Gestão para pequenos escritórios de advocacia Uma troca de ideias

Apresentação Apresentação pessoal Conceito de pequeno Vantagens da PJ Modelo tributário Legislação regulamentadora Quem é seu sócio? Quem é seu cliente? Qual é o seu produto? Premissas fundamentais

Apresentação Advogado MBA em gestão financeira Pós-graduado em direito tributário Pós-graduado em processo civil Sócio de um pequeno escritório

O que é um escritório pequeno? Faturamento? Tempo de funcionamento? Quantidade de clientes? Qualidade dos clientes? Quantidade de advogados? Quantidade de processos?

O que é um escritório pequeno? Conceito excludente!! Pontos incontroversos: Limitações de recursos. Incertezas quanto a existência no futuro. Notoriedade limitada. Limitação de processos e clientes. Equipe reduzida.

A grande escolha Por que empreender?

Na crise? DOLAR R$ 4,20 Empresas fechando Erário em colapso

Desvantagens Quais as desvantagens de abrir uma pessoa jurídica? Necessidade de contratação de um contador (mensal). Ainda não existe a sociedade individual de advocacia.

Vantagens Quais as desvantagens de abrir uma pessoa jurídica? Necessidade de contratação de um contador (mensal). Ainda não existe a sociedade individual de advocacia.

Vantagens Quais as vantagens de abrir uma pessoa jurídica? Menor carga tributária da operação. Organização empresarial da atuação do advogado.

Tributação Profissional autônomo: ISS (Recife): 5% (Art. 111, §3º, CTM) ou R$ 291,43 por semestre. INSS (art. 21 Lei nº 8.212): 20% (622,00 até 3.916,20) + 20%. Só que 11% é retido na fonte por pessoa jurídica. (atenção para a diferença entre tomador PF e PJ). Pagamento de imposto de renda (IR) que poderá chegar a 27,5%.

Tributação Sociedade de Advogados (lucro presumido): ISS (Recife): 5% (Art. 111, §3º, CTM) ou por advogado mensal (Art. 117-A, CTM). PIS: 0,65%; COFINS: 3% IRPJ: 15% sobre uma presunção de 32% do faturamento. Se passar R$ 60.000,00 no trimestre. Acresce 10%. CSLL: 9% sobre uma presunção de 32% do faturamento.

Tributação Sociedade de Advogados (SIMPLES NACIONAL – LC 123/2006): ISS, PIS, COFINS, CSLL, IRPJ: Até 180k, 4,5%; até 360k, 6,54%; até 540k, 7,7%;....3,6mi, 16,85%.

Legislação aplicada Estatuto da OAB Regulamento Geral da OAB Provimento 112/2006, CFO

Normas de destaque Art. 15, EOAB: Nenhum advogado pode integrar mais de uma sociedade de advogados, com sede ou filial na mesma área territorial do respectivo Conselho Seccional.

Normas de destaque Art. 16, EOAB: Não são admitidas a registro, nem podem funcionar, as sociedades de advogados que apresentem forma ou características mercantis, que adotem denominação de fantasia, que realizem atividades estranhas à advocacia, que incluam sócio não inscrito como advogado ou totalmente proibido de advogar.

Normas de destaque Art. 17, EOAB: Além da sociedade, o sócio responde subsidiária e ilimitadamente pelos danos causados aos clientes por ação ou omissão no exercício da advocacia, sem prejuízo da responsabilidade disciplinar em que possa incorrer.

Normas de destaque Art. 39, RGO. A sociedade de advogados pode associar-se com advogados, sem vínculo de emprego, para participação nos resultados. Parágrafo único. Os contratos referidos neste artigo são averbados no registro da sociedade de advogados.

Procedimento de abertura Contrato social em 03 (três) vias com assinatura de 02 (duas) testemunhas; Requerimento dirigido ao presidente da OAB/PE, assinado pelos sócios da sociedade, solicitando o registro do contrato social; Valor da taxa para dar entrada no processo referente ao exercício em vigor (verificar com a Secretaria da OAB ao tempo do registro). Observações: Todos os sócios devem estar em dia com as anuidades da OAB/PE; Após a aprovação, a OAB/PE emitirá 02 (duas) vias do contrato social devidamente registrado com a respectiva certidão (munido desta documentação os advogados deverão procurar a Receita Federal para obter o CNPJ e a Prefeitura para tirar a licença);

Qual sócio escolher?

Descubra o poder da parceria Qual sócio escolher? Movimento centrípeto Descubra o poder da parceria

Quem é seu cliente?

Expectativas distintas Quem é seu cliente? Extremos Expectativas distintas

Quem é seu cliente? Preço Acesso (transporte público) Dificuldade de entender problema e demanda Só paga se obtiver proveito econômico

Quem é seu cliente? Confiança Dinamicidade Velocidade na resposta / solução Qualidade na técnica, na redação e na estética Organização e controle da informação Bom entendimento do problema e da solução

Qual seu produto? Especialista? Não basta... Demandas de prateleira x goumert Litígio x solução Controle do nível de inovação

O que é necessário para começar? Um local em que possa receber clientes Um sistema de leitura de publicações Um sistema de controle dos processos/prazos e clientes Um controle organizado financeiro

O mundo é plano

Premissas do advogado empreendedor A profissionalização é uma obrigação continuada Faturamento não é lucro O sócio trabalha para a sociedade Custos fixos (O GRANDE VILÃO) devem ser cortados constantemente Custos variáveis é responsabilidade do cliente? Conhecimento e Network é dinheiro A OAB pode lhe ajudar bastante

Obrigado! rafael@pmt.adv.br rafael@rafaelpontesdemiranda.com.br www.rafaelpontesdemiranda.com.br (81) 99966-6263