Teoria da Contabilidade Contabilidade e Governança Corporativa José Elias Feres de Almeida Doutor em Ciências Contábeis pela FEA/USP joseelias@ccje.ufes.br José Elias Feres de Almeida

Teoria Clássica X Teoria Contratual da Firma Informação plena Mercado perfeito Maximização da função utilidade Teoria Contratual da Firma Assimetria Informacional Conflito de Interesses Custos de Agência Informação Imperfeita ou Incompleta Covenants (cláusulas contratuais) Função da contabilidade: Quebrar assimetria! José Elias Feres de Almeida

Relação Contratual da Firma Clientes Governo Acionistas FIRMA Funcionários Credores Fornecedores Os contratos podem ser formais (leis, regras, normas) ou informais José Elias Feres de Almeida

Demanda pela Governança Corporativa Governança Corporativa constitui o principal foco sobre gestão no mundo atualmente O entendimento e adoção das melhores práticas de governança pode contribuir para: Melhores decisões e menor custo de capital (próprio e de terceiros) para as empresas Redução de fraudes ao redor do mundo Maior sofisticação do mercado de capitais Conseqüentemente, maior desenvolvimento econômico do país Por outro lado, exige formação acadêmica mais aprofundada em contabilidade, administração, economia, direito e métodos quantitativos. José Elias Feres de Almeida

José Elias Feres de Almeida Berle & Means (1933) – A Moderna Sociedade Anônima e a Propriedade Privada Foram os primeiros a especificar e identificar a assimetria de informação com um problema para a administração das empresas quando havia a separação entre a propriedade e o controle das empresas – o que hoje em dia denominamos como o problema do agente-principal José Elias Feres de Almeida

Crescimento das Firmas Primeiro momento Único gestor (acionista) Executa todas as atividades Possui informação plena Sem função para contabilidade Segundo momento Separação da Propriedade Vários acionistas Função da contabilidade: quebrar assimetria Surge a situação: Principal (acionistas) X Agentes (executivos) José Elias Feres de Almeida

Papel da Informação no Funcionamento dos Mercados POUPANÇA Intermediários Informacionais -Analista -Auditores -Agências -Imprensa Intermediários Financeiros -Bancos -Fundos de Pensão -Seguradoras -Venture Capital NEGÓCIOS José Elias Feres de Almeida

O que é Governança Corporativa? “Governança Corporativa é o conjunto de mecanismos pelos quais os fornecedores de recursos garantem que obterão o retorno sobre o seu investimento.” (Shleifer e Vishny,1997) Alinhamento dos interesses entre Stakeholders e a firma e corrigir falhas do mercado para evitar o comportamento oportunista (maximizar remuneração própria em detrimento dos dividendos e valor aos acionistas) Tomadas de decisões de investimentos em projetos com VPL (Valor Presente Líquido) positivos Controlar discricionariedade dos executivos sobre a contabilidade José Elias Feres de Almeida

Mecanismos de Governança Corporativa Mecanismos Internos Conselho de Administração Sistema de Remuneração Estrutura de Propriedade Mecanismos Externos Aquisição Hostil Proteção aos acionistas Competição no mercado José Elias Feres de Almeida

José Elias Feres de Almeida Problemas dos Mecanismos de Governança Condição Descrição CEO com poder Controle do Board, incentivos para agir em benefício próprio em detrimento da firma no LP. Board composto por Insiders Falha na independência, pouco controle da performance do alto escalão e incentivos para promover o interesse dos gerentes. “Interlocking Directors” Conselheiros com relacionamento próximo do CEO, troca de cargos, falta de independência e incentivos para agir conforme interesses do CEO. Estrutura fraca do comitê do Board Comitês do conselho quase inexistentes ou com estrutura frágil, comitê de auditoria composto por membros não-independentes e sem conhecimento contábil, comitê de remuneração composto por insiders. José Elias Feres de Almeida 10

José Elias Feres de Almeida Earnings Management e a Governança Corporativa Condição Descrição Problemas com auditoria Auditores internos e externos se reportam diretamente ao CFO, auditores externos contratados sem concorrência, consultoria realizada pelos auditores. Problemas com remuneração do executivo Falta de informação relacionada com a remuneração do CEO nos relatórios ou disclosure indicando que a remuneração não está atrelada ao desempenho. Problemas com bancos de Investimento e Corretoras Favorecimento para recomendações de compra, análises menos profundas das demonstrações contábeis e das firmas. Fonte: Adaptado de Giroux (2006) José Elias Feres de Almeida 11

José Elias Feres de Almeida Impactos do Sistema Legal na Governança Code Law – Direito Romano Common Law – Direito Consuetudinário Influência do sistema legal no Processo Contábil: Reconhecimento – Visão Econômica X Jurídica Mensuração – Fair Value X Custo Histórico Evidenciação – Maior ou Menor Disclosure? No modelo code law – probabilidade de obtenção de informação por canais privados No modelo common law – informação pública José Elias Feres de Almeida

Governança Corporativa Países Code Law X Common Law Horizontal Vertical Acionista Majoritário Acionistas Minoritários Acionistas Minoritários Acionistas Minoritários Conselho de Administração Conselho de Administração Gestor Gestor ROE (2004) José Elias Feres de Almeida

José Elias Feres de Almeida Evidências Empíricas – Caso AMBEV – Fusão Fusão José Elias Feres de Almeida

José Elias Feres de Almeida Evidências Empíricas – Caso General Electric (GE) José Elias Feres de Almeida

José Elias Feres de Almeida Evidências Empíricas – CASO ENRON José Elias Feres de Almeida

Trade-off entre relevância e objetividade/credibilidade Contabilidade Regime de Competência FUTURO Regime de Caixa PASSADO Objetividade Lucro = Accruals + Fluxo de Caixa José Elias Feres de Almeida

Propriedades da Informação Contábil Relevância – Capacidade de prever fluxos de caixa futuros Conservadorismo – Reconhecimento Assimétrico das más notícias – Realidade econômica das firmas? Utilidade da Informação contábil – mudar expectativas do mercado José Elias Feres de Almeida

José Elias Feres de Almeida Exemplo: PFIZER Os fluxos são descontados por cada período projetado Esses fluxos são convertidos em valor ao aplicarmos a taxa de desconto É importante controlar as entradas e saídas de caixa. em que P0 = Valor presente da firma r = Custo de Capital Cn = Valores esperados para os períodos 1, 2, 3. Esta expressão, conhecida por modelo de Gordon, permite apurar o valor presente de um fluxo de caixa perpétuo que apresenta um crescimento constante g José Elias Feres de Almeida

José Elias Feres de Almeida OBRIGADO! José Elias Feres de Almeida