II SEMINÁRIO “A JUSTIÇA E A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL” SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ DIA 24.11.2005 Mesa Redonda: HORIZONTE JURÍDICO E PRÁTICAS.

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Transcrição da apresentação:

II SEMINÁRIO “A JUSTIÇA E A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL” SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ DIA Mesa Redonda: HORIZONTE JURÍDICO E PRÁTICAS SOCIAIS NA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL HUMBERTO ADAMI – Diretor da Federação Nacional dos Advogados –

A EXPERIÊNCIA DO AMICUS CURIAE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM FAVOR DAS COTAS RACIAIS DA UERJ. 1. Os participantes: a) 16 (dezesseis) entidades de Movimento Negro e aliados; b) 05 (cinco) terreiros de Religião de Matriz Africana; c) Maçonaria do Rio de Janeiro. 2. O parecer pro bono 3. Oitiva de experts, testemunhos.

A EXPERIÊNCIA DAS REPRESENTAÇÕES PARA INVESTIGAÇÃO SOBRE DESIGUALDADE RACIAL NO MERCADO DE TRABALHO (vinte e oito) Representações ao MPT; (sete) Representações a empresas; 3. O Programa do MPT; 4. O Case dos 05 (cinco) maiores bancos privados; Dificuldades e Avanços.

A EXPERIÊNCIA DAS REPRESENTAÇÕES AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DE HISTÓRIA DA ÁFRICA E CULTURA AFRO BRASILEIRA – LEI 10639/ A estratégia de Intimação de Diretoras de Escolas Pública e Privadas; 2. A Representação ao Procurador Geral da República, Procuradoria da República nos 27 (vinte e sete) Estados, 27 (vinte e sete) Ministérios Públicos Estaduais; (noventa e três) Inquéritos Civis Públicos no Rio de Janeiro; 4. Parecer do Conselho Estadual de Educação; 5. Difusão, e movimentação em todo o Estado.

A EXPERIÊNCIA DA ADVOCACIA DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO RACIAL

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