidades positivas dos programas de desenvolvimento tecnológico.

4  Políticas de preços ineficientes geram baixos incentivos a produção de tecnologias eficientes e tornam os programas de informação inócuos;  Novas tecnologias mudam o perfil dos custos e a disseminação destas leva a mudança na estrutura de preços que por sua vez impacta o desenvolvimento de novas tecnologias. PreçosPromoção de Tecnologias Informação Interdependência dos pilares  Os três pilares apresentam fortes interações:

5  Será que os preços e tarifas no setor energético sinalizam a escassez?  Quais as implicações das defasagens dos preços dos derivados do petróleo no Brasil?  Será que os benefícios do desenvolvimento tecnológico estão sendo devidamente aproveitados pelos consumidores ao longo da cadeia ?  A política de tributos e subsídios governamentais está criando um viés pró ou contra a racionalização?  A política ambiental está em linha com os objetivos da racionalização de energia?  Qual o resultado dos programas de informação existentes? Podemos ampliá-los para outros segmentos e mercados? Existe mecanismo formal de acompanhamento e avaliação? Questões no Brasil

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