tarefas para ação sindical em 2010 Movimento Sindical: Desafios atuais, tarefas para ação sindical em 2010 Os direitos dos trabalhadores e as eleições 2010 Helder Molina Historiador (UFF), professor da Faculdade de Educação da UERJ Assessor de Formação da CUT-RJ

Apenas uma reflexão... SINTSEF/CE constituído pelo movimento da categoria, no dia 16 de abril de 1989, por ocasião do seu 1° Congresso Estadual, vem trabalhando e acompanhando o movimento político e administrativo da nação,   agindo e interagindo nas ações que lhes cabe defender em defesa dos seus filiados. Hoje somos mais de 9.000 filiados e temos a visibilidade da situação nacional e internacional. Tal progresso em acúmulo de experiência em muitas lutas nestes 20 anos, onde exige de nós a responsabilidade de difundir tais conquistas. É o preço do iminente crescimento. .

Apenas uma reflexão... A formação é, então, a ferramenta que serve de base para novas conquistas. Nossa missão passa a ser, então, visceral, frente à conjuntura atual que clama por espíritos preparados, ousados e corajosos, contra as investidas mais bruscas de setores alienados e alienantes que buscam a desestabilização da classe trabalhadora. A sociedade atual, que em sua grande maioria concebe o trabalho como uma mercadoria volúvel, ainda trata o problema da pobreza com indiferença, partilha das ameaças displicente contra a liberdade de expressão, liberdade sindical e ainda corrobora para a violação dos direitos individuais e coletivos, entre eles os direitos  trabalhistas e sociais, forçando o trabalhador a ter a capacidade mais nobre e coerente para o enfretamento a todas essas barbáries

2010... de lutas... e conquistas Muitos problemas, de todas naturezas cercam a vida dos servidores federais. Temos pela frente um ano eleitoral e, todos nós já percebemos que as coisas são sempre diferentes quando o “tempo de voto” está em jogo. Mas, independente do jogo que queiram fazer com as nossas vidas, nossas carreiras, nossos acordos... temos a necessidade de dizer: 2010 será antes de mais nada, um novo ano de luta pelos nossos ideais. Vivemos em 2009 algumas decepções: acordos não cumpridos, negociações difíceis, palavras ditas de maneira errada, vale-coxinha, enfim, atitudes ou falta de atitudes, que demonstraram mais uma vez que falta muito para que o servidor, o trabalhador, seja valorizado como deve. Também participamos de atividades, marchas, encontros, que demonstraram a força de nossa união e nos deram a certeza de que esse é o caminho para o êxito.

2010...de lutas...e conquistas Terminamos o ano com a conquista, depois de um mês de greve dos servidores do Ministério do Trabalho, de uma nova rodada de negociações com o governo em relação ao pleito desse setor, o que reforça a ideia de que juntos podemos mais. Há neste ano que se inicia muito pelo que correr atrás. Nós, que fazemos o SINTSEF/CE, estamos dispostos a entrar em qualquer corrida que signifique ganhos para a categoria a qual representamos. Já estamos, desde novembro, organizando encontros para tratar de um tema de interesse de muitos, a questão da aposentadoria especial, assim como de outras demandas que surgem na realidade de cada órgão, de cada delegacia, de cada filiado.

2010... de lutas... e conquistas Em 2009, realizamos o nosso 9º Congresso, o maior de nossa história, adquirimos sedes próprias para as delegacias do Centro Sul (Iguatu) e da Zona Norte (Sobral), incorporamos a Região dos Três Climas como mais uma delegacia, com sede em Itapipoca. Foi o ano em que completamos 20 anos de história, mostrando conquistas diversas que fizeram do SINTSEF/CE uma entidade fortalecida, de luta e de conquistas, que ademais de qualquer adversidade acredita na sua missão de dar voz ao servidor público federal no Estado do Ceará, na luta por um serviço público gratuito, digno e de qualidade. Agradecemos pelo ano que passou e desejamos a todos um 2010 de muita paz, alegria, luz e realizações: pessoais e coletivas! Direção Colegiada

SINDICATO NOSSA CASA COLETIVA NOSSO INSTRUMENTO DE LUTA NOSSA CONSCIÊNCIA DE CLASSE O sindicato existe para defender os direitos dos trabalhadores. Nossos direitos são frutos de muitas lutas,e para garanti-los temos que ter um sindicato forte e de luta. Hoje temos emprego, salário, previdência, plano de saúde, e tantos outros direitos garantidos. Milhões de trabalhadores não têm. Amanha, quem garante que não estaremos sem emprego, vivendo na informalidade, sem salário, sem renda, sem direitos, sem futuro? É pensando nisso que nos organizamos em sindicatos

De onde vieram os direitos? Os direitos que os trabalhadores têm, hoje, são fruto de muitas lutas, vindas desde o século XIX. Duros combates e mobilizações para melhorar a vida dos trabalhadores se deram não só no Brasil (desde a escravidão), mas no mundo inteiro.

Ele é nada sem nós A casa dele é a sua casa... A luta pela definição, e depois pela redução da jornada de trabalho, vem de 150 anos. Quando não havia sindicatos, nem direitos trabalhistas. Era o patrão quem decidia o preço da força de trabalho e a duração da jornada. Eram de 14 ou 16 horas diárias, e o trabalho das crianças e mulheres não remunerados. Só na década de 1920 os trabalhadores conquistaram a jornada de 8 horas diárias. E no Brasil foi em garantida na lei só em 1932. A vida “produtiva” de um trabalhador não passavam de 25 anos de trabalho. Viravam bagaços humanas nas engrenagens das fábricas.

Nada vem de graça... Só a partir de 1910 foram garantidos o descanso aos domingos e o direito a férias. E essas conquistas foram a custa de muitas greves, mobilizações de massas, sofrendo repressões violentas, torturas, prisões, desaparecimentos, mortes. Operárias queimadas vivas numa fábrica de Chicago são prova disso

Sindicato, sem ele não conquistamos direitos... Os grandes banqueiros e empresários só acumulam lucros porque exploram os trabalhadores. Dinheiro não nasce em árvore, nem cai do céu. O lucro privado ou estatal é produto da exploração do trabalho e do trabalhar e da ausência de políticas sociais de distribuição da riqueza e dos benefícios gerados pelo trabalho humano, ou quando o Estado vira um comitê de negócios e interesses das classes que dominam a sociedade e monopolizam a economia

Alguém lutou antes de você... O 13º salário foi conquistado após grandes greves, confrontos sangrentos, desde 1953, em São Paulo. E só foi reconhecido em lei em 1962, no governo Goulart, após uma década de lutas. As leis de aposentadoria, contra acidentes de trabalho, da licença-maternidade, da periculosidade e insalubridades, fundo de garantia por tempo de serviço, todas, foram resultados de muitas lutas, sem nenhuma dádiva do Estado e dos patrões.

Sindicato, uma conquista coletiva da luta dos trabalhadores Foram presos mais de cinco mil trabalhadores metalúrgicos, em greve, na frente do sindicato, em São Paulo. Para conquistar um direito que os trabalhadores já tinham na Europa, Japão e nos EUA, menos no Brasil. Questão social no Brasil sempre foi “caso de polícia”.

Ser cidadão, o que é isso?? Nada veio por bondade dos patrões, dádiva do Estado, vontade de Deus, ou por “sorte” de alguns trabalhadores. Ao contrário, só a resistência, a organização, a luta, a mobilização coletiva, traz conquista e direitos. . Todo trabalhador tem direito de se sindicalizar, exercer sua cidadania sindical, opinar, discordar, propor, eleger e ser eleito, desde que participe ativamente da vida de seu

Lutando já é difícil... imagina sem lutar... Nunca é demais registrar: Do céu só cai chuva, sol e as benções da fé. Todos os direitos trabalhistas, direitos sociais, políticos, que temos hoje, foram conquistados através de muita lutas da organização sindical, dos movimentos sociais. Tudo é fruto de lutas. Se lutando já é difícil, sem luta é muito mais!

Direitos O trabalhador sindicalizado tem direito garantido de assistência jurídica, com advogados de direitos trabalhista, criminal e cível ( atendendo demandas administrativas e judiciais de condomínio, taxas, contratos, direitos lesados, defesa do consumidor) O trabalhador sindicalizado tem direito a descontos em diversas instituições de ensino, lazer, esporte, saúde e outras, com as quais o sindicato tem convênio. Uma negociação salarial é longa, difícil, cansativa, com avanços e recuos, ainda mais em tempos de Crise. O sindicato negocia duramente para que você tenha reajustes sobre o salário, sobre o tíquete e todas as outras cláusulas que envolvem valores monetários.

Ele é fraco sem a participação ativa de todos Tenha certeza que, se dependesse do governo você receberia 0% de reajuste salarial e seus direitos seriam reduzidos e benefícios retirados. Só não nos atacam mais, porque lutamos coletivamente, e porque o sindicato luta com você. Pense em tudo isso, e fortaleça seu sindicato, ele é fraco sem você, mas é poderoso se unimos forças com ele. Você é ele.

O Analfabeto Político (Bertold Brecht) "O pior analfabeto é o analfabeto político.  Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos.  Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão,  do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio  dependem das decisões políticas.  O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia  a política. Não sabe o imbecil que da sua ignorância política nasce a prostituta,  o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos que é o político vigarista, pilantra, o corrupto e lacaio dos exploradores do povo."

O povo (Eça de Queiroz) Há no mundo uma raça de homens com instintos sagrados e luminosos, com divinas bondades do coração, com uma inteligência serena e lúcida, com dedicações profundas, cheias de amor pelo trabalho e de adoração pelo bem, que sofrem, e se lamentam em vão. Estes homens são o Povo. Estes homens, sob o peso do calor e do sol, transidos pelas chuvas, e pelo frio, descalços, mal nutridos, lavram a terra, revolvem-na, gastam a sua vida, a sua forca, para criar a pão, o alimento de todos. Estes são o Povo, e são os que nos alimentam. Estes homens vivem nas fábricas, pálidos, doentes, sem família, sem doces noites, sem um olhar amigo que os console, sem ter o repouso do corpo e a expansão da alma, e fabricam o linho, o pano, a seda, os estofos.

Esses homens...o povo Estes bomens são o Povo, e são os que nos vestem. Estes homens vivem debaixo das minas, sem o sol e as doçuras consoladoras da Natureza, respirando mal, comendo pouco, sempre na véspera da morte, rotos, sujos, curvados, e extraem o metal, o minério, o cobre, o ferro, e toda a matéria das indústrias. Estes homens são o Povo, e são as que nos enriquecem. Estes homens, nos tempos de lutas e de crises, tomam as velhas armas da Pátria e vão, dormindo mal, com marchas terríveis, a neve, a chuva, ao frio, nos calores pesados, combater e morrer longe dos filhos e das mães, sem ventura, esquecidos, para que nós conservemos o nosso descanso opulento.

O povo Estes homens são o Povo, e são os que nos defendem. Estes homens formam as equipagens dos navios, são lenhadores, guardadores de gado, servos mal retribuídos e desprezados. Estes homens, são os que nos servem. E por isso que os que tem coração e alma, e amam a Justiça, devem lutar e combater pelo Povo. E ainda que não sejam escutados, tem na amizade dele uma consolação suprema.

(Dados do site de CUT Nacional – 2008) 3.438 - Entidades Filiadas (entre sindicatos, federações e confederações) 7.464.846 - Trabalhadoras e Trabalhadores Associados 22.034.135 – Trabalhadores(as) na Base

Quais compromissos do sindicalismo combativo Desenvolver, organizar e apoiar todas as ações que visem à conquista de melhores condições de vida e trabalho para o conjunto da classe trabalhadora da cidade e do campo; Lutar para a superação da estrutura sindical coorporativa vigente, desenvolvendo todos os esforços para a implantação de sua organização sindical baseada na liberdade e autonomia sindical;

Compromissos do Sindicalismo Combativo Lutar pelo contrato coletivo de trabalho,nos níveis geral, da classe trabalhadora e específico, por ramo de atividade profissional, por setores, etc.; Apoiar as lutas concretas do movimento popular da cidade e do campo, desenvolvendo uma relação de unidade e autonomia de acordo com os princípios básicos da Central;

Compromissos do sindicalismo combativo Defender e lutar pela ampliação das liberdades democráticas como garantia dos direitos e conquistas dos trabalhadores e de suas organizações; Construir a unidade da classe trabalhadora baseada na vontade, na consciência e na ação concreta; Promover a solidariedade entre os trabalhadores, desenvolvendo e fortalecendo a consciência da classe, em nível nacional e internacional;

Compromissos do sindicalismo combativo Defender o direito da organização nos locais de trabalho, independentemente das organizações sindicais, através das comissões unitárias, com o objetivo de representar o conjunto dos trabalhadores e dos seus interesses; Lutar pela emancipação dos trabalhadores como obra dos próprios trabalhadores, tendo como perspectiva a construção da sociedade socialista

O SINDICATO Mas quem é o sindicato? Ele fica sentado em sua casa com telefone? Seus pensamentos são secretos, Suas decisões desconhecidas? Quem é ele? Nós somos ele você, eu, vocês, nós todos. Ele veste a sua roupa, companheiro, E pensa como a sua cabeça Onde moro é a casa dele, E quando você é atacado ele luta Mostre-nos o caminho que devemos seguir E nós seguiremos com você. Mas não siga sem nós o caminho correto Ele é sem nós, o mais errado Não se afaste de nós! Podemos errar e você ter razão. Portanto, não se afaste de nós! Que o caminho curto é melhor que o longo, Ninguém nega. Mas quando alguém o conhece E não é capaz de mostra-lo a nós, De que nos serve sua sabedoria? Seja sábio conosco! Não se afaste de nós! ( Bertold Brecht)

Organização por Local de Trabalho

De classe e de combate

MST – OS TRABALHADORES URBANOS COMO SUJEITOS POLÍTICOS CONTRA O LATIFÚNDIO – REFORMA AGRÁRIA

Década de 1990 Neoliberalismo Trabalhadores como inimigos Mercado como regulação Privatizações Estado mínimo;

CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO UM TEMPO DE GRITANTES CONTRASTES: EXCLUSÃO.................... ESPECULAÇÃO

VIVEMOS NA A ERA DOS EXTREMOS FOME........................ACUMULAÇÃO

A CONCORRÊNCIA GLOBAL “NÉO” – LIBERALISMO – AQUI DOIS EXEMPLOS DE LIVRECOMPETIÇÃO

POR QUE LUTAMOS? OS SEM..............................OS COM...

VIVEMOS NO TEMPO DA RELIGIÃO DO DINHEIRO.......E DO DEUS MERCADO SENHORES DA VIDA........E DA MORTE

A LUTA SINDICAL É MUITO MAIS QUE PELO SALÁRIO... EXCLUIDOS... DE DIREITOS................. E DE ESPERANÇAS...

Década de 1990 Abertura econômica Estado mínimo e mercado máximo: Esvaziamento do Estado e privatizações das estatais. As empresas decidem a política Tecnologia e máquinas substituindo o trabalhador: Crescimento sem emprego.

Neoliberalismo Privatizações dos direitos básicos. Só é cidadão quem é consumidor. Ataque aos sindicatos e flexibilizações dos direitos dos trabalhadores. Fim das “ideologias” e capitalismo como destino da humanidade. Fragmentação, individualismo, religião do dinheiro e fetiche da mercadoria

EDIFICARAM A RODA DA FORTUNA SOB O SUOR DE QUEM TRABALHA... Capitalismo............. das finanças

Desafios ao sindicalismo atual Combater o pragmatismo cínico da política do possível. Romper com o corporativismo, o economicismo, a burocratização. Sindicato é para melhor vender a força de trabalho Não reduzir a luta política às lógicas corporativas e imediatas por salários e empregos

O elogio da dialética (Bertold Brecht) A injustiça passeia pelas ruas com passos seguros. Os dominadores se estabelecem por dez mil anos. Só a força os garante. Tudo ficará como está. Nenhuma voz se levanta além da voz dos dominadores. No mercado da exploração se diz em voz alta: Agora acaba de começar: E entre os oprimidos muitos dizem: Não se realizará jamais o que queremos! O que ainda vive não diga: jamais! O seguro não é seguro. Como está não ficará. Quando os dominadores falarem falarão também os dominados. Quem se atreve a dizer: jamais? De quem depende a continuação desse domínio? De quem depende a sua destruição? Igualmente de nós. Os caídos que se levantem! Os que estão perdidos que lutem! Quem reconhece a situação como pode calar-se? Os vencidos de agora serão os vencedores de amanhã. E o "hoje" nascerá do "jamais".

CUT – 1983...........CGT - 1984

Anos 80...retomada dos Direitos 1988 DIREITO DE SINDICALIZAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS ( FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS) DIREITO DE ORGANIZAÇÃO SINDICAL (AS ASSOCIAÇÕES COMEÇAM A SE TRANSFORMAR EM SINDICATOS

Setor público Sindicatos se organizam ASSOCIAÇÕES DE SERVIDORES (1981...1988 SINDICATOS GERAIS (1988-1990) CONDSEF (1991)

A difícil reconstrução do Estado , das políticas publicas e dos direitos dos trabalhadores federais ABERTURA DE NOVOS CURSOS, NOVOS CAMPUS UNIVERSITÁRIOS, NOVAS UNIVERSIDADES, ESCOLAS TÉCNICAS. CONCURSOS PÚBLICOS (80 MIL) REPOSIÇÕES SALARIAS PERSPECTIVAS DE PLANOS DE CARREIRAS.

A difícil reconstrução... PAISES EMERGENTES SE ORGANIZAM (G 20) B.R.I.C.A.S – BRASIL, RUSSIA, ÍNDIA, CHINA, ÁFRICA DO SUL CHINA: NOVA POTÊNCIA

A crise capitalista REDUÇÃO DA IMPORTÂNCIA GEO POLÍTCA DOS EUA BRASIL: LIDER DA AMÉRICA LATINA NOVA GEO-POLÍTICA DOS ESTADOS SOBERANOS CRISE DO NEOLIBERALISMO: VEJA SITUAÇÃO ATUAL DOS BANCOS E SEGURADORAS AMERICANAS

A difícil reconstrução APROFUNDAR A INTEGRAÇÃO LATINO AMERICANA REORGANIZAÇÃO DA ECONOMIA E DA POLÍTICA

Desafios atuais REORGANIZAR O ESTADO E DEMOCRATIZAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS IMPEDIR O RETROCESSO E O RETORNO DAS POLÍTICAS NEOLIBERAIS, NO ESTADO E NA SOCIEDADE BRASILEIRA

A difícil e contraditória reconstrução pós 2002 GOVERNOS POPULARES OU NACIONAIS-POPULARES EM TODA AMÉRICA LATINA CRIAÇÃO DA UNASUL – UNIÃO DAS NAÇÕES DO SUL RUPTURA COM A ALCA E NÃO INGERÊNCIA DOS EUA NOS ASSUNTOS DA AMÉRICA LATINA

Desafios atuais Recursos públicos para investimentos públicos. Reforma agrária e economia solidária e desenvolvimento sustentável Apoio com mais investimento na Agricultura Familiar Expansão do ensino público em todos os níveis

Desafios atuais Programas de moradia popular com financiamento à população de baixa renda. Expansão da rede de saúde pública à populações das periferias das grandes cidades e do meio rural

Desafios atuais Participação popular na definição dos orçamentos. Fim do superávit primário e redução dos juros e aumento de crédito para trabalhadores de baixa renda

Desafios atuais Estatização do sistema financeiro, recursos públicos só para bancos públicos, crédito popular. Reestatização de áreas estratégicas para o estado brasileiro. Redução da jornada de trabalho – sem redução de salários e aprovação das convenções da OIT

Desafios atuais Reforma tributária com taxação das grandes fortunas e heranças. Redução de Impostos Reforma política, controle externo popular sobre o parlamento. Liberdade e autonomia de organização sindical, fim do imposto sindical

Desafios atuais Ampliação da estrutura e do papel do Estado, com concursos públicos, Definição de Data-base para os trabalhadores do serviço público, Mesa nacional e setoriais de negociação e Reconhecimento pleno do direito de greve

Desafios atuais - Garantia da estabilidade de emprego para os trabalhadores(as), principalmente daquelas que receberam apoio do governo, e recursos públicos - Aumentar os investimentos públicos (gerador de renda e emprego)

Desafios atuais Contrapartidas sociais: o governo deve exigir das empresas que tem recebido apoio do estado, a manutenção do emprego (sob pena de punição) Fim das Terceirizações, Precarizações, ampliação dos direitos trabalhistas e da proteção da previdência social a todos os trabalhadores

Desafios atuais Quebra dos monopólios privados de mídia. Fortalecimento dos meios de comunicação comunitários, sindicais e públicos. Radical democratização do acesso à Internet, com acesso público e gratuito, nas escolas, praças, comunidades, associações de moradores

2010 Continuar avançando... Ou recuar às políticas de Privatizações e Estado Mínimo Os nossos direitos, as nossas conquistas, estão correndo riscos. O perigo concreto de retorno da era FHC... Votamos em projetos? Propostas? Compromissos? Ou em pessoas?

Uma plataforma de luta Avançar as negociações com o governo, não recuar em nada. Ampliar direitos: Carreiras, salários, direitos (benefícios), aposentadoria digna, concursos públicos, ampliação das políticas públicas. Políticas de ampliação do emprego, do consumo das famílias, do desenvolvimento sustentável, da economia local,

Uma plataforma de luta Redução da jornada de trabalho Convenções 151, 158, 87 Salário Mínimo do DIEESE Fim do fator previdenciário e reajuste real aos aposentados Fim do superávit primário Mesa nacional de negociação, de verdade

HOJE 6 Centrais legalizadas (+ 2 fóruns intersindicais)

As centrais: representação em setembro/2009 (Dados das próprias centrais) CUT: 3.432 entidades sindicais filiadas (43,2%). FORÇA SINDICAL: 1.280 entidades filiadas (19%) NOVA CENTRAL SINDICAL: 680 entidades filiadas (9%) UGT: 320 entidades filiadas ( 6,8%) CGTB: 280 entidades filiadas (5%) CTB: 120 entidades filiadas ( 2,5%) CONLUTAS/INTERSINDICAL: 86 entidades (1,3%)

Só unidos somos fortes!!!

O que fazer?