Exploração do Trabalho Infantil
O trabalho infantil e o tráfico de crianças escravizadas está a aumentar. É um escândalo de enormes proporções, particularmente nos países em desenvolvimento.
Motivos pelos quais se exploram os menores
Erradicação* do Trabalho Infantil: * eliminação
Causa Moral e Desafio ao Desenvolvimento Nos últimos anos, houve uma mudança radical nas atitudes em relação ao trabalho infantil. Negação e indiferença deram lugar a reconhecimento, indignação e disposição para tentar resolver o problema de maneira efectiva. Para livrar o mundo do trabalho infantil será necessário o comprometimento de recursos expressivos por parte da comunidade internacional. Entretanto, no decorrer de duas décadas, os benefícios económicos obtidos no mundo inteiro com a eliminação do trabalho infantil foram quase sete vezes maiores que os custos envolvidos. A eliminação do trabalho infantil é sem dúvida um sólido investimento financeiro.
Juan Somavia é director-geral da Organização Internacional do Trabalho. O trabalho infantil é um problema generalizado no mundo de hoje, mas há esperança de solução. Uma em cada seis crianças do mundo – estimados 240 milhões de crianças – está envolvida no trabalho infantil. Pense nisso. O número de crianças trabalhadoras é quase igual à população dos Estados Unidos!
A CRESCENTE NECESSIDADE DE ACÇÃO Em todo o mundo, as pessoas estão-se a unir à crescente comunidade de consciência para agir. Um autêntico movimento mundial contra o trabalho infantil surgiu. As próprias crianças trabalhadoras estão-se a fazer ouvir por meio de movimentos de base como a Marcha Global contra o Trabalho Infantil. Estudantes estão-se a mobilizar em solidariedade às crianças trabalhadoras. Novas alianças estão surgindo entre organizações de empregadores e de empregados, agências governamentais e organizações da sociedade civil. O problema do trabalho infantil não pode ser resolvido isoladamente. Apenas projectos não são suficientes. Nos lugares onde a pobreza desintegra famílias, as políticas económicas e sociais devem caminhar lado a lado para ajudar a proteger a dignidade da vida familiar.
UMA CARGA PESADA DEMAIS:
CRIANÇAS EM MINAS E PEDREIRAS Estima-se que um milhão de crianças em todo o mundo trabalhe em minas e pedreiras. As condições de trabalho são as piores que se pode imaginar, e as crianças enfrentam sérios riscos de ferimentos, doenças crónicas ou morte. Nas minas superficiais e subterrâneas, as crianças trabalham muitas horas, carregam peso, accionam explosivos, rastejam por túneis estreitos, inalam poeira e trabalham dentro d’água - muitas vezes na presença de toxinas perigosas, como chumbo e mercúrio. Trabalham na mineração de diamantes, ouro e metais preciosos na África; pedra na Ásia e estanho na América do Sul.
Nas pedreiras do mundo, as crianças enfrentam riscos à segurança e à saúde ao carregarem peso, inalarem poeira e partículas nocivas e usarem ferramentas perigosas e equipamentos de trituração igualmente perigosos. Projectos piloto da Organização Internacional do Trabalho (OIT) demonstram que é possível eliminar o trabalho infantil ajudando as comunidades das minas e pedreiras a organizar cooperativas ou outros tipos de unidades produtivas; melhorar a saúde, a segurança e a produtividade dos trabalhadores adultos e garantir serviços essenciais, como escolas, abastecimento de água e saneamento básico. A longínqua comunidade de Santa Filomena, Peru, que em 2004 se declarou livre de trabalho infantil na sua pequena indústria de mineração do ouro, é apenas um exemplo. A comunidade de Santa Filomena fez parte do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil (Ipec), da OIT. Na América do Sul, o Ipec desenvolve projectos na área da mineração em países como Bolívia, Equador e Peru. Estima-se que 200 mil crianças nesses países trabalhem em minas. A comunidade de Santa Filomena organizou uma associação de trabalhadores em minas para melhorar as condições de trabalho.
Organizações contra o Trabalho Infantil
Organizações:
Adital Os sindicalistas centro-americanos estão unidos na luta pela erradicação e prevenção do trabalho infantil na região. Reunidos em San José da Costa Rica, eles discutiram o Plano Continental Sindical e representantes do movimento sindical do Panamá, República Dominicana, México e Haiti se comprometeram a desenvolver uma agenda sindical, para impulsionar acções para a prevenção e erradicação do trabalho infantil. Em consonância com os planos da Organização Regional Inter americana de Trabalhadores (ORIT) e da Confederação Latino-Americana de Trabalhadores (CLAT).
Entre as acções definidas se destacam: o fortalecimento da cooperação horizontal entre sindicatos da região, mediante o intercâmbio e desenvolvimento de informação e conhecimentos em matéria de trabalho infantil; desenvolvimento de campanhas de informação, difusão e sensibilização em nível sub-regional. Com especial interesse em promover a ratificação dos convénios da OIT 138, sobre a idade mínima de admissão ao emprego, e o 182, sobre as piores formas de trabalho infantil nos países onde ainda não foi ratificado (México e Haiti), e dar continuidade ao cumprimento da legislação; e criação de sistemas de monitoramento de trabalho infantil, desenvolvendo mecanismos articulados, mediante a apresentação de informes com dados estatísticos, avaliação de actividades a realizar, efeitos de políticas públicas a realizar. Além disso, estabeleceram a importância de uma maior implicação na participação para a elaboração dos planos nacionais contra o trabalho infantil, desenvolvidos pelas diferentes mesas interinstitucionais dos países; incrementar o trabalho de debate político, para evidenciar a necessidade de impulsionar acções no âmbito da educação e emprego adulto, como parte das políticas sociais e de combate à pobreza.
OIT Fundada em 1919 com o objectivo de promover a justiça social, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), é a única das Agências do Sistema das Nações Unidas que tem estrutura tripartite, na qual os representantes dos empregadores e dos trabalhadores têm os mesmos direitos que os do governo.
PEETI Programa para Prevenção e Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil criado pela Resolução do Conselho de Ministros nº 37/2004 de 20 de Março sucede ao Plano para Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil (PEETI) como uma estrutura de projecto a funcionar na dependência do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, e desenvolve, entre outras medidas, o Programa de Integrado de Educação e Formação – PIEF (despacho conjunto n.º 948/2003).
PIEF Para a criação e desenvolvimento de PIEF estabelecem-se parcerias com entidades gestoras celebrando, sempre que possível, protocolos de parceria. Antecedendo a celebração de protocolos, foi possível na fase experimental de desenvolvimento da medida PIEF por todo o país estabelecerem-se parcerias com dezenas de organizações da sociedade civil (IPSS, Misericórdia, Associações de Pais).
CNASTI É uma associação privada sem fins lucrativos, que reúne 13 organizações ligadas à acção católica. Ao movimento sindical e a sociedade civil, cada uma com o seu quadro de preocupações e finalidades próprias, mas que na CNASTI, assumem um objectivo comum: combater o trabalho infantil, enquanto exploração e dar apoio à formação da criança com vista ao seu futuro.
PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento O PNUD é um programa das Nações Unidas que visa o desenvolvimento através da cooperação entre países com capacidade, recursos e experiência de modo a ajudar os povos em dificuldades. São 166 países associados em busca de soluções para a resolução dos principais problemas e desequilíbrios que afectam maioritariamente os países menos desenvolvidos tais como a governabilidade democrática, a redução da pobreza, a prevenção e recuperação de crises, a energia e o meio ambiente, o HIV/AIDS. Para tal o PNUD desenvolve cada vez mais acções como resposta aos actuais dilemas, traçando para isso determinadas metas e objectivos considerados prioridade. As iniciativas desenvolvidas do PNUD têm sempre latente a protecção dos direitos humanos e baseiam-se em estratégias dinâmicas de acção tais como: a formulação de um relatório anual sobre o desenvolvimento humano, fundos para programas em áreas como a saúde e a educação, entre outros. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Percentagem onde se exploram mais os menores e as suas idades
Exploração Infantil
Mais de 211 milhões de crianças, com idades entre 5 e 14 anos, são obrigadas a trabalhar. Para sensibilizar a opinião pública com relação a esse fenómeno planetário que envolve, principalmente, os países em vias de desenvolvimento não incluindo assim os países ricos.
Por um mundo mais digno Segundo a OIT são ainda cerca de 218 milhões as crianças entre os 5 e os 17 anos que trabalham no mundo. Sabemos, no entanto, que nos últimos quatro anos o número estimado de crianças trabalhadoras em todo o mundo caiu 11 por cento, dando-nos um incentivo acrescido para intensificarmos o nosso esforço. Este esforço está hoje consagrado em várias instâncias. Desde a aprovação da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança em 1989 foram dados vários passos que concorrem para os resultados positivos alcançados. http://www.portugal.gov.pt/Portal/Print.aspx?guid=%7BA6C6F5FE-0C72-4F76-9057-0B39EA985519%7D
Piores formas de trabalho infantil A Convenção nº 182 da OIT[10][11], de 1999, aplicável neste caso a todos os menores de 18 anos, classifica como "as piores formas de trabalho infantil": o trabalho escravo ou semi-escravo (em condição análoga à da escravidão), o trabalho decorrente da venda e tráfico de menores , a escravidão por dívida, o uso de crianças ou adolescentes em conflitos armados, a prostituição e a pornografia de menores; o uso de menores para actividades ilícitas, tais como a produção e o tráfico de drogas; e o trabalho que possa prejudicar a saúde, segurança ou moralidade do menor. No Brasil, algumas das formas especialmente nocivas de trabalho infantil são: o trabalho em canaviais, em minas de carvão, em funilarias, em cutelarias (locais onde se fabricam instrumentos de corte), na metalurgia e junto a fornos quentes, entre outros.
Em Portugal Em Portugal, o trabalho infantil é considerado uma grave ofensa à integridade de uma criança e punido severamente, com prisão e multas altíssimas. O artigo 152 do Código Penal Português[22] define os casos específicos em que actualmente o trabalho infantil é crime - maus tratos a menores implicando em trabalho em actividades perigosas, desumanas ou proibidas ou trabalho excessivo . Os casos de trabalho infantil em Portugal são residuais. Registando-se em média anualmente apenas 1 ou 2 casos.
Outros dados Mais de 5 milhões de jovens entre 5 e 17 anos de idade trabalham no Brasil, segundo pesquisa recente do IBGE, apesar de a lei estabelecer 16 anos como a idade mínima para o ingresso no mercado de trabalho. Na última década, o governo brasileiro ratificou convenções internacionais sobre o assunto e o combate ao trabalho infantil se tornou prioridade na agenda nacional. Foram criados órgãos, alteradas leis e implantados programas de geração de renda para as famílias, jornada escolar ampliada e bolsas para estudantes, numa tentativa de dar melhores condições para que essas crianças não tivessem que sair de casa tão cedo para ajudar no sustento da família. Tanto esforço vem dando resultado. O número de jovens trabalhando diminuiu de mais de 8 milhões, em 1992, para os cerca de 5 milhões hoje. Mas especialistas afirmam: o momento de inércia ainda não foi vencido e, se o trabalho que está sendo feito for suspenso agora, vai ser como se nada tivesse acontecido. http://pt.wikipedia.org/wiki/Trabalho_infantil
Medidas que se devem tomar para combater o Trabalho Infantil
Escravização dos Menores
Não deviam deixar crianças trabalhar A pobreza, na maioria da vezes, é o motivo que faz com que os pais coloquem os filhos para trabalhar. Como os pais não têm dinheiro suficiente para comprar comida para toda a família, eles colocam os filhos para trabalhar e, ás vezes, para sustentar a casa. A maioria dessas crianças não vai para a escola. Primeiro, porque escola custa dinheiro. Segundo, porque nem sempre há escola para ir onde elas moram.
Crianças escravizadas Explorar o trabalho de uma criança é sempre uma coisa ruim. Mesmo assim, existem trabalhos infantis que são considerados piores. É o caso das crianças que são usadas como escravas junto com, suas famílias. Os donos de fazendas e empresas que fazem isso cobram a comida e o aluguer dos trabalhadores. Mas o dinheiro cobrado pela alimentação e moradia é sempre maior do que o salário que esses fazendeiros pagam para essas pessoas. Nessas condições, os trabalhadores ficam sempre devendo. Para piorar, os fazendeiros não deixam ninguém ir embora. Todo o mundo sabe que a criança não pode trabalhar, mas também sabe que nem sempre isso acontece (por lei só pode depois de completar 14 anos, porque primeiro deve crescer e estudar, parar depois assumir essa responsabilidade). Muitos pais colocam seus filhos para trabalhar como forma de sustentar a família que vive na miséria. Com isso a criança fica fora da escola.
Trabalho infantil segundo a condição de migração do responsável A luta contra o trabalho infantil no mundo continua a ser um desafio enorme, Começamos a perceber uma encorajadora redução do trabalho infantil em muitas áreas do mundo. Há quatro anos, a OIT apresentou uma série de dados estatísticos que nos permitiram avaliar de forma confiável a dimensão do problema. Utilizando a mesma metodologia, as estatísticas neste relatório mostram agora que a nossa acção colectiva tem alcançado resultados positivos. O número de crianças trabalhadoras em todo o mundo caiu 11 por cento ao longo dos últimos quatro anos. É particularmente relevante que esse decréscimo tenha ocorrido mais acentuadamente nos trabalhos perigosos realizados por crianças: quanto mais perigoso o trabalho e mais vulneráveis as crianças envolvidas, mais rápida têm sido a queda. O número de crianças em trabalhos perigosos diminuiu 26 por cento em geral, e 33 por cento na faixa etária de 5 a 14 anos.
Crianças deixam escola para trabalhar Cerca de 8,8 milhões de crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, trabalham no país. Dado da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostragem Domiciliar) de 1995 indicam que o número de crianças entre 5 e 14 anos que trabalham chega a 3,8 milhões. Essa realidade contraria artigos do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e Convenção 138 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que vetam o trabalho para menores de 14 anos. O campo abriga a maioria dos trabalhadores. Mais da metade das crianças entre 10 e 14 anos que trabalham estão na agricultura. Um dos aspectos negativos do trabalho infante juvenil é o abandono da escola. Como são submetidos a longas jornadas - 31% das crianças entre 10 e 14 anos trabalham mais de 40 horas por semana -, boa parte delas não consegue conciliar estudo e emprego. Um em cada três não tem nem mesmo registro de nascimento.
A minha conclusão Ao fim deste trabalho, cheguei a conclusão de que o maior motivo que leva as crianças à exploração infantil no mundo é a pobreza. Sendo assim, as crianças têm que deixar a escola para trabalhar, ganhando um salário baixíssimo., e muitas delas tendo que sustentar sozinha a família. A maioria dessas crianças fazem serviços domésticos, trabalham na agricultura, fazendo carvão, quebrando pedras, e muitas até na prostituição. Todas essa crianças têm vontade de estudar, e a maioria delas nunca frequentou a escola. O certo seria a infância servir para brincar, estudar e se preparar para ser um adulto saudável e feliz e não para um tipo de trabalho adequado para crianças. Muitos donos de empresas e fazendas, escravizam crianças junto de suas famílias cobrando comida e aluguer dos trabalhadores. Sendo o dinheiro cobrado, maior do que o salário ganho por eles. Enfim , todo mundo sabe que criança não pode trabalhar !!!
Bibliografias Motivos pelos quais se exploram os menores http://usinfo.state.gov/journals/ites/0505/ijep/somavia.htm Organizações contra o trabalho infantil http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=16945 http://www.oitbrasil.org.br/ http://www.oitbrasil.org.br/news/artigos/ler_artigos.php?id=661 http://www.cnasti.pt/cnasti/?pg=plano_accao http://www.peti.gov.pt/peeti_menu.asp?menuID=14&submenuID=39 http://www-ilo-mirror.cornell.edu/public/portugue/region/eurpro/lisbon/html/news_1.htm
Bibliografias Percentagem onde se exploram mais os menores e as suas idades http://pt.wikipedia.org/wiki/Trabalho_infantil Medidas que se devem tomar para combater o trabalho infantil http://www.alasru.org/cdalasru2006/07%20GT%20Joel%20Orlando%20Bevilaqua%20Marin.pdf http://www.race.nuca.ie.ufrj.br/abet/venc/artigos/12.pdf http://www.oitbrasil.org.br/info/download/GR_2006_Suplemento_Brasil.pdf http://www.iets.org.br/biblioteca/Trabalho_infantil_examinando_o_problema_avaliando_estrategias_de_erradicacao.pdf http://www.cetem.gov.br/publicacao/livros/genero_e_trabalho_infantil.pdf http://ww2.prefeitura.sp.gov.br//arquivos/secretarias/assistencia_social/editais/Edital_023_SMADS_2006.doc
FIM