AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Julho 2012 ÍNDICE DE DESEMPENHO AMBIENTAL - IDA para instalações portuárias Agência Nacional de Transportes Aquaviários Apresentação de resultado final para portos organizados

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS ÍNDICE DE DESEMPENHO AMBIENTAL - IDA para instalações portuárias Agenda: A atividade portuária e os possíveis impactos ambientais. Sistemas de acompanhamento da gestão ambiental dos portos organizados. Oportunidades do IDA. Modelo científico do Índice, origem e forma de trabalho. Fases a serem cumpridas. Contribuições recebidas. Estrutura do IDA. Resultados da avaliação. Avaliações positivas. Avaliações não satisfatórias Principais ações demandadas Ranking dos portos. Ranking dos Indicadores Específicos.

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS ÍNDICE DE DESEMPENHO AMBIENTAL - IDA para instalações portuárias As atividades portuárias geram impactos ambientais sobre As atividades portuárias geram impactos ambientais sobre: Os recursos naturais; A biodiversidade das suas áreas portuárias; Os seus trabalhadores; A comunidade portuária; e O entorno.

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS ÍNDICE DE DESEMPENHO AMBIENTAL - IDA para instalações portuárias Sistemas da Gerência de Meio Ambiente para o acompanhamento da gestão ambiental dos portos : SIGA – Sistema Integrado de Gestão Ambiental Portuária - Implantado e informatizado GISIS/IMO – Portal que recebe informações sobre a recepção de resíduos de embarcações pelas instalações portuárias - Implantado IDA – Índice de Desempenho Ambiental dos Portos Organizados - Em fase final de implantação

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SIGA - Sistema Integrado de Gestão Ambiental Portuária para instalações portuárias públicas Base de dados, que agrega informações de todo tipo acerca da gestão ambiental em instalações portuárias. GISIS/IMO - Global Integrated Shipping Information System Portal que recebe informações técnicas e comerciais sobre a recepção de resíduos de embarcações pelas instalações portuárias. Sistemas da Gerência de Meio Ambiente para o acompanhamento da gestão ambiental dos portos:

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS IDA - Índice de Desempenho Ambiental - para instalações portuárias É um número que mede o grau de atendimento às conformidades ambientais. É um fator de compreensão da dinâmica ambiental (gestão) dos ambientes portuários. Sistemas da Gerência de Meio Ambiente para o acompanhamento da gestão ambiental dos portos:

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS ÍNDICE DE DESEMPENHO AMBIENTAL - IDA para instalações portuárias O Índice IDA

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Oportunidades do IDA: 1.Funciona como elemento de comparação entre processos de gestão em instalações portuárias. 2.Permite também a comparação entre processos de licenciamento de instalações portuárias. 3.É uma ferramenta a ser utilizada na regulação e fiscalização da Agência.

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Oportunidades do IDA: 4.Possibilita que o Administrador Portuário conheça os pontos ambientais fortes e fracos da sua atividade. 5.Pode ensejar obrigações e recompensas/reconhecimento para o administrador portuário. 6.Institui um fluxo de informações técnicas substancial para o conhecimento e compreensão da gestão ambiental.

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS O Índice é baseado em um modelo científico (análise de multicritérios) e escolhido (entre muitos) por ser o que mais se adapta à situação de verificação do atendimento às conformidades ambientais portuárias. Foi desenvolvido pelos técnicos do Centro Interdisciplinar de Estudos em Transportes – CEFTRU/UNB sob a coordenação da equipe da Gerência de Meio Ambiente da ANTAQ. Modelo científico do Índice Modelo científico do Índice.

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Origem dos Indicadores: Foi utilizada a literatura nacional e internacional, abrangendo vários aspectos ambientais que constituem preocupações para os portos e para os agentes reguladores. Os atributos foram construídos para cada indicador específico segundo escalas de atendimento Origem do conteúdo do IDA.

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS O Índice foi confeccionado em uma base de cálculo (em planilha Excel), que permite: Ajuste rápido e preciso às diversas situações de avaliação e Apresentação de um resultado final imediato, dando agilidade ao processo de avalição Forma de trabalho do IDA.

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Dentre os métodos multicritérios existentes, o método AHP (Processo de Análise Hierárquica) foi o escolhido para o IDA. O AHP é caracterizados por admitir a transitividade, a comparabilidade de todos os critérios, a conversão dos julgamentos em escala cardinal e a compensação dos julgamentos. O AHP foi aplicado com sucesso nos seguintes casos envolvendo aspectos ambientais: Ponderação dos critérios de avaliação de desempenho de um sistema de irrigação (Raju & Pillai, 1999b); Avaliação de impactos ambientais de sistemas de transporte urbano (Mouette & Fernandes, 1996) e de projetos hídricos (Marttunen & Hämäläinen, 1995); Sistema de apoio à gestão de resíduos (Baasch, 1995); Planejamento de estratégias energéticas (Lootsma et al., 1986).

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Estrutura do IDA: (agrupamentos ou componentes) 1 - Categorias Indicadores Globais Indicadores Específicos – Atributos

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Sistema ponderação (afastamentos) Sistema pontuação Metodologia de confecção do IDA (planilhas Excel)

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Sistema ponderação (afastamentos) Esse sistema é aplicado a todos os agrupamentos do IDA como Categorias, Indicadores Globais, Indicadores Específicos e Atributos, relacionando-os com seus pares. Por meio dele, se obtém os pontos ou pesos (totais) de cada parâmetro do IDA. Sistema pontuação Consiste nas planilhas da cálculo do grau de atendimento aos indicadores específicos do IDA, dentro de cada seu indicador global e respectiva categoria, pela instalação portuária, a partir da marcação do atributo alcançado por aquela instalação para o indicador específico avaliado.

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Econômico- Operacional Sociológico- Cultural Físico-Químico Biológico- Ecológico IDA Categorias:

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Econômico- Operacional Sociológico- Cultura Físico- Químico Biológico- Ecológico Aplicação do sistema de ponderação entre agrupamentos

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS IE 1 x IE 2 IE 1 x IE 3 IE 1 x IE 4 IE 2 x IE 3 IE 2 x IE 4 IE 3 x IE 4 Exemplo: afastamentos para um grupo de Indicadores Específicos Mais relevante Menos relevante Dispersão: 0,10 máx.

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS AT 1 xAT 2 AT 1 xAT 3 AT 1 xAT 4 AT 1 AT 5 AT 2 xAT 3 AT 2 xAT 4 AT 2 AT 5 AT 3 xAT 4 AT 3 AT 5 AT 4 AT 5 Exemplo: afastamentos para um grupo de Atributos (5) Mais relevanteMenos relevante Dispersão: 0,10 máx.

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Atributo (N3) Peso Indicador específico Atributo (N4) Peso Atributo (N2) Peso Atributo (N1) Peso Atributo (N5) Peso x Indicador global Peso Categoria

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Autoridades Portuárias: Licenciamento (inclusão da regularização) e Gestão condominial (conferência das conformidades dos arrendatários). Contribuições recebidas:

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Próximas fases: 1.Informatização dos Questionário – agosto/ Informatização das Planilhas – outubro/2012

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Exemplo de atributo até N3 – Indicador Núcleo Ambiental N3 – acima do número mínimo de profissionais N2 – possui o número mínimo de profissionais N1 – Abaixo do número mínimo de profissionais

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Exemplo de atributo até N5 – Acidentes ambientais  N5 – nenhum acidente ambiental  N4 – de um a três acidentes ambientais dentro do limite da APO  N3 – acima do três acidentes ambientais dentro do limite da APO  N2 – de um a três acidentes ambientais além do limite da APO  N1 – acima de três acidentes ambientais além do limite da APO ou não há registro de acidentes.

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Categoria: Categoria: Econômico-Operacional Avalia a implantação e funcionamento dos principais dispositivos econômicos-operacionais, que respondem pela gestão ambiental da instalação portuária, de proteção dos recursos naturais e outros Governança ambiental; Segurança; Gestão das operações portuárias; Gerência de energia; Custos e benefícios de ações ambientais; Agendas ambientais portuárias e Gestão condominial do porto Indicadores Globais:

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Categoria: Categoria: Sociológico-Cultural Mede o nível de instrução ambiental existente no corpo funcional da instalação portuária e avalia a implantação dos controles de contingência à saúde do trabalhador portuário e da comunidade portuária. Educação Ambiental Saúde Pública Indicadores Globais:

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Avalia a qualidade dos recursos naturais (solo, água e ar) expostos à uma potencial ou efetiva poluição proveniente atividade portuária. Categoria: Categoria: Físico-Químico Monitoramento da água Monitoramento do solo e material dragado Monitoramento do ar e ruído Monitoramento de resíduos sólidos Indicadores Globais:

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Qualidade ambiental do corpo hídrico; Drenagem pluvial; e Ações para redução e reuso da água. Monitoramento da água. Indicadores Específicos: Indicadores Específicos: Indicador Global: Categoria: Categoria: Físico-Químico

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Indicadores Específicos: Área dragada e de disposição e Passivos ambientais Monitoramento do solo e do material dragado Indicador Global: Categoria: Físico-Químico

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Categoria: Categoria: Físico-Químico Indicadores Específicos: Poluente atmosféricos e particulados e Poluição sonora Monitoramento do ar e ruído Indicador Global:

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Categoria: Categoria: Físico-Químico Indicador Específico: Gerenciamento de resíduos sólidos Monitoramento de resíduos sólidos Indicador Global:

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Monitoramento da fauna e da flora; Animais sinantrópicos e Levantamento e monitoramento de espécies exóticas. Biodiversidade. Indicadores Específicos: Indicadores Específicos: Indicador Global: Categoria: Categoria: Biológico-Ecológico

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS ÍNDICE DE DESEMPENHO AMBIENTAL - IDA para instalações portuárias Resultados da avaliação

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Algumas avaliações globais positivas

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ÍNDICE DE DESEMPENHO AMBIENTAL - IDA para instalações portuárias

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ÍNDICE DE DESEMPENHO AMBIENTAL - IDA para instalações portuárias

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS

Algumas avaliações globais não satisfatórias

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AGENDA AMBIENTAL INSTITUCIONAL

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RANKING DOS PESOS DOS IND. ESPECÍFICOS 1Gerenciamento de Resíduos Sólidos0,11020Passivos Ambientais0,015 2Licenciamento0,10321Treinamento e capacitação ambiental0,014 3Prevenção de riscos0,08022Agenda ambiental institucional0,013 4Internalização dos Custos Ambientais no Orç.0,06623Ações para redução e reuso da água0,013 5Ações de retirada de resíduos do navio0,05724Planos de Contingência de Saúde0,012 6Ocorrência de acidentes ambientais0,05025PEI dos terminais0,011 7Auditoria ambiental0,04426Poluentes atmosféricos (gases e particulados)0,011 8Levantamento e monitoramento esp. exót.0,04327Monitoramento de Fauna e Flora0,011 9Promoção de ações de educação ambiental0,03628Certificações Voluntárias0,009 10Qualidade amb. do corpo hídrico0,03229Programa de EA nos terminais0,009 11Quantidade e qualificação dos técnicos0,02930Tipos de energia utilizados0,008 12Cargas perigosas0,02831Auditoria Amb. dos terminais0,007 13Animais sinantrópicos nos Portos0,02732Ações de promoção da saúde0,006 14Papel da autoridade portuária0,02633Fornecimento de energia para embarcações0,005 15Agenda ambiental local0,02534Comunicação das ações ambientais0,005 16Consumo e eficiência no uso de energia0,02235PGRS dos terminais0, BD OCEANOGRÁFICOS/HIDROLÓGICOS E METEOROLÓGICOS/CLIMATOLÓGICO 0,02136Drenagem pluvial0,005 18Licenciamento Amb. das empresas0,01837Poluição sonora0,004 19Área dragada e de disposição0,01538Certificação das empresas0,003

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS  Zerar as instalações não licenciadas;  Ampliar as agendas local e institucional;  Completar a estruturação dos setores de gestão ambiental – SGA;  Implantar a comunicação institucional das ações ambientais.  Finalizar os planos de gestão de resíduos sólidos e  Aprimorar a gestão ambiental econômica e financeira pela organização portuária. Principais ações demandadas

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Agradecemos a participação de todos!